TJSP 24/06/2022 -Fc. 638 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
638
Espécies de Contratos - Banco Bmg S/A - Palmares Comércio de Veículos S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no Arquivo. Intime-se. - ADV: ASSYR
FAVERO FILHO (OAB 138196/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), AGUINALDO DONIZETI
BUFFO (OAB 83640/SP)
Processo 0083629-96.2019.8.26.0100 (processo principal 0102988-18.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Banco BMD S/A - Zila da Silva Queiroz - - Adriana Mendonça de Queiroz - Vistos. Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no Arquivo. Intime-se. - ADV: OSWALDO
FERRAZ DE CAMPOS (OAB 62377/SP), RAQUEL FERRAZ DE CAMPOS (OAB 202367/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0102191-37.2011.8.26.0100 (583.00.2011.102191) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - João
Branco - - Sonia Regina Lins - Telecomunicações de São Paulo S/A - Telefonica - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
judicial, em favor do(a) perito(a) nomeado(a). Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo
pericial. Intime-se. - ADV: ANDREIA DOMINGOS MACEDO (OAB 163978/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB
138927/SP)
Processo 0139956-76.2010.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ricardo Monteiro da Silva - Karla Bom Monteiro da Silva - Banco Santander S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos
de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no Arquivo. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), LISANDRE BETTONI GARAVAZO (OAB 122028/SP), CLAUDIO BARBOSA (OAB 113430/SP)
Processo 1005140-73.1992.8.26.0100 (processo principal 0706187-58.1992.8.26.0100) (583.00.1992.706187/1) Cumprimento de sentença - Posto Nove de Julho Ltda - José Carlos Barbuio - - Representações Comerciais Tabapuã Ltda
- Oswaldo Berbel - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se provocação no Arquivo. Intime-se. - ADV: PEDRO ERNESTO DE ALBUQUERQUE (OAB 362553/SP), DALSON DO
AMARAL FILHO (OAB 151524/SP), MARCUS VINICIUS COBIANCHI SERRA (OAB 260572/SP), IVAN FIGUEIRO DA SILVA
(OAB 66938/SP), ARISTIO SERRA (OAB 26398/SP), DEMETRIUS GIMENEZ MALUF (OAB 106112/SP), ANTONIO JOSÉ
NEAIME (OAB 079.679/SP /SE), FLAVIA ANDREA MARI (OAB 213537/SP)
Processo 1009788-85.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander - Vistos.
Intime-se pessoalmente a parte autora - na modalidade postal - para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar
parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir,
o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada
pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.”. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/
SP)
Processo 1011227-92.2022.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vamos
Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que suspendeu a apreensão dos
veículos. Comunique-se com urgência o juízo deprecado. Intime-se. - ADV: RUBENS CROCCI JUNIOR (OAB 207624/SP),
FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1013912-87.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora - na modalidade postal - para dar andamento ao
processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá
o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os
atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos
incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.”. Intime-se. - ADV: RICARDO
MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP)
Processo 1015563-42.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.l.s Comercio de Produtos
Hidraulicos Eireli - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação que D.L.S COMERCIO DE PRODUTOS HIDRAULICOS EIRELI moveu em
face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA, e MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA. Sucumbente,
condeno a autora ao pagamento de custas e de despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 10%
do valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o
respectivo incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG 1789/2017. Após,
ou certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de
novas deliberações. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: DIOGENES FERNANDO SANTO FERREIRA (OAB 295834/
SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), BRUNA DA SILVA ALVES (OAB 422951/SP)
Processo 1017096-36.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Janete Maria Caetano Laska DECOLAR.COM LTDA e outro - Manifestem-se as partes sobre especificação de provas em 15 dias. (Republicação em razão
de não estarem cadastrados os advogados das rés). Nada Mais. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LÉO ROSENBAUM
(OAB 176029/SP)
Processo 1022633-13.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marcelo de Paula Freitas - - Roberta
Rocha Nogueira - - Lara Nogueira Freitas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que MARCELO DE
PAULA FREITAS, ROBERTA ROCHA NOGUEIRA e LARA NOGUEIRA FREITAS moveram em face de TAP AIR PORTUGAL para
condenar a ré ao reembolso de 95% do valor pago pelos autores pelas passagens canceladas, corrigidos monetariamente desde
julho de 2019 e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação. Pela sucumbência mínima dos autores, condeno a ré ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da
condenação. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
Processo 1022874-21.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ariel Santos de Santana - Maiara Costa Nunes - RVM Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ciência às partes do resultado do recurso. Em caso
de execução do julgado, e, em obediência à determinação da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no Comunicado CG
1789/2017, providencie a parte exequente, no prazo em 30 dias, a distribuição do incidente de cumprimento de sentença,
no formato digital. Após, ou, certificado o silêncio, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP)
Processo 1024083-69.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Grupo Scenário - Teatraria
Empreendimentos Artisicos e Cultorais Ltda - ME - Vistos. 1. Trata-se do processo mais antigo em trâmite nesta vara, o qual,
por uma série de fatores, ainda não encerrou a sua instrução processual após oito anos de tramitação. Assim, considerando o
longo tempo de tramitação do processo, bem como que o atraso não foi causado pelas partes, determino que o feito passe a
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