TJSP 13/06/2022 -Fc. 535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
535
- ADV: DEUSIMAR PEREIRA (OAB 156647/SP)
Processo 1003360-54.2021.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.G.
- Relação: 0144/2022 Teor do ato: Dr Thiago Silva atuar em defesa de requerido marcelino Advogados(s): Andressa Cristina
de Oliveira Graciano Freitas (OAB 435017/SP)
- ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP)
Processo 1004302-57.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - W.M.S. - C.B.S.C.A.M.S. e outros
- Intimação IMESC (com ofício).
- ADV: DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP), TATIANA DA SILVA PEDROSA (OAB 293476/SP)
Processo 1004393-79.2021.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.F.
- Intimação IMESC pelo Portal (SEM ofício) . Retorno do laudo pericial n° ofício 540/10/2021 Pasta Imesc ref.: 520197
- ADV: HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 1004715-41.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1002229-78.2020.8.26.0271) - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - Lanomar Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda Me - Claudeci Cabral Monteiro da Silva
- Providenie o autor no prazo legal, as custas necessarias para cumprir o solicitado.
- ADV: ANDERSON NAKAMOTO (OAB 195953/SP), DANILTO SANTANA DE FARIA (OAB 313674/SP), ANDERSON
OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB 381883/SP)
Processo 1004741-97.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Arenilson José
Rodrigues - Ideal Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao embargos de declaração com efeitos infringentes, passando o dispositivo da
sentença vergastada de fls. 85/88 a ter a seguinte redação: “Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
da exordial, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para DECLARAR a abusividade da cláusula 2º, parágrafo 5º contida
no instrumento de promessa de cessão de direitos celebrado entre as partes, reduzindo o percentual da multa por atraso no
percentual de 2% do valor da prestação, em observância ao disposto no artigo 52, § 2º do CPC. Sucumbente em maior parte,
arcará o autor com despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor dado à causa, nos termos do
artigo 85, § 2º do CPC. Observe-se a Gratuidade da Justiça deferida, considerando o disposto no artigo 98, § 3º do CPC.” No
mais, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se.
- ADV: RICHARD RODRIGUES KIYOMURA (OAB 354260/SP), WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/SP),
SERGIO GOMES NAVARRO (OAB 327603/SP), JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB 332216/SP)
Processo 1005192-06.2013.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.B.
- Habilitação do patrono da autora realizada com sucesso. Houve erro no peticionamento por não ter observado as
determinações e comunicados do TJSP que regem o sistema de petição eletrônica. A petição não entrou de forma automática,
sendo direcionada para os incidentes, o que poderia ocasionar sua rejeição, caso o sistema não permitisse a correção.
- ADV: HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
Processo 1005194-63.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Genival Paulo Monteiro - Deranildo
Souza Pereira - - Thiago da Silva Santos
- Certidão de Honorários expedida e disponível no SAJ. Eventual necessidade de correção poderá ser solicitada pelo e-mail
“claudiosantos@tjsp.jus.br”.
- ADV: BRUNA LUCIANA DE ALMEIDA (OAB 431824/SP), MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB 416828/SP), VITORIA
ETEROVIC (OAB 445255/SP), KARIN CHRISTINA DOS SANTOS MANOEL (OAB 212777/SP)
Processo 1006000-35.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pamela Cristina Aguiar - Espólio
de Maria Dinaria dos Santos e outro
- Intimação IMESC (com ofício) Intimação Perito ELCIO RODRIGUES DA SILVA esclarecimentos Perícia 28/06/2021, Pasta
471177.
- ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), MARIA CECILIA BASSAN (OAB 122546/SP)
Processo 1006778-39.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Patente - Tpc Telas Equipamentos de Segurança Ltda
- Erica Cristina Pierone Nunes - Me
- Fls. 595/596: Manifestem-se as partes acerca dos pedidos da Sra Perita.
- ADV: MARIA GORETTI BEKER MACHADO FERREIRA (OAB 80268/SP), CAIO VINICIUS NEVES BETTINI (OAB 347979/
SP), BEATRIZ FORLI DE ALMEIDA (OAB 186720/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP)
Processo 1006952-77.2019.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.O.R.
- Habilitação da patrona da parte autora realizada com sucesso. Houve erro no peticionamento por não ter observado as
determinações e comunicados do TJSP que regem o sistema de petição eletrônica. A petição não entrou de forma automática,
sendo direcionada para os incidentes, o que poderia ocasionar sua rejeição, caso o sistema não permitisse a correção. Verifico
ainda que o número da OAB/SP descrito na procuração está incorreto.
- ADV: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA (OAB 23232/MA)
Processo 1007209-34.2021.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.D. - L.R.S.
- Informem o requerido e seu patrono, com urgência, os seguintes dados: contato telefônico/WhatsApp e endereço eletrônico
(e-mail) a possibilitar o encaminhamento dos autos ao Cejusc para realização da audiência virtual de tentativa de conciliação
designada para o dia 14/06/2022 às 11h00min.
- ADV: DIMITRI VISHNEVSKY DE SOUZA (OAB 327442/SP), JOSIANE FILINTO DOS SANTOS (OAB 339082/SP)
Processo 3001144-04.2012.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - PRISCILLA
CHTCOT DE GOES - Fernando Merlos e outros
- - Fls. 682: Ciência às partes e/ou interessados. - Intimação IMESC 1ª reiteração ao ofício de solicitação de data de perícia
de fls. 679/680 (com ofício).
- ADV: ROGERIO DE ALMEIDA SILVA (OAB 99836/SP), MARCOS ABRIL HERRERA (OAB 83016/SP), ALEXANDRE LUIZ
ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2022
Processo 0003846-90.2020.8.26.0271 (apensado ao processo 1000093-11.2020.8.26.0271) (processo principal 100009311.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Cláudio Cordeiro
- Fl. 118: Ciência do resultado da pesquisa. Manifestar-se em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º