TJSP 13/06/2022 -Fc. 2956 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2956
- ADV: DIEGO POMPEU PORT DE BARROS (OAB 352573/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1025936-95.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nubia Pinheiro de
Araujo Silva - Banco do Brasil S/A.
- Vistos. Processem-se as apelações interpostas pela autora (fls. 422/432) e pelo requerido (fls. 433/445). Intimem as partes
para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º ,
remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1010 do
CPC. Int. Osasco, 09 de junho de 2022.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB
50341/SC)
Processo 1026010-57.2016.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Manifeste-se o requerente, em cinco (5) dias. Int.
- ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1026056-70.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Stella Marques Silva - Pic Pay Serviços
S/A
- Vistos. Processe-se a apelação interposta pela autora (fls.190/194). Intime a requerida para apresentar contrarrazões, no
prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º , remetam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1010 do CPC. Int. Osasco, 09 de junho de
2022.
- ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1026268-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Instituto Educacional
Clara Luz Ltda - Tamires Batista dos Santos Almeida
- Ciência aos interessados acerca da resposta de ofício de fls. 242/247, bem como o ofício ao IML foi expedido e encaminhado
conforme fls. 248/249
- ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), EDSON DE ANDRADE SALES (OAB 314487/SP)
Processo 1026492-39.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - JURANDIR FERREIRA OMENA - PATRÍCIA BATISTA PEREIRA DE OMENA
- Vistos. Providencie o exequente a juntada do cálculo atualizado da dívida. Após, cumpra o cartório o determinado as fls.
440. Int.
- ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), JÉSSICA FERNANDES DA SILVA (OAB 365238/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1026838-77.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Ivanilde Neto da Silva
- Fl. 53: defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1027144-46.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Alyne de Jesus Aragão
- Vistos. Processe-se a apelação interposta pela autora (fls. 81/893). Intime o requerido para apresentar contrarrazões, no
prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º , remetam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1010 do CPC. Int. Osasco, 09 de junho de
2022.
- ADV: ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 462787/SP)
Processo 1027904-34.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A.
- Despacho: Vistos. Fls. 197: recolhida a taxa, expeça carta de citação. Int. Osasco, 09 de junho de 2022.
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1027976-79.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Gomes dos Santos Banco Bradesco S.a.
- Isto posto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando
a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da
causa, observada a gratuidade judiciária concedida. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. Por derradeiro, extingo o
processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Dispensado o
registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Intimem-se. Cumpra-se.
- ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 1028476-53.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luis Antonio Ferreira da
Silva
- Despacho: Vistos. Fls. 146: ao arquivo, aguardando provocação da parte interessada. Int. Osasco, 09 de junho de 2022.
- ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1029443-93.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I.
- Despacho: Vistos. Fls. 53: desentranhe e adite o mandado para integral cumprimento. Int. Osasco, 09 de junho de 2022.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1029796-75.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nivaldo da Silva - Edna
Conceicao Camargo
- Vistos. Certifique o trânsito em julgado da decisão de fls. 398/402. Arbitro os honorários da Advogada da requerida,
Dra. Sheila Regina Rossete Miranda e do requerente, Dra. Regiane Duarte Porto, em R$ 1.064,27. Expeçam-se certidões de
honorários e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/
SP)
Processo 1029912-42.2021.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - R.N.O.
- Intime-se o autor para, no prazo de dez (10) dias, apresentar certidão de nascimento atualizada do de cujus. Int.
- ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 433906/SP), ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 465147/SP)
Processo 1032740-19.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Roberto Dias de Sousa Me Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º