TJSP 27/05/2022 -Fc. 35 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
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RELAÇÃO Nº 0447/2022
Processo 0001891-32.2020.8.26.0236 (processo principal 1001925-63.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LAIR SCAQUETTI - Nos termos do artigo 11 da
Resolução nº 458/2017, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, acerca dos Ofícios de fls. 401/404. - ADV: MATHEUS
RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002149-25.2020.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Valfredo Del Duca - Banco do Brasil S/A - Fls. 292/324: Fica intimado o embargado para que, querendo, no prazo de 15 dias,
apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ABDALLA MIGUEL
ANTONIO (OAB 193301/SP)
Processo 1002417-45.2021.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - Certidão retro: Requeira o exequente, o que entender necessário ao andamento do feito. - ADV: JOSE
CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB
371651/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0448/2022
Processo 0000743-15.2022.8.26.0236 (processo principal 1002296-85.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jandira Messore Mendes - Nos termos do artigo 11
da Resolução nº 458/2017, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, acerca dos Ofícios de fls. 67/70. - ADV: CRISTIANO
ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP)
Processo 0000795-11.2022.8.26.0236 (processo principal 1003945-85.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Gessy Cardoso Rodrigues - Nos termos do artigo 11 da Resolução nº
458/2017, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, acerca dos Ofícios de fls. 15/18. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI
(OAB 269234/SP)
Processo 0000920-47.2020.8.26.0236 (processo principal 1001743-38.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rosemeire Batistela e outro - Vistos. Fls.207: Expeça-se MLE, conforme determinado.
Defiro o prazo de 10 dias para recolhimento das custas para cumprimento das diligências (fls.196). Intimem-se. - ADV: JULIANA
CASEMIRO CASTELO (OAB 410304/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000928-53.2022.8.26.0236 (processo principal 1000917-12.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Clarindo Inocêncio Rodrigues - Itaú Consignado S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo
para apresentação de impugnação. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS
(OAB 389820/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP)
Processo 0001709-12.2021.8.26.0236 (processo principal 1002532-03.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Bhr Administração de Bens Ltda - - Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - Hope Elevadores e
Manutenção e Serviços Eireli - Fls. 156/157: Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema
informatizado. - ADV: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO (OAB 337581/SP), PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB
442738/SP), BENTO RIBEIRO (OAB 403331/SP)
Processo 0001762-90.2021.8.26.0236 (processo principal 1001476-37.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Representação comercial - Benedito José Simões do Viso - Bazanelli Embalagens de Ibitinga Ltda - - Loghaus Comércio de
Artigos do Vestuário Ltda - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado.
- ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JUAREZ CASTILHO (OAB 10696/SC), ALAN GUILHERME SCARPIN
AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0002003-98.2020.8.26.0236 (processo principal 1000018-14.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Antonio Edegard Torrezani - Fabio Augusto Meira de Castro Roncada Representação - Me - Vistos. Fls.97/98: Manifeste-se o
terceiro interessado, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES
(OAB 281194/SP), LUÍSA DE OLIVEIRA MEIRA CASTRO RONCADA (OAB 458567/SP)
Processo 0002050-72.2020.8.26.0236 (processo principal 1002910-90.2019.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Francielli Caroline Cardozo Pires - Ebazar.com.br Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de
declaração opostos (fls. 321/322) porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Aduz o embargante que o juízo incidiu
em contradição visto que determinou que a exequente apresentasse formulário para expedição do MLE, sendo que trata-se
de cumprimento provisório da decisão que fixou astreinte. E assiste-lhe razão. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de
declaração opostos, de modo a sanar a contradição para esclarecer que, nos termos do art. 537, §3º, do CPC, o valor da multa
somente poderá ser levantado em favor da exequente após o trânsito em julgado da sentença de mérito, proferida nos autos
principais. No mais, permanece o restante tal qual lançado. Fica a presente decisão fazendo parte da decisão de fls. 317/318.
Providencie a serventia as anotações necessárias. Int. Ibitinga, 26 de maio de 2022. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002075-85.2020.8.26.0236 (processo principal 1003688-31.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Elsa Marçal de Lorena Stanzani - Ciência às partes sobre o ofício recebido,
disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/
SP)
Processo 0003782-93.2017.8.26.0236 (processo principal 1002541-38.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - TEXTIL AMERICA DE IBITINGA - EIRELI
- Designo o dia 23 de junho de 2022, às 14:00 horas para realização da audiência de conciliação por videoconferência, com
utilização da ferramenta Microsoft Teams. As partes deverão trazer aos autos o endereço eletrônico ativo dos envolvidos (partes
e procuradores), a fim de viabilizar o envio de convite de participação na audiência. Intimem-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR
(OAB 210964/SP)
Processo 0004399-53.2017.8.26.0236 (processo principal 0008075-87.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Felício Trevisan - - MARIA MARTINS TREVISAN - - Joel Aparecido Trevisan - - Maria Luiza Trevizan - Vistos.
Defiro a expedição de ofício ao órgão ambiental, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo -SAA/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º