TJSP 23/06/2022 -Fc. 3014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
3014
Processo 1012634-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.C.D.S. - B.S. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a defesa ofertada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), MARIA LUCITÂNIA PEREIRA
DE LIMA (OAB 465585/SP)
Processo 1020622-71.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. Primeiramente, recolha a Exequente, em cinco dias, o valor das taxas necessárias aos
atos visados. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1021904-52.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Arinda Junqueira - Ciência ao Interessado,
da expedição de certidão para fins de convênio com a Defensoria/OAB. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB
83086/SP)
Processo 1023463-39.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jucimario dos Anjos
Santos - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
OS PEDIDOS DA INICIAL, porque existente de liame contratual entre as partes. Na sequência, EXTINGO o feito, determinando
seu oportuno arquivamento, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. - ADV: KARIN MARIANO
CAMACHO (OAB 182818/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), REGINALDO VALENTIM RODRIGUES (OAB
405577/SP)
Processo 1024470-95.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Spe Vitta Osasco
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x ) da taxa para
pesquisa infojud, bacenjud, renajud e serasajud conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP)
Processo 1027034-47.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Karolina Pereira dos Santos - Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
ANDRÉ LUIS DE SOUZA (OAB 284388/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2022
Processo 4002748-32.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Garcia - - Marli Rodrigues da Silva
Garcia - - Marlene Rodrigues da Silva Paci - - Daiane Rodrigues da Silva Paci - - Spielberg Rodrigues da Silva Paci - Antônio
Fausto Gonzaga Gaspar e outros - Marta Braga Lima e outros - Manifestem-se os Requerentes em termos de prosseguimento
do feito, no prazo legal. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP), MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO
(OAB 200892/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP), CARMELINA MARIA DE CAMARGO
CARVALHO (OAB 86782/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2022
Processo 0000132-74.2021.8.26.0405 (processo principal 1003011-47.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rafael Silva de Sales - Pp.64/70: Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo
legal. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP)
Processo 0000679-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1021675-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Ctl Engenharia Ltda - - Rodrigo Naletto Teixeira - - Fabio de Jesus Neves - Procedo a intimação da parte
interessada para que manifeste-se sobre os avisos de recebimento das cartas de intimação que retornaram ao processo (p. 49
e p. 54). - ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 0004263-58.2022.8.26.0405 (processo principal 0025268-20.2014.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento Indenização por Dano Material - NATURA COSMETICOS S/A - Ss Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda
- Claudia Villagra da Silva Marques - Vistos. P. 37: É certo que não constou da publicação (p. 26) o nome dos novos advogados
da autora mas, cabe esclarecer que, com sua manifestação, considera-se intimada a partir da data do protocolo da referida
petição (17/05/2022). Embora já tenha havido tempo hábil, a fim de evitar delongas desnecessárias, defiro o prazo de mais 05
dias para a autora se manifestar sobre a decisão de p. 24. No mais, aguarde-se manifestação conforme ato ordinatório (p. 42).
Intime-se. - ADV: ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA (OAB 113732/SP),
CLAUDIA VILLAGRA DA SILVA MARQUES (OAB 125417/SP), IGOR MANZAN (OAB 402131/SP)
Processo 0004758-05.2022.8.26.0405 (processo principal 1006176-29.2020.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Vera Lúcia Bezerra da Silva Santos - Procedo a intimação da parte
interessada para que manifeste-se sobre o aviso de recebimento da carta de citação que retornou negativa aos autos (p. 152).
- ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
Processo 0005090-69.2022.8.26.0405 (processo principal 1001965-18.2018.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Maria Aparecida Mafra Fradique - Vip Arte Em Vidros Comercio Importaca - - Via Sp Comércio de Vidros Ltda.
epp - Orival Salgado - Pp. 33/36: digam o falido, o(a) habilitante e o Ministério Público. - ADV: ISMAR GERALDO LOPES DOS
SANTOS (OAB 268419/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), MARCOS
PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP)
Processo 0005672-69.2022.8.26.0405 (processo principal 0036067-93.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organizacao Mogiana de Educacao e Cultura Sc Ltda - Filipe Luiz Ferreira Godinho - Pp.264/268:
Ciência ao exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º