TJSP 22/06/2022 -Fc. 2002 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
2002
Processo 1006483-69.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aline Natalício Leal - Valdir de Oliveira
Rocha - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre os Embargos à Penhora de fls. 274/279. Int... ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP), CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP),
LETÍCIA SCHIAVÃO (OAB 361148/SP)
Processo 1006591-30.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Enedina Paz Pontelli Facta Financeira S.a. - Antes de decidir acerca de fixação de multa diária, nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a ré, em
05 dias, sobre o pedido de devolução do valor descontado indevidamente da conta da autora, no valor de R$ 312,91. Intime-se.
- ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS)
Processo 1006633-79.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Claudemir Alzane de Souza Máquinas Agrícolas Jacto S.a. e outro - Vistos. Fls. 167/168: aguarde-se a citação da Zurick. Int... - ADV: ROGER PAMPANA
NICOLAU (OAB 164713/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1006719-84.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Clarice Duarte - UNIMED SEGURADORA S/A
- Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com
as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB
310799/SP), VIVIAN DANIELI CORIMBABA MODOLO (OAB 306998/SP)
Processo 1006876-62.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta da empresa de telefonia TIM juntada às fls.310/314, no prazo
de quinze (15) dias. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1007017-42.2022.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Aparecida Prado Nunes - Banco
Agibank S/A - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo
o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua
ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e
339 do CPC. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP)
Processo 1007113-28.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paula Silva de Moraes Mello - Banco
Santander Brasil SA - Os autos encontram-se extintos e arquivados. Mantenham-se os autos no arquivo Int... - ADV: CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP)
Processo 1007226-11.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Osvaldo Carlos da Silva Banco C6 Consignado S.A. - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias.
No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu
alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos
arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: LETICIA VIEIRA MATTOS (OAB 381023/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1007323-11.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fátima Scioli Resende - CREFISA
S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: GUSTAVO
BOGO VOLPATO (OAB 48989/SC), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1007347-39.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mateus Madureira de
Oliveira - Vistos. Primeiramente, cumpra a serventia a primeira parte da decisão de fls. 38, anotando-se no SAJ os benefícios
da Justiça Gratuita concedidos ao autor às fls. 38, certificando o cumprimento. Após, anote-se no SAJ o endereço do réu como
indicado no pedido de fls. 46. Feitas as anotações, expeça-se Mandado de citação como requerido. Int... - ADV: DANIELE
APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1007594-20.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Aparecida de
Carvalho Ferreira - Leonardo Dutra dos Santos - - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - - FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA - FANEMA - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO
DOS SANTOS (OAB 167743/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP)
Processo 1007780-43.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcello Yosioka Ribeiro
- Unidas S.A. - Unidas S.a e outro - Marcello Yosioka Ribeiro - Vistos. Fls. 452 e seguintes: Primeiramente, anote-se no SAJ o
endereço indicado na petição para citação da ré Winmove. Após, expeça-se carta para citação da ré Winmove. No mais, apenas
para ficar constando a ressalva de que não consta do polo passivo da presente ação a pessoa física de nome Daniel de Freitas
Pontes, como mencionado no primeiro parágrafo de fls. 453. Int... - ADV: CRISTIANO ALVES MOREIRA (OAB 333920/SP),
MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/SP)
Processo 1007781-09.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Chuveirão das Tintas Ltda
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo
juntada às fls.541/542, no prazo de quinze (15) dias. No mais, aguarde-se conforme despacho de fls.538. Int. - ADV: DANILO
RODRIGUES FERREIRA (OAB 290544/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP)
Processo 1008178-34.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de vinte (20) dias, como requerido. Int... - ADV: SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1008277-62.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Girando Comércio de Peças Ltda Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, constando o nome do procurador com
poderes específicos para receber e dar quitação, sendo a empresa de advocacia que consta no instrumento de mandato juntado
às fls. 04, referente aos depósitos no valor de R$ 1.132,22, devidamente atualizado (comprovantes de fls. 323/327) e de acordo
com o formulário MLE de fls. 322. Intime-se. - ADV: FLAVIO MERENCIANO (OAB 363932/SP)
Processo 1008966-04.2022.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos.
Cite-se o réu, nos termos do artigo 701 do Novo Código de Processo Civil, consignando-se que no prazo de 15 dias poderá
efetuar o pagamento acrescido de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa ou oferecer embargos,
bem como que no caso de cumprimento do mandado no prazo, ficará isento do pagamento das custas processuais. Intime-se. ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1009080-40.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cesar Gomes Vieira Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Cesar Gomes Vieira ingressou com ação de Defeito, nulidade ou
anulação em face de Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil.Em síntese, alega a parte autora
que recebe seu benefício pela Caixa Econômica Federal e ao analisar o extrato de benefício, descobriu um desconto mensal
indevido indevido, totalizando o importe de R$ 846,30.Ocorre que desconhece qualquer vinculo com o requerido desconhece
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