TJSP 08/06/2022 -Fc. 1691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1691
MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
Processo 1024858-30.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A. Lilian Mariano Marques
- P. 113/114: Ciência ao exequente, manifeste-se no prazo legal.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
CLÁUDIA TELLES DE PAULA (OAB 200984/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2022
Processo 0004228-33.2022.8.26.0071 (processo principal 1004327-88.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Adriana da Silva Cardoso - Raia Drogasil S/A
- Vistos. P. 112: Diante da devolução do mandado de levantamento, expeça-se novo mandado de levantamento em favor da
autora, observado o formulário de p. 113. Intime-se.
- ADV: MAYARA DIAS DA SILVA (OAB 419184/SP), BRUNA CALSOLARI DA SILVA (OAB 415562/SP), GABRIELLE GAZEO
FERRARA (OAB 361024/SP), RAFAEL SPINOLA CASTRO (OAB 310236/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP)
Processo 0005393-52.2021.8.26.0071 (processo principal 1022581-12.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Raquel Aparecida Offerni
- Ciência da expedição dos ofícios (p. 186/188), devendo o Exequente providenciar o encaminhamento, comprovando nos
autos.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA EUGENIA MENDES DA SILVEIRA CUNHA (OAB
208801/SP)
Processo 0008229-66.2019.8.26.0071 (processo principal 1010627-37.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
- Vistos. 1) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em desfavor da executada, nos termos do art. 854 do
CPC. Diligencie a Serventia pelo bloqueio online utilizando-se o sistema informatizado SISBAJUD, limitado ao valor da execução;
para maior eficácia, determino que se repita a ordem por trinta dias, valendo-se do recurso já disponível no sistema informatizado
e conhecido por “teimosinha”, desenvolvido por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), visando maior efetividade às medidas constritivas
em favor do credor. Neste sentir: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA Decisão recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD
Ferramenta que substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a partir de setembro de 2020, ampliando a eficácia do processo de
bloqueio de ativos dos devedores Possibilidade de reiteração automática de ordens de bloqueio (“teimosinha”) até a satisfação
integral do débito executado Ausência de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) RECURSO
PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2071032-02.2021.8.26.0000; Relator (a):Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª
Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2021; Data de Registro: 25/05/2021)
2) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nasvinte e quatro horassubsequentes,diligencie-se pela liberação de eventual
indisponibilidade excessivaindependentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as
partes, também atransferênciapara a conta judicial. Em seguida, intime-se o executado para eventual impugnação, no prazo de
cinco dias (art. 854, § 3º do CPC). Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência, para ulteriores deliberações.
3) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do
sistema, desde logo liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Intimese. /// Fls. 93/117: Infrutífero o bloqueio de ativos financeiros; diga o exequente, no prazo legal. ///
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009975-95.2021.8.26.0071 (processo principal 1003085-36.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Antonio Hungaro Duarte - PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS
LTDA e outro
- Da planilha de cálculos de fls. 75 não constou o levantamento já realizado pelo credor conforme fls. 59; aguarda-se a
regularização, no prazo legal.
- ADV: ANTONIO CARLOS DE QUADROS (OAB 149766/SP), GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI (OAB 346968/
SP), AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 0012826-49.2017.8.26.0071 (processo principal 0034893-52.2010.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Reivindicação - João Parreira Operações Imobiliárias Ltda - - Carreira e Sartorello Advogados Associados - Henrique Paludo - Venilde Lourdes Paludo - Prefeitura Municipal de Bauru
- Vistos. Primeiramente, urge salientar às partes que a planilha de cálculos apresentada a p. 209 encontra-se em consonância
com o quanto disposto na cláusula 3 do acordo firmado a p. 197/198, à qual se submeteram por livre manifestação de vontades,
ato válido e eficaz para todos os fins, não impugnado até a homologação do Juízo. No mais, havendo divergência no tocante à
efetiva transferência dos valores a priori ocorridos em 25/08/2020, 28/09/2020, 30/11/2020 e 04/01/2021 (p. 221/222), determino
às partes que, no prazo comum de dez dias, colacionem ao feito os extratos bancários atinentes às datas em questão, vindo-me
imediatamente conclusos. Intimem-se.
- ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), JULIANE RODRIGUES DE BARROS (OAB 419158/
SP), FLAVIO YUDI OKUNO (OAB 275145/SP), ALEXSANDER GOMES (OAB 181346/SP)
Processo 1000039-63.2020.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Assis Cobranças Eireli - ME - Rosimeire
Aparecida Capuano Lopes
- P. 388/389: Vista ao executado, manifeste-se no prazo legal.
- ADV: CASSIA CAPUANO LOPES (OAB 307544/SP), MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 439259/SP)
Processo 1001373-64.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Ribeiro dos
Santos
- Vistos. Certifique a serventia, se houve o integral cumprimento do mandado de citação expedido para o Instituto réu, e em
sendo o caso, reitere-se o ato. Intime-se.
- ADV: NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP)
Processo 1005018-05.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A
- Sobre a Carta/Aviso de Recebimento negativo e/ou recebido por terceira pessoa, manifeste-se a parte Requerente em
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