TJSP 04/05/2022 -Fc. 1168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1168
CARDOSO (OAB 227204/SP), RODRIGO DE ALENCAR BUENDIA VILELA LEMOS (OAB 378318/SP)
Processo 1501725-14.2018.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
- Vistos. O processo aguarda manifestação da exequente há trinta dias, acarretando movimentações inócuas e sobrecarregando
o sistema. Assim sendo, determino a manifestação da exequente, em termos de prosseguimento, no prazo derradeiro de 10
(dez) dias. No silêncio ou em caso de novo pedido de suspensão, determino que os aguardem-se por um ano nos termos do
artigo 40, § 1º da Lei 6.830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido o prazo acima, dê-se vista à Fazenda, se nada solicitado,
arquive-se nos termos do § 2º do artigo 40 da LEF (prazo prescricional intercorrente). Intime-se. - ADV: RAFAEL FERNANDES
CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP)
Processo 1502588-33.2019.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Durvalino Rodrigues de Oliveira - Vistos. O processo
aguarda manifestação da exequente há trinta dias, acarretando movimentações inócuas e sobrecarregando o sistema. Assim
sendo, determino a manifestação da exequente, em termos de prosseguimento, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias. No
silêncio ou em caso de novo pedido de suspensão, determino que os aguardem-se por um ano nos termos do artigo 40, § 1º
da Lei 6.830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido o prazo acima, dê-se vista à Fazenda, se nada solicitado, arquive-se
nos termos do § 2º do artigo 40 da LEF (prazo prescricional intercorrente). Intime-se. - ADV: CLENICE LOURENÇO BRAZ DE
OLIVEIRA (OAB 335229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2022
Processo 1000090-60.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.M.L. - L.R.F.C. e
outros - Fls. 349: Ciência às partes da nomeação do doutor Higor M. Antunes Duarte para defender os interesses da requerida
Lina na qualidade de Curador Especial. Intima-se o nobre defensor, recém nomeado, para apresentar a manifestação cabível no
prazo legal. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP), HIGOR MARTIR ANTUNES DUARTE (OAB 444505/
SP)
Processo 1000329-54.2021.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.C.T.
- - R.P.T.L.S. - M.L.S. - Réplica. - ADV: LAUDSON PEREIRA ALVES (OAB 289807/SP), ANDRÉ AIRTON NORONHA MARIANO
(OAB 434357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2022
Processo 1000333-57.2022.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Apesar
de o veículo ter sido apreendido, não houve a citação do requerido, conforme certidão negativa (67). Diga a Aymoré. - ADV:
ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2022
Processo 0000464-49.2022.8.26.0294 (processo principal 1501366-25.2022.8.26.0294) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Furto Qualificado - Justiça Pública - Uma vez que o peticionamento foi realizado na via incidental de forma incorreta
e o advogado já se manifestou nos autos principais, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA DA
COSTA (OAB 108108/SP)
Processo 0001169-37.2015.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.C.P. L.M.P. - Contestação juntada. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO
(OAB 126199/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP)
Processo 0003576-12.2011.8.26.0294 (294.01.2011.003576) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vista ao requerente/exequente: Pesquisa SISBAJUD juntada aos autos.Resultados encontrados: RUA
KIYOSHI MINAMI SOROCABA SP 18071698 - R GUARÁ, 520 FLOR DA VILA1194000 JACUPIRANGA SP R PINHEIRO 478 CS
FLOR DA VL 01194000 JACUPIRANGA- sp - AV 7 DE SETEMBRO 3146 AP 708 BL A CENTRO CURITIBA - PR 80230 010 - RUA
FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS 926 AP 206 BLOCO1 NOVO MUNDO CURITIBA PR 81050590 BR. Manifeste-se sobre o
prosseguimento do feito. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1500132-13.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - VANDERLEI DE LIMA
PONTES - - FABIANO DE LIMA PONTES - Fls. 542: Considerando que o peticionamento foi realizado de forma equivocada
bem como já houve deliberação a respeito nos autos 0001490-19.2021.8.26.0294 (apenso), proceda-se a juntada do recurso
em sentido estrito, decisão e contrarrazões de recurso em sentido estrito. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo Seção Criminal. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP),
HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
Processo 1501366-25.2022.8.26.0294 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - INES RODRIGUES DE SOUZA
- Ante o exposto, nos termos do art. 310, III, do CPP, CONCEDO o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, determinando ao
autuado: a) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; b) proibição de ausentar-se da comarca onde reside
por mais de 15 dias. Expeça-se alvará de soltura e providencie-se o que mais for necessário. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS
PEREIRA DA COSTA (OAB 108108/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º