TJSP 04/05/2022 -Fc. 316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
316
Apelante: Bruno Rodrigues Ferreira Xavier; Advogado: Breno Rodrigues Ferreira Xavier (OAB: 397922/SP); Apelado: Município
de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador)
1001353-89.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001353-89.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Cassia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Carlos da
Silva (OAB: 105544/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo Celso Moreli
1001249-97.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001249-97.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Cassia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Carlos da
Silva (OAB: 105544/SP) (Procurador); Apelado: Jose Nei de Oliveira
1001321-84.2018.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001321-84.2018.8.26.0111; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de
Cassia dos Coqueiros; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Carlos da
Silva (OAB: 105544/SP) (Procurador); Apelado: Mario Francisco Cochoni
1017035-41.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017035-41.2019.8.26.0114; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Apelante: MRV Engenharia e Participaçoes S/A; Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogada: Valeria Murad Birolli (OAB: 94199/SP) (Procurador)
1001013-69.2018.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001013-69.2018.8.26.0007; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Condomínio
Pessegueiro Iii; Advogado: Wilber Tavares de Farias (OAB: 243329/SP); Apelante: Flavio Henrique da Silva Lins e outros;
Advogado: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP); Advogado: Cesar Augusto Galafassi (OAB: 226623/SP); Advogada:
Viviane Rottirotti Delatorre (OAB: 457562/SP); Apelado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB/SP;
Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP); Interessada: Sandra Aparecida Guida e outro; Advogado: Amarillio
dos Santos (OAB: 61840/SP); Interessado: Ocupantes do Imóvel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogada: Raquel Peralva Martins de Oliveira (OAB: R/PM) (Defensor Público); Interessado: Cid Viana Silva
e outros; Advogado: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP); Interessado: Jovelino Ribeiro; Advogado: Ricardo Henrique
Medeiros (OAB: 326050/SP)
1014153-14.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cautelar Fiscal; Nº origem: 1014153-14.2016.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Campinas; Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP) (Procurador); Apelado: Construtora Em Casa Ltda;
Advogado: Lucas de Almeida Correa (OAB: 285717/SP)
1009991-54.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009991-54.2019.8.26.0248; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Gilberto Trevizan; Advogado: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP)
1002567-02.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002567-02.2020.8.26.0223; Assunto: Adicional de Horas Extras;
Apelante: Marcia Lima Cabral; Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira
Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Apelado: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP)
(Procurador)
1033097-14.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033097-14.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ronaldo Aparecido Rodrigues; Advogado: Silvio Moreno (OAB: 316942/SP);
Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador)
1011814-14.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1011814-14.2018.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Thiago Augusto dos Santos Paiva (OAB: 438834/SP) (Procurador);
Apelado: Cristiano Barbieri (E outros(as)) e outro; Advogada: Valéria Muniz Barbieri (OAB: 193652/SP)
1009442-85.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009442-85.2020.8.26.0223; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Associaçao Santamarense de Beneficencia do Guaruja (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Figueiredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º