TJSP 20/06/2022 -Fc. 359 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
359
395897/SP)
Processo 1008979-02.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rigia
Carla de Melo - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Faculto a manifestação da parte autora acerca do(s) documento(s) de fls.
121/122, em 5 dias, viabilizando o contraditório. Int. - ADV: RIGIA CARLA DE MELO (OAB 382627/SP), DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1009384-38.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Arr Soluções e Serviços
Topograficos - Nota de cartório: manifeste-se a parte exequente/requerente, no prazo de cinco dias úteis, acerca do AR negativo
de fls. 54(mudou), indicando novo endereço ou requerendo o quê de direito. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR
(OAB 130966/SP)
Processo 1009493-52.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Luisa Tittoto Acra - Dry-box Comércio de Gesso e Instalações Ltda. - Providencie a serventia o cumprimento do
despacho de fl. 51. Fls. 55/58: por ora aguarde-se o cumprimento da determinação. Int. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA
COSTA (OAB 244018/SP), JOAO VICTOR CARLONI DE CARVALHO (OAB 412885/SP)
Processo 1010029-97.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Leandro Garcia da Costa - Lojas Colombo S/A Com. Util. Dom. - Diga a parte requerida acerca do contido às fls.
221/222, bem como intime-se o(a) autor(a) a se manifestar acerca da extinção do processo, sob pena de presumir-se satisfeita
a obrigação. - ADV: MÁRIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 89949/RJ), CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB
453945/SP)
Processo 1010169-34.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando
Nobre - - Nelma Zaparoli - - Roberta Lara Goulart Nobre - - Hipercardio Assistência À Saúde e Assessoria Técnico Científica
S/s Me - CLARO S/A - Considerando tratar-se de assinatura eletrônica, ou seja, sem certificado digital, intime-se a parte autora
para ratificar o acordo de fls. 177/180 ou assinar nova minuta de maneira manuscrita (fisicamente) e/ou com assinatura digital
(assinatura eletrônica qualificada), pois a teor do PROCESSO 2021/100891 - DICOGE 2, a Lei nº 11.419/06, que disciplinou a
informatização do processo judicial, estabeleceu no artigo 2º, caput, prevê que a prática de atos processuais em geral por meio
eletrônico serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º desta Lei...; já o artigo 1º, § 2º, esclarece
que Para o disposto nesta Lei, considera-se: (...) III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do
signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei
específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos;. Int. - ADV:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP)
Processo 1010393-69.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Evandro
Miele - Magazine Luiza S/A - Sem prejuízo do despacho de fls. 157, diga a parte autora acerca do contido às fls. 160/161. Int.
- ADV: JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MARIANA DA
PALMA PIRES (OAB 425377/SP)
Processo 1011046-37.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Camila Fernandes Leal - Bruna Fernandes Leal - Nota de cartório: manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias úteis, acerca do AR negativo
de fls. 25(mudou-se), indicando novo endereço ou requerendo o quê de direito. - ADV: CAMILA FERNANDES LEAL (OAB
337540/SP), BRUNA FERNANDES LEAL (OAB 405773/SP)
Processo 1011276-79.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Welton Pereira Lima Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, desde já saliento que “a extinção do processo independerá, em qualquer
hipótese, de prévia intimação pessoal das partes” (art, 51, § 1º, da Lei 9.099/95). Arquivem-se. Em sendo o caso, servirá a
presente como carta intimatória, ficando cientes as partes acerca da destruição de eventuais documentos mantidos em cartório
no prazo de 45 dias contados desta decisão. Prazo para recurso: 10 dias a contar da intimação, mediante recolhimento de
preparo. P. R. I. - ADV: AILTON LOPES MARINHO (OAB 200950/SP)
Processo 1012680-68.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Come Fogo Comércio de Equipamentos
Contra Incêndio Ltda - Nota de cartório: manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias úteis, acerca do AR negativo de
fls. 31 (mudou-se), indicando novo endereço ou requerendo o quê de direito. - ADV: CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB
102261/SP)
Processo 1013778-25.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Amarildo da Silva - Lauren de Melo e Silva - Aislan Samir Cury - Em respeito ao princípio da isonomia, a certificação ocorrerá em momento oportuno,
a fim de se respeitar a ordem cronológica. Int. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CARLOS EDUARDO
BALTHAZAR (OAB 277025/SP)
Processo 1013949-45.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - G.B.J. Vistos. Defiro o sobrestamento requerido pelo autor (dez dias), devendo a parte se manifestar em seguida e indicar o correto
endereço do requerido Gerson, sob pena de extinção do processo com relação a ele. Int. - ADV: GABRIEL SPESSOTO
BUTIGNOLI (OAB 470301/SP), JOÃO MÁRIO BORTOLAZZO DE ALMEIDA (OAB 416371/SP)
Processo 1014171-13.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Talita
Moura - Mile Modas Atacado Ltda - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer impugnação
à defesa apresentada. Int. - ADV: ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE (OAB 11953/SE), MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB
459655/SP)
Processo 1015372-11.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Wrp Empreendimentos
Educacionais Ltda Epp - João da Silva Neto - Fls. 114: expeça-se carta precatória para penhora e avaliação ou constatação,
instruindo-a com as peças necessárias para cumprimento do ato, e encaminhando-a nos termos do item V do Comunicado
CG nº. 1951/2017. Cumpra-se. - ADV: JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP), PAULO SÉRGIO
MARQUES FRANCO (OAB 186848/SP)
Processo 1015654-78.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fabrício Festucci
- Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão de fls.33, devendo indicar novo endereço da requerida nos autos. - ADV:
LUCIANA RODRIGUES DE LIMA (OAB 181111/SP)
Processo 1016936-54.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Simsoft
Rp Tecnologia e Software Ltda Me - Fica o advogado da parte exequente a apresentar novos endereços a fim de possibilitar a
citação - ADV: ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP)
Processo 1017456-14.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Artur Cesar
Bonaccorsi - Vistos. Fl. 59: defiro a retificação do valor da causa. Anote-se. Inicialmente, advirto que eventual PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA será apreciado oportunamente, haja vista a impossibilidade de condenação do vencido em custas e
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