TJSP 06/05/2022 -Fc. 737 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
737
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso,
“156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou
definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição
de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas
as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras
peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c.
o comunicado acima citado - ADV: BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB 25346/SC), KELLY CRISTINA DE JESUS (OAB
270684/SP)
Processo 1087780-59.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o mandado
de citação outrora expedido, no endereço elencado às fls. 218. Intime-se. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB
280870/SP)
Processo 1087957-81.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do
CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1090332-60.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Em
Construção Edifício Pádova - Ana Carolina Hardt - Ciência às partes acerca das datas: o Leilão será realizado por MEIO
ELETRÔNICO, através do Portal www.gaialeiloes.com.br; o 1º Leilão terá início no dia 27/06/2022, às 10:00 h e se encerrará
dia 30/06/2022, às 10:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance
igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 30/06/2022, às 10:01h
e se encerrará no dia 20/07/2022, às 10:00h onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da
avaliação. Tudo dos termos do edital de fls. 616/618 dos autos, com cópia afixada em local de costume. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), JOSE MENDONCA ALVES (OAB 106676/SP)
Processo 1090937-35.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Etilux Importacao e Distribuicao
de Artigos de Cutelaria S.a - Jurandir Pires Galdino e outros - Vistos. Concedido o efeito suspensivo ao agravo de instrumento
interposto, aguarde-se o seu julgamento.Oportunamente, tornem para novas deliberações. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE
FARIAS GUERRA DE MORAIS (OAB 22622/PE), RICARDO BARBIRATO (OAB 345149/SP)
Processo 1091593-26.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Providencie
o exequente o recolhimento da despesas de intimação. Bem como, forneça o endereço completo (fls. 95). Após, intime-se a
pessoa física no endereço fornecido. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1095513-71.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Seiton Industrial
Eireli - Petróleo Brasileiro S.a - Petrobras - Instrutemp Instrumentos de Medição Ltda - - Banco Itau Veiculos S.A. - Vistos.
Anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, à requerida. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
(OAB 62929/RJ), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/
SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP)
Processo 1096807-32.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio do Edifício
International Flat - Rodrigo Alves Fontes - Vistos. Certifique a Z. Serventia o cumprimento de fl.419. Intime-se. - ADV: FABIANO
LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO (OAB 211984/SP)
Processo 1099471-02.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Platinum
Fundo de Invesimento Imobiliário - Fii - No prazo de 05 (cinco) dias, fica intimado o autor a recolher as diligências para expedição
do mandado no valor de R$ 95,91. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP), RICARDO CARRIEL AMARY
(OAB 234110/SP)
Processo 1115158-48.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vale do Paraiba Incorporadora
Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de (i) declarar rescindido o contrato havido entre as partes
e (ii) autorizar a retenção pelo autor de 50% do valor pago pelo réu a título de preço do imóvel. Em razão da sucumbência e
por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a parte ré ao pagamento das
despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre o valor atualizado depositado nos autos,
observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados
nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, fica autorizado
o levantamento pelo réu (desde que devidamente representado nos autos) da quantia depositada pelo autor. Em caso de
apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).
Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.
P.R.I. - ADV: MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), BRUNA DUARTE LEITE (OAB 422697/SP)
Processo 1121610-11.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Tekhnites
Consultores Associados Ltda. - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB 217515/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1128499-49.2018.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Cartoon Foto’art Produções
Fotográficas Ltda e outro - Vistos. Fls.298/303. Digam os litigantes. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI
(OAB 158423/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1131729-94.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Time - Banco
BMG S/A - - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se
o decurso do prazo deferido na decisão anterior. Intime-se. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG),
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