TJSP 05/07/2022 -Fc. 2601 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3540
2601
autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP)
Processo 1001012-50.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.A.N. - Vistos. Partes
legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, razão pela qual dou o feito por
saneado. Fixo como pontos controvertidos a existência de vínculo genético e possibilidade/necessidade financeira referente à
obrigação alimentar. Por ora, defiro a perícia genética. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para a realização
da perícia. No prazo de cinco (5) dias as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. Disponibilizada a data,
os interessados serão intimados por mandado, onde se consignará a advertência de que o não comparecimento injustificado
do investigado será considerado como recusa em se submeter ao exame de código genético (DNA), gerando presunção de
paternidade, nos termos da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1.992 (art. 2º-A, parágrafo único). O Oficial de Justiça deverá
explicar as consequências da recusa e orientá-lo a solicitar auxílio para transporte junto ao Fundo de Solidariedade do Município
de Morro Agudo. O laudo do IMESC deverá ser encartado aos autos com prioridade (juntada imediata). Se o resultado da perícia
indicar vínculo genético entre as partes, tornem conclusos para fixação de alimentos provisórios e designação de audiência de
conciliação. Afastada a possibilidade de filiação biológica, manifestem-se as partes em 10 dias. Após, tornem conclusos para
sentença. Intimem-se - ADV: GABRIEL VICARI ANTONIO (OAB 399764/SP), DAIANE BARBARA BATISTA DE SOUZA (OAB
389872/SP)
Processo 1001017-67.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: ABEL LEONARDO THEODORO (OAB 411593/SP)
Processo 1001148-13.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.F.D.S. - Fls. 62: Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDUARDO AVELAR PEREIRA (OAB 425599/SP)
Processo 1001600-57.2018.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - R.B.C.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, prazo 15 (quinze) dias. Int. ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 1001612-42.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cristiana Rodrigues - Pedro Henrique Rodrigues de Carvalho - Fls. 263/270: Defiro a expedição dos ofícios, requisitando o prontuário médico de Tiago
Rangel de Carvalho. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 1001665-23.2016.8.26.0374 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Wilson de Antônio - - Leila Abbes de
Antonio - David de Antônio - - Manifestem as Partes sobre o Laudo Pericial. Prazo: 15 dias. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB
153940/SP), ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 1001767-40.2019.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.R.S. Vistos. Determino a pesquisa de endereços por meio dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Com as respostas, vista
à parte autora. Int. - ADV: ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2022
Processo 0000659-03.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000659) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Sueli de Paula Morais - Hospital São Marcos - - Samuel Ricardo Gaspar Tellez - - Antonio Carlos Cognette - - Deisy Lorena
Molina Humeres - - Beddy Laura Molina Ayala - - João Paulo Bianco - Diante da certidão de fl. 701, arquivem-se os presentes
autos, prosseguindo o andamento no cumprimento de sentença digital. Int. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB
193918/SP), ISRAEL ROCHA JUNIOR (OAB 321930/SP), LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/SP), ROSANA
MARCIA DA SILVA MIYAHIRA (OAB 303382/SP), JORGE LUIZ COGNETTI JUNIOR (OAB 232908/SP), CYNTIA MARA MANZO
BERG AMORIM (OAB 229039/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP), SÉRGIO DOS REIS DE
SOUZA (OAB 324649/SP), EDMEIA DE FATIMA MANZO (OAB 110190/SP), PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB 103114/SP)
Processo 1000486-78.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.F.L. - Vistos.
Fl. 67/70: Com a notícia da mudança de guarda verifico a perda superveniente do interesse da autora com relação a esta
ação. Ressalto que, a despeito do pedido, não é o caso de deferimento da guarda a terceiro, estranho à ação. Cabe a este o
ajuizamento de ação própria para regularização da situação do menor. Ante o exposto, julgo extinto o processo com fundamento
no artigo 485, VI, CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ELZA CRISTINA
MENDONÇA CEZARIO (OAB 428378/SP)
Processo 1000808-06.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Marcelo Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - “Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo interesse da parte autora na execução da
sentença, deverá efetuar o peticionamento eletrônico para o devido cumprimento, aguardando-se pelo prazo de trinta (30) dias
em cartório para consulta e extração de cópias pela parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 de 01.04.2016
e dos artigos 1285 e 1286 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, remetam os autos para o arquivo.” ADV: LENY CARDOSO GONÇALVES (OAB 398229/SP), IVAN APARECIDO GOMES (OAB 362212/SP), DAVILSON DOS REIS
GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 1001978-76.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria José Gerônimo
da Silva - Ciência às partes da perícia designada para o dia 28/07/2022 às 14:30h, a ser realizada na Sala de Perícias (subsolo)
com entrada pela Rua Otto Benz nº 955, Fórum Estadual de Ribeirão Preto, sendo imprescindível a apresentação da Carteira de
Trabalho, do RG e de documentos médicos/resultados de exames recentes, por ocasião da perícia. A parte autora (pericianda)
deverá observar todos os requisitos constante de fls. 75/76. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0568/2022
Processo 0001305-81.2011.8.26.0374 (374.01.2011.001305) - Execução Fiscal - Município de Morro Agudo - - Manifeste
o Exequente MUNICÍPIO E MORRO AGUDO sobre os resultados das pesquisas realizados nos autos. Prazo: 30 dias. - ADV:
DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP)
Processo 0001369-91.2011.8.26.0374 (374.01.2011.001369) - Execução Fiscal - Município de Morro Agudo - - Manifeste
o Exequente MUNICÍPIO E MORRO AGUDO sobre os resultados das pesquisas realizados nos autos. Prazo: 30 dias. - ADV:
MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º