TJSP 12/08/2022 -Fc. 1944 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
1944
PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0006782-34.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Elias Druzian Lima - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05
(cinco) dias. Int. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 0016857-55.2006.8.26.0344 (344.01.2006.016857) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município
de Marília - Procil Comércio e Construções Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em
aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: JULIANA MOREIRA (OAB 165777/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS
(OAB 194271/SP)
Processo 0017247-88.2007.8.26.0344 (344.01.2007.017247) - Execução Fiscal - Departamento de Água e Esgôto de Marília
Daem - Imobiliária Teruel Sc Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os
autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB
286137/SP)
Processo 0017567-12.2005.8.26.0344 (344.01.2005.017567) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Marilia Margaret Aparecida Marangoni Marciano - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: MARCELO RODOLFO MARQUES (OAB 233365/SP), RODRIGO ABOLIS
BASTOS (OAB 194271/SP)
Processo 0019238-70.2005.8.26.0344 (344.01.2005.019238) - Execução Fiscal - Daem - Imobiliária Teruel Sc Ltda - Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de levantamento da penhora realizada
a fls. 14. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), THIAGO MATHEUS
DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP)
Processo 0025196-13.2000.8.26.0344 (344.01.2000.025196) - Execução Fiscal - Daem - Imobiliaria Teruel Sc Ltda - Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: THIAGO
MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0025198-80.2000.8.26.0344 (344.01.2000.025198) - Execução Fiscal - Daem - Imobiliaria Teruel Sc Ltda - Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de levantamento da penhora realizada
a fls. 16. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP),
FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0027452-16.2006.8.26.0344 (344.01.2006.027452) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: FMIA22000128012 - ADV:
ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP)
Processo 0502208-52.2011.8.26.0344 (344.01.2011.502208) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Marília - Cdhu e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos,
anotando-se. P. I. C. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB
200832/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0507298-80.2007.8.26.0344 (344.01.2007.507298) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Companhia
de Hab Popular de Bauru Cohab - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante das recentes decisões da instância superior
no mesmo sentido (Agravos 2004733-48.2018.8.26.0000, 2192745-80.2017.8.26.0000 e 2192689-47.2017.8.26.0000) e diante
das dificuldades financeiras ora relatados, concedo à executada COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU COHAB
BAURU, os benefícios da Justiça Gratuita. Assim sendo, em não havendo mais atos a cumprir, arquivem-se os autos, anotandose. P. I. C. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), CLEBER SPERI (OAB 207285/SP)
Processo 0509591-23.2007.8.26.0344 (344.01.2007.509591) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Biagio Remilto
Micheletti - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: MARIO CORAINI JUNIOR (OAB 109813/SP), ABILIO VIEIRA FILHO (OAB 158200/SP), WINITU FONSECA TOZATTI
(OAB 249593/SP)
Processo 0530637-92.2012.8.26.0344 (344.01.2012.530637) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Marília - Caixa Econômica Federal - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com relação à habilitação
de crédito interposta pela Caixa Econômica Federal em apenso, fica esta prejudicada, comunicando-se. Pagas eventuais custas
em aberto, expeça-se mandado de levantamento da penhora realizada a fls. 18. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP)
Processo 0573226-31.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Marília - Joao Simao Neto - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os
autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
Processo 0586230-38.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Marília - Emdurb e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da extinção da execução fica prejudicada
a exceção de pré-executividade de fls. 9/23, apresentada pela EMDURB. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os
autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/
SP), RAPHAEL PALMIERI VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 0602020-67.2011.8.26.0344 (344.01.2011.602020) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Departamento
Agua e Esgoto Marilia - Jose do Nascimento Pires e Outra - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas
em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP), ALESSANDRO
GALLETTI (OAB 141611/SP), THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º