TJSP 09/08/2022 -Fc. 1011 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
1011
iniciada, com a vistoria dos imóveis a serem avaliados (início designado para 15 próximo). Visitando o incidente de origem, noto
que foi inclusive oportunizado aos executados (recorrentes) a apresentação, em 15 dias, de todos os documentos e projetos
necessários para a realização da prova técnica (fls. 93, em 22.07 passado), aliás já apresentados hoje (fls. 110 e segs.). Nesse
cenário, NEGO EFEITO SUSPENSIVO (fls. 05 eTJ), eis que ausentes os pressupostos do art. 995, parágrafo único do CPC.
Aos agravados e interessadas para respostas. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Ricardo Alexsandro Schneider
(OAB: 220140/SP) - Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055/SP) - Elisabete Rezende Aleixo Camargo (OAB: 115639/
SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2201936-13.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: S. G.
L. - Embargdo: M. A. L. - Fls. 12: Diante do falecimento do D. Relator, cumpra-se o disposto no artigo 160 do Regimento Interno
desta Corte. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alexander Augusto Isac Beltrão
(OAB: 430331/SP) - Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP) - Daniela Maria Chiste Pião Querubini (OAB: 409016/
SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
DESPACHO
Nº 0028575-85.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco
S/A - Apte/Apdo: Caviglia & Cia Ltda - Apte/Apdo: Nelson Caviglia - Apelado: Hospital Alvorada Taguatinga Ltda - Vistos. Ante o
disposto no artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil, providenciem os apelantes a complementação das custas de preparo
(Lei nº 15.855/2015), sob pena de deserção, observando-se as informações da contadoria. Anoto, por oportuno, que consoante
entendimento pacifico do STJ, as custas processuais são calculadas sobre o valor da causa atualizado no momento do preparo
daapelação(Resp. 96.842/SP). Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB:
131351/SP) - Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB: 325515/SP) - João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP)
- Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1019160-63.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Guilherme Villares
London - Apelado: Anselmo de Oliveira - Vistos. Fls. 532/533: em observância aos princípios do contraditório e da não surpresa
prestigiados pelo Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias. Após, com a juntada ou no silêncio,
tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Luiz Fernando Grigolli (OAB: 173041/SP)
- Andre Luiz Siciliano (OAB: 221927/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2020012-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Á L. J. Agravada: S. C. S. L. - Vistos Cessada a minha designação para integrar a C. 7ª Câmara de Direito Privado, conforme Dje de
10/03/2022, página 11, remetam-se os autos ao Eminente Desembargador designado. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes
Lopez Gil - Advs: Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Berenice Soubhie Nogueira Magri (OAB: 121288/SP) - Anna Elisa
Bueno de Oliveira (OAB: 304403/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2020012-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Á L. J. Agravada: S. C. S. L. - Vistos. Esclareça a parte se insiste na oposição ao julgamento virtual, salientando que a manutenção
do pedido ocasiona morosidade na solução do feito, visto a celeridade do julgamento virtual e ante os termos do Provimento
n° 2.651/2022, artigo 10,que facultou aos respectivos órgãos fracionários, por decisão da maioria dos desembargadores
que os integram a continuidade dos julgamentos telepresenciais ou presenciais, tendo esta Câmara decidido, por ora, pela
continuidade na modalidade telepresencial, que se submete à questões técnicas, onde nem sempre é possível o julgamento de
todos os processos pautados. Anoto que, em caso de anuência com o julgamento virtual, poderão ser apresentados memoriais
em substituição, encaminhando-se ao email gabjrgomes@tjsp.jus.br. Ressalto, por fim, que o silêncio será entendido como
concordância tácita ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Marco Antonio Fanucchi
(OAB: 92452/SP) - Berenice Soubhie Nogueira Magri (OAB: 121288/SP) - Anna Elisa Bueno de Oliveira (OAB: 304403/SP) Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2079188-42.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Ecb Consultoria e Participações S/c Ltda.ec - Embargdo: Nova Dinâmica Patrimonial e Serviços Administrativos Ltda. - À parte
adversa para resposta (art. 1.023, §2º, do CPC). Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Carlos Alberto Arao (OAB:
81801/SP) - Fernando Gustavo Dauer Neto (OAB: 153716/SP) - Ricardo Quass Duarte (OAB: 195873/SP) - Carlos Fernando
Couto de Oliveira Souto (OAB: 161412/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2104577-29.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Milton Bispo de Araujo - Embargda: Jéssika Fernandes Lucania - Vistos. Fls. 35/38 (notícia de falhas no cadastro e
na publicação): à serventia para que verifique, informe e certifique a procedência das alegações tecidas pela parte. Se o caso,
verificadas as falhas apontadas no cadastro, como alegado, ficam desde já autorizadas as retificações, republicando-se a
decisão de fls. 27, para que se evitem futuras alegações de nulidades. Intimem-se. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza
- Advs: Alexandre do Amaral Villani (OAB: 124365/SP) - Euridice Barjud Canuto de Albuquerque Diniz (OAB: 130558/SP) - Luiz
Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2180045-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carmelina
Maria Custodio Bifon - Agravante: Dezidério Bifon Neto - Espólio (Espólio) - Agravada: Immaculada Conceição Bifon (espolio)
- Agravado: ANGELO BIFON (Espolio) - Agravada: Deolinda Bifon Formenton - Vistos. Não há nos autos comprovação de que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º