TJSP 23/05/2022 -Fc. 1602 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
INVTANTE
ADVOGADO
HERDEIRO
ADVOGADO
INVTARDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
1602
: Claudio Donizeti Pulz
: 450961/SP - Larissa Ines Sereni do Prado
: Mário Antônio Neves
: 450961/SP - Larissa Ines Sereni do Prado
: Silvano Neves
1ª VARA CÍVEL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2022
Processo 0001008-63.2002.8.26.0318 (318.01.2002.001008) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Ilvon Fiorentino Nanci - Elvira Ketnner Ferreira e outro - Int do requerente para comparecer em cartório e proceder à conferência
da minuta do Termo de Alienação Particular. - ADV: SILVIA PEIXE HILDEBRAND DE ABREU (OAB 42382/SP), MÁRCIA
CHRISTINE FRANCO DE CAMARGO (OAB 275082/SP)
Processo 0002082-93.2018.8.26.0318 (processo principal 1002104-08.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - O.J.O. - - D.A.R.O. - R.M. - Int. Dos exequentes para manifestarem-se, no prazo legal, acerca da
juntada de petição do executado e certidão de matrícula de fls. 384/391. - ADV: RODRIGO PADOAN ALBANEZ (OAB 339155/
SP), RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), FERNANDA MORASSI DE CARVALHO (OAB 317107/SP), ANA LETICIA MARTINS
LUZ (OAB 327276/SP)
Processo 0002160-97.2012.8.26.0318 (apensado ao processo 0001993-80.2012.8.26.0318) (318.01.2012.002160) Procedimento Comum Cível - Duplicata - Tania Frausino Custodio - Municipio de Leme - Conheço dos embargos de declaração
de fls. 271/272 porquanto tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para reconhecer o erro apontado na r. decisão de fl.
268. Diante do exposto,acolhoos embargos de declaração,determinando que a decisão passe a ter a seguinte redação: “Ante
os documentos de fls. 274/277, aguarde-se o julgamento final do ARE 1189376, conforme requerido. Comunique-se o teor desta
decisão no cumprimento de sentença em andamento.”. Intime-se. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/
SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 0006844-65.2012.8.26.0318 (318.01.2012.006844) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - OMNI S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - (PETIÇÃO IRREGULAR: Int o Dr. Hudson para recolher as custas devidas
para desarquivamento do processo, no valor de 1,212 UFESP, tendo em vista as partes não serem beneficiárias da Justiça
Gratuita, ou proceder a retirada da respectiva petição, em 05 dias, de acordo com o artigo 181 das Normas da Corregedoria e
Comunicado nº 211/19) - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/
SP)
Processo 0009622-23.2003.8.26.0318 (318.01.2003.009622) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - J.P.F. - S.A.D.B. e outro - C.V.M.L. - - R.I.N.G. - Ciência às partes acerca da manifestação do Ministério Público fls. 3341, conforme
determinado na r. Decisão de fls. 3329/3330. - ADV: ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), SERGIO ALCIDES
DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), LISÂNIA CRISTINA A DE CARLI AZEVEDO DE GOIS (OAB 201427/SP), CAMILA CRISTINA
FACCIOLI (OAB 185864/SP)
Processo 0009779-15.2011.8.26.0318 (318.01.2011.009779) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - FUNDAÇÃO
HERMINIO OMETTO - (PETIÇÃO IRREGULAR: Int o Dr. Guilherme para recolher as custas devidas para desarquivamento do
processo, no valor de 1,212 UFESP, tendo em vista as partes não serem beneficiárias da Justiça Gratuita, ou proceder a retirada
da respectiva petição, em 05 dias, de acordo com o artigo 181 das Normas da Corregedoria e Comunicado nº 211/19) - ADV:
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000638-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Idil Instituto de Diagnostico
Interno de Leme Ltda - Globo Comunicação e Participações S/A - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código
de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as
questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a
matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os
documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com
relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No
mesmo prazo, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos apresentados em réplica, se o caso. - ADV: FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 134718/RJ), VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB 134716/RJ), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB
197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
Processo 1001210-22.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.Q. - E.Q. - Intimação do requerido
para, no prazo legal, regularizar sua representação processual bem como regularizar o acordo de fls. 48/49, apondo a assinatura
de seu Advogado. - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB
393793/SP)
Processo 1001720-74.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Reginaldo Cesar Klein
- Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da petição de fls. 678/679. - ADV: LUIS PEDRO DA SILVA
MIYAZAKI (OAB 228692/SP)
Processo 1002719-22.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.P. - A.L.P. - Intimação do(a) I.
Patrono(a) para imprimir a certidão de honorários. - ADV: JUVENTINO LEITE GOMES JUNIOR (OAB 310194/SP), MARCUS
MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º