TJSP 06/07/2022 -Fc. 708 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
708
digital: R$27,10. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. - ADV: ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2022
Processo 0075467-49.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 0073747-04.2005.8.26.0100) (processo principal 007374704.2005.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Wagner Gimenes Gomes
- Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V
- NSCGJ) - ADV: JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP)
Processo 0100359-71.2008.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Vitória Régia - Regina
Coeli Kotke - LUIZ CARLOS LEVOTO - Vistos. Ante à anuência das partes, e, à notícia de integral satisfação do crédito (fls.
1586/1587), JULGO EXTINTA a execução, pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Reputo logicamente precluso o direito de recorrer, com base no art. 1.000 do CPC do mesmo diploma legal. Certifique-se o
imediato trânsito em julgado. Conforme determinado às fls. 1583, expeça-se carta de adjudicação, ficando deferida, desde já,
a urgência na expedição. Na sequência, ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva,
observadas as anotações de praxe e as cautela de estilo. P.R.I.C. - ADV: HUGO JOSÉ FARIA DE ARAÚJO (OAB 5052/RN),
ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA (OAB 417879/SP), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP), BRUNO SALLA SQUILAR
(OAB 97677/SP), ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA (OAB 417879/SP)
Processo 1006295-61.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V
- NSCGJ) - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1007455-92.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Mercadinho Pontegua Ltda - Ciência do trânsito em julgado da Sentença. Nos
termos do Provimento CG nº 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente
processual apartado, com numeração própria, sob pena de desconsideração de petições juntadas nestes autos. Decorrido
o prazo de 30 dias, sem manifestação, arquivem-se. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), JEFERSON
PEREIRA SANCHES FURTADO (OAB 176473/SP)
Processo 1014339-60.2008.8.26.0100 (processo principal 0134488-05.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Paolo
Santino Manrique Silva - - Noemi Saavedra da Silva - Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento)
negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB
52126/SP)
Processo 1038949-04.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Micônia Empreendimentos Imobiliários Ltda - Kalili Santos Restaurante Eireli EPP e outros - Fls. 130/132 e 144: Ciência ao
exequente, para manifestação em 15 dias. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE (OAB 413345/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2022
Processo 0001145-53.2021.8.26.0100 (processo principal 1108128-30.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - VISTOS. 1.Marcelo Araújo Figueredo é empreendedor individual
(fls. 67/68) e o seu empreendimento não tem personalidade jurídica para efeitos civis, constituindo mero ativo patrimonial do
executado. Não se há falar, portanto, em penhora de lucro. Indefiro o pedido (fls. 63/66). Além disso, o executado não tem
declarado imposto de renda (fls. 47/49), o que revela indício de que não obtém receita àquele título. 2.Requeira o exequente
o que entender. No silêncio, cls. para suspensão (CPC, art. 921, III). Int. - ADV: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI (OAB
146461/SP), CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB 103455/RJ)
Processo 0022207-28.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 0164626-47.2011.8.26.0100) (processo principal 016462647.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Amil Assistência Médica Internacional LTDA
- Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JULIANA BETTONI MENEZES DO
NASCIMENTO (OAB 298333/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0048238-12.2021.8.26.0100 (processo principal 1048706-61.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Sylvio Varkala Sangiovani - - Sérgio Varkala Sangiovani - - Sidney Varkala Sangiovani - - Simone
Varkala Sangiovani - - Adriana Michelle Wattengel - Condomínio Edifício Fabrini - VISTOS. 1. Defiro o levantamento da quantia
depositada de R$ 5.955,44 (fls. 25/26), na forma postulada (fl. 24). 2.Por força do Comunicado Conjunto n. 404/2019, e antes
da efetivação da transferência a que tem direito a parte mencionada no item 1, deverá o interessado apresentar preenchido, no
prazo de 05 dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/
indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais 3.Certifique o cartório se o advogado tem poderes para receber e dar quitação, se
há penhora no rosto dos autos. Faltando poderes ao advogado, havendo penhora no rosto destes autos, cls. 4.Cumprido o item
3 supra, disponibilizado o formulário, e depois de publicada esta sentença, providencie o cartório a expedição do mandado de
levantamento eletrônico. 5. Intime-se para satisfação de eventuais custas finais, acrescidas das despesas com a intimação, sob
pena de inscrição. 6. Decorrido o prazo legal sem atendimento, expeça-se certidão e arquivem-se os autos (Cód. 61.615). Int. ADV: RITA DE CASSIA MARTINS SILVEIRA (OAB 253007/SP), RENATA LAPASTINA (OAB 58931/SP)
Processo 0049289-29.2019.8.26.0100 (processo principal 0119242-66.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Condominio Edificio Grande São Paulo - João Osmar Moreno - VISTOS. 1.Certifique a UPJ o que houver sobre eventual
cumprimento do item 3 da decisão de fl. 26 e da decisão de fl. 103. Não efetivadas as providências lá determinadas, providenciese o imediato cumprimento. 2.Certifique a UPJ, ainda, eventual decurso do prazo para que os terceiros impugnem o pedido de
declaração de fraude à execução formulado pelo credor, conforme requerido (fl. 131). 3.Nos termos do artigo 517 do Código de
Processo Civil, defiro a expedição de certidão para fins de protesto, devendo o cartório observar o § 2º do mesmo artigo. Int. ADV: MARQUES MATEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4377/SP), ROBERTO ABRAHAO (OAB 127314/SP)
Processo 0162354-17.2010.8.26.0100 (583.00.2010.162354) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º