TJSP 24/06/2022 -Fc. 704 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
704
Práticas Abusivas - Ivanyr Aparecida dos Santos Araujo - Banco Bradesco S.A. - Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC. A(O) EXEQUENTE: Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme certidão supra.
Nada Mais. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB 286157/SP),
ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR (OAB 199599/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP)
Processo 0002132-54.2021.8.26.0047 (processo principal 1008043-64.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - N.P.A.A. - Vistos. Mediante a apresentação do formulário devidamente preenchido, expeça-se mandado
de levantamento dos valores penhorados nos autos, em favor do exequente, com as atualizações legais. No mais, manifeste o
exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0002580-90.2022.8.26.0047 (processo principal 1002940-42.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Ines Almeida Gonçalves Damiati - Banco C6 Consignado S.A. - Vista Obrigatória. Nos termos do art.
203, § 4º, do CPC. À AUTORA: Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme certidão supra. Nada
Mais. - ADV: FABIANA MOREIRA MILEO BISSOLI (OAB 210627/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004692-03.2020.8.26.0047 (processo principal 1004931-63.2015.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S. A. - Margarete Aparecida dos Santos Nobile Ribeiro - Vista Obrigatória, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC. Ao Exequente: ciência do ofício/informação retro. - ADV: LEANDRO ALVES DE ALMEIDA (OAB
228666/SP), FERNANDO VOLPATO DOS SANTOS (OAB 212084/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0005592-49.2021.8.26.0047 (processo principal 1005357-70.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco
do Brasil Sa - Ernestina Cleusa Fogaça - Vista Obrigatória, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. Ao Exequente: manifeste-se
sobre ofício/informação retro. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP)
Processo 0006002-44.2020.8.26.0047 (processo principal 1003361-66.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade de Assis Ltda - AO AUTOR (nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) Comprovar
nos autos o protocolo do ofício de fls. 162 junto ao destinatário (Ministério do Trabalho e Emprego). Nada Mais. - ADV: RICARDO
SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP)
Processo 0009693-71.2017.8.26.0047 (processo principal 1003110-53.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Bruno Gabriel da Silva Santos - Reinaldo Ronqui Ventura - Vistos. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de
Palmital para constatação, penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do executado, devendo ser observado o
disposto no artigo 833 do CPC. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA (OAB 287164/SP), TIAGO
POLO FURLANETO (OAB 356057/SP)
Processo 0010371-77.2003.8.26.0047 (047.01.2003.010371) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Joao Leopoldino Neto - Valdir Coelho dos Santos Junior - - Salim Mohamed Youssef - Vistos. Providencie a serventia para que
os atos publicáveis saiam em nome de todos os advogados cadastrados nos autos. Republique-se o despacho de fls. 702. Int. ADV: ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), DENILSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 230804/SP)
Processo 1000439-18.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Renata Rodrigues de Castro
Palma - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - AO REQUERIDO/EXECUTADO Ciência da certidão supra. Deverá providenciar
a regularização da guia de recolhimento, procedendo a novo peticionamento com a indicação da guia DARE emitida e paga
no respectivo campo, nos termos dos Comunicados CG nº 1079/2020 e 2199/2021. - ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB
458486/SP), CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO (OAB 196344/RJ)
Processo 1000589-62.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edder Paulo Mansur - Fabiana Souza Amaral - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vista Obrigatória. Nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC. Às Partes Ciência que a partir do dia 28 de julho de 2022, às 09 horas, nas duas salas Comerciais
do requerente, localizadas na Avenida Armando Sales de Oliveira, 353 e 355, Centro, nesta urbe, terão inicio os trabalhos
periciais com o perito Celso Henrique Marques dos Santos. - ADV: RENÃ EDUARDO MANZONI (OAB 447732/SP), SIRVALDO
SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP)
Processo 1000662-34.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Peitl do
Nascimento - Banco BMG S/A - Vistos. Nos termos do art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a)
para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad
quem, com nossas homenagens e endereçamento consoante dispõe as NSCGJ. Int. - ADV: GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES
JUNIOR (OAB 286157/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1000848-57.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereço da executada Baruck Empreendimentos e Intermediacao de Negocios Ltda,
17310711000165 pelo sistema SISBAJUD. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001166-40.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.J.C.J. - Vistos.
Intime-se o Oficial do Cartório de Registro Civil de Lençóis Paulista, por meio do e-mail informado à fl. 61. Int. - ADV: LETÍCIA
GAVA DOMINGUES (OAB 353656/SP)
Processo 1001489-45.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Murilo Carriel dos Santos - Avon Cosméticos Ltda - Vistos. Certifique a serventia acerca do decurso do prazo quanto à intimação
de fls. 115. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), RAFAEL
AUGUSTO PASCON SANCHES (OAB 442741/SP)
Processo 1001537-72.2020.8.26.0047 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Siegfriet Gutschow - - Maria da Penha Stein
Gutschow - Fabio Alexandre Garrido - - Elizabeth Alves Garrido e outros - Vistos. Fls. 230: Defiro. Aguarde-se pelo prazo
requerido. Int. - ADV: WENCESLAU BRAZ LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 129654/SP), GERALDO FRANCISCO DO
N.SOBRINHO (OAB 152399/SP)
Processo 1001572-61.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvio Lucas - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Nos termos do art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para oferecimento de
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem, com nossas
homenagens e endereçamento consoante dispõe as NSCGJ. Int. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/
SP), RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES (OAB 442741/SP)
Processo 1001722-13.2020.8.26.0047 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.C.B. - - N.P.M. - - I.P.M. - Vistos. Fls. 219: Ciência aos autores. Int. - ADV: FLAVIO MARTINS PERON (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º