TJSP 28/06/2022 -Fc. 203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
203
MARTINS (OAB 444583/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2022
Processo 0000925-64.2022.8.26.0506 (processo principal 1007452-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Jose Vasconcelos - Ciência o(a)(s) Exequente(s) de que o(s) mandado(s) de levantamento(s) expedido(s) às
fls.27 foi(ram) regularmente cumprido(s), pois em pesquisa efetuada através do Portal de Custas o(s) mandado(s) encontra(m)se com situação “PAGO”, extrato(s) do(s) levantamento(s) foi(ram) juntado(s) às fls.28 dos autos. - ADV: JOSE VASCONCELOS
(OAB 75480/SP)
Processo 0000925-64.2022.8.26.0506 (processo principal 1007452-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Wendell Agenor Cavalcanti Lima dos Santos - Jose Vasconcelos - Republicação da sentença de fls.20 para a
parte autora, pois não constou o nome do procurador na publicação: “Vistos os autos. 1- Considerando o teor da petição de
fls. 12 e 17/18 e o depósito de fls. 13/14, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo
Civil. 2- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, independentemente do trânsito em julgado. Para tanto, deverá a
parte interessada preencher o “Formulário MLE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO”, para os depósitos ocorridos
após 01/03/2017, no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3- P.I. Certificado ou recolhidas as
eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais.” - ADV: WENDELL AGENOR CAVALCANTI LIMA
DOS SANTOS (OAB 15438/AL), JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP)
Processo 0002236-76.2011.8.26.0506 (117/2011) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Kirton Bank S.A. - Karina
Marchetto - Vistos. Fls. 459/485: ao perito para os devidos esclarecimentos no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB
122249/SP)
Processo 0008072-44.2022.8.26.0506 (processo principal 1047276-88.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Dissolução - Leonardo Afonso Pontes - Luiz Antônio Baraldi - Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias, considerando
o contido na certidão de fls. 16. - ADV: ELISA BARACCHINI CURY (OAB 161326/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB
178036/SP)
Processo 0009764-06.2007.8.26.0506 (371/2007) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Pontim
- Marcelo Ferreira Mendonca - Considerando a nota de exigência e devolução juntada aos autos a fl. 487, informando que a
penhora relativa ao presente feito já encontra-se averbada desde 05/11/2015, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15
dias, em relação as demais exigências contidas no referido documento. - ADV: ARTHUR PEDRO ALEM (OAB 299560/SP),
ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), EDUARDO MARCHETTO (OAB 111274/SP), ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/
SP), MARIA CATARINA DURÃO DE OLIVEIRA (OAB 345076/SP), GUSTAVO MARTINS MARCHETTO (OAB 209893/SP)
Processo 0010327-19.2015.8.26.0506 (processo principal 0047683-92.2008.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Diomar Gimenes Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se nos termos
do despacho de fl. 118. Int. - ADV: OMIR DE ARAUJO (OAB 129511/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
Processo 0017802-46.2003.8.26.0506 (1078/2003) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Mario
Dias - Ricardo dos Santos Mil Homens - Vistos. Comprovado o falecimento do autor (fls. 656/659), defiro a substituição do polo
ativo desta ação, a fim de nele constar o Espólio de José Mário Dias, representado pela inventariante Mariane Sales Dias. Às
anotações, pois, de praxe. Após, ante a tentativa infrutífera de acordo entre as partes, manifeste-se o credor, no prazo de 15
dias, em prosseguimento. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS GUSTAVO MENDES GONÇALEZ
(OAB 204252/SP), ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP), REJANE CRISTINA DE AGUIAR (OAB
174216/SP), JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP), EDNA APARECIDA FERNANDES DE AGUIAR ALIOTI (OAB 164147/SP),
MARIA INEZ TEIXEIRA MENDES CALABRESE (OAB 161215/SP), CLESIO VALDIR TONETTO (OAB 121275/SP), ALBERTO
ZUCCHERMAGLIO JUNIOR (OAB 193556/SP)
Processo 0018888-71.2011.8.26.0506 (885/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos
de Irrigacao Ltda - Gilberto Pereira Barreto - Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 268/272 para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, e diante da informação de fls. 266/267, cumprido integralmente o acordo em comento,
JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2- P.I. Certificado ou recolhidas as
eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: LUCIANO PEZZA CINTRAO (OAB
144545/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), CATARINA DUARTE MEDEIROS (OAB 289291/SP), RODRIGO
MATOS GERALDO (OAB 319379/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)
Processo 0019644-70.2017.8.26.0506 (processo principal 0048432-36.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - E.D.V.B.B. - S.G.C. - Ciência a parte exequente de que foi juntado às fls.328/329 um extrato atualizado
dos depósitos judiciais. Encontra-se pendente de levantamento o depósito no valor de R$815,99, realizado em 07/06/2022. ADV: ELIZALDO APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP), EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP)
Processo 0025071-58.2011.8.26.0506 (1170/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coteminas S A - Fernanda
Dias Godoy Enxovais ME - Marcelo Luciano Ulian - Vistos. 1- Nomeio o Leiloeiro Oficial HUGO ALEXANDRE PEDRO ALEM
(da VEGAS EVENTOS RP LTDA VEGAS LEILÕES), especializado na gestão do sistema de alienação judicial eletrônica, para
realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real,
através do Portal da rede internet www.vegasleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. 2- Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal
como determinado pelo art. 882, parágrafos primeiro e segundo do CPC, intime-se o leiloeiro supramencionado para agendar
dia para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 3- Não havendo lance superior à
importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá
por no mínimo 20 dias e se encerrará no dia a ser definido pelo leiloeiro supra. No 2º pregão não serão admitidos lances que
ofereçam preço vil (art. 891 do CPC) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ficando a sua aceitação ou não a critério
deste Juízo. 4- Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as
informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5- Pela imprensa oficial, após a informação pelo leiloeiro das datas dos
leilões a realizaram de forma eletrônica, as partes serão intimadas das respectivas datas, locais e desde já intimadas da forma de
realização do leilão do seguinte bem: Auto de penhora de fls. 56. 6- O edital será publicado em conformidade com o artigo 887,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º