TJSP 21/06/2022 -Fc. 1641 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
1641
em audiência, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de cinco dias. Insta consignar que a
designação de audiência virtual não depende de concordância das partes, uma vez que a regra do art. 6º, §3º, da Resolução
CNJ no 314/2020, não condiciona a realização das audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, durante o
período do Sistema Remoto de Trabalho, ao prévio consentimento das partes, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.557/2020.
Intimem-se. - ADV: WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP), LUÍS
PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
Processo 1008945-71.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thaynara Cristiellen de Souza Ferreira
38995797800 - Vistos. Sobre o resultado das pesquisas RenaJud e Arisp, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JONATAS DE
SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP)
Processo 1009395-14.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - N.R.S. - P. - Vistos. Sobre o teor da certidão exarada às fls. 191, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO VICTOR QUAGGIO (OAB 301656/SP)
Processo 1011080-56.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Wagner de Oliveira
Garcia - Matheus de Carvalho Sales Peres - Vistos. Fl.244(documento,foto):Manifeste-se a parte contrária, em 10 dias. Int - ADV:
CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 325361/SP), CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 390139/SP)
Processo 1011384-55.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Juliana
Paula Dias Miras - - Paulo César Garcia Miras - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Tendo em vista a tempestividade da
contestação apresentada, ao(a) requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. ADV: CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL (OAB 210179/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP)
Processo 1014413-16.2022.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000909-26.2022.8.26.0302 - Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Jaú) - Débora Cristina Capra Coutinho - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente
de mandado. Após, devolva-se ao r.Juízo Deprecante, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações e comunicações de
costume. Dilig.Int. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP)
Processo 1014445-21.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rita de Castro Gomes - Vistos.
Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para os termos da ação proposta e para o pagamento do débito em de 03(três) dias. Não
sendo realizado o pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.
Dilig.Int. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP)
Processo 1014483-33.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marilena
Maffei da Silva - Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem
demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, bem como à vista dos princípios da informalidade e celeridade que
regem a atividade dos Juizados Especiais, fica dispensada a audiência prévia de conciliação, vez que trata-se de matéria
exclusivamente de direito. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de quinze (15) dias,
contados do efetivo recebimento da citação, sob pena de suportar os efeitos da revelia. Anoto que deve(m) ficar cientes a(s)
parte(s) requerida(s) que, nos termos do Enunciado 13 do FONAJE, “Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis,
inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo e não da juntada da intimação. (Fórum
Nacional dos Juizados Especiais), bem como que “A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para
efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor” (Enunciado n.º 05 do FONAJE). No caso de concordância com o
pedido o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial e, eventual proposta de composição poderá ser feita, por
escrito, no prazo da resposta. Intimem-se. - ADV: AIMBERE FRANCISCO TORRES (OAB 91854/SP), RAINE DANIELA DO VALE
(OAB 434296/SP)
Processo 1014485-03.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rita de Castro Gomes - Vistos.
Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para os termos da ação proposta e para o pagamento do débito em de 03(três) dias. Não
sendo realizado o pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.
Dilig.Int. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP)
Processo 1014586-45.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Carolina Gonzalez - Me Vistos. Sobre a pesquisa de bens, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: LUCAS ROSA CHAMARICONE (OAB 367738/SP)
Processo 1019112-84.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Angelo Cavalari - Vistos.
Fls. 138: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP)
Processo 1021786-79.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Leontina Rossini - L.A.M. Folini Cobranças - ME - Vistos. Proceda-se a pesquisa ARISP. - ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO
(OAB 340512/SP), DIVALLE AGUSTINHO FILHO (OAB 128125/SP)
Processo 1023602-52.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espólio de Julio Cesar
Lourenço - Vistos. Sobre o resultado da pesquisa do endereço da executada, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FABIANO
JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP)
Processo 1025014-18.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Queen Semijoias Eireli - Me Vistos. Fls.26: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP), ARON
BOSSO MOREIRA (OAB 428654/SP)
Processo 1025736-52.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jean Beatriz Shott Serrano Vistos. Sobre o resultado da pesquisa RenaJud, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: BENEDICTO COUBE DE CARVALHO
NETO (OAB 453773/SP)
Processo 1025740-89.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jean Beatriz Shott Serrano Vistos. Sobre o resultado da pesquisa RenaJud, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: BENEDICTO COUBE DE CARVALHO
NETO (OAB 453773/SP)
Processo 1031755-74.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Tiago Henrique dos
Santos Oliveira - - Jonatas Luiz dos Santos Oliveira - - Filipe de Paiva Ribas - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES
BRASIL) - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos
REQUERENTES, no valor de R$ 302,32 (e não como constou no Formulário), com as correções legais, conforme formulário/
MLE de fls. 247, referente aos depósitos de fls. 222 (R$148,76) e 232 (R$153,56) e, em cumprimento à r. Decisão de fls. 238
e ao r. Despacho de fls. 248. Certifico e dou fé, ainda que o MLE foi encaminhado, pelo Portal de Custas, para finalização
pelo Coordenador e, assinatura do MM. Juiz de Direito.. N - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP),
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), THAIRANY RIBEIRO RIBAS (OAB 449209/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º