TJSP 08/06/2022 -Fc. 2199 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2199
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Alex Galanti
Nilsen - Paciente: Luis Eduardo de Carvalho - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM PREJUDICADO o writ, pela
perda do objeto.V.U. Advs: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) - 9º Andar
Nº 2112758-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: Luiz Carlos de
Oliveira Ladislau - Paciente: Cristiano Vieira Lima - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM PREJUDICADO o writ,
pela perda do objeto. V.U. Advs: Luiz Carlos de Oliveira Ladislau (OAB: 379558/SP) - 9º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0006305-06.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleyton Borges de Oliveira - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. Advs: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004477-29.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Alef Alex Carvalho
Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 0010424-06.2019.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Patric Willian de Souza
Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: André Tiago Doná (OAB: 287331/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1013220-77.2020.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: M. P. do E. de S. P.
- Apelado: R. N. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1500472-44.2021.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Orlândia - Apelante: RODOLFO DE SOUZA
CANUTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Robson Alves Costa (OAB: 332737/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500481-85.2020.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Diogo Roberto da Silva
Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP) - 9º Andar
Nº 1500607-19.2021.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: RIAN DOS
SANTOS CAMARGO - Apelante: JEMISON IURI CAMARGO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Raphael Ribeiro (OAB: 384507/SP) (Defensor Dativo)
- João Lucas de Lima Silva (OAB: 385751/SP) - 9º Andar
Nº 1500668-88.2018.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: J. C. da S.
- Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Glaucia
Aparecida Rodrigues (OAB: 146025/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500695-94.2019.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande do Sul - Apelante: VALTER
BERTOLOTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Letícia Cossulim Antonialli (OAB: 358218/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500834-11.2020.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: CLEBER WELINGTON
AMBROSIO CORREIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Patricia Helena Xavier Coelho (OAB: 224023/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1501344-73.2020.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: HUMBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP) - 9º Andar
Nº 1503835-31.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: ALEXANDRE LAUDINO FERNANDES - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º