TJSP 17/08/2022 -Fc. 1529 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
1529
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0712/2022
Processo 0000773-95.2022.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.C. - - J.M.N.S. - - J.C.S. - Intimação da
peticionária de fl. 188 que a certidão foi expedida conforme se verifica das fl. 175. - ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB
434705/SP), DANIELE DE ANDRADE RODRIGUES BUENO (OAB 472834/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO
(OAB 371127/SP)
Processo 0001127-23.2022.8.26.0318 (processo principal 1001890-12.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.V.F.M. - Int. Da parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da
certidão negativa do oficial de justiça de fls. 207. - ADV: LUAN FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP)
Processo 0001252-88.2022.8.26.0318 (processo principal 1004133-55.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Neide Tessari Cello - Int do exequente para se manifestar acerca do certificado ás fls. 63 com relação
aos valores disponíveis bem como os extratos de 51/62. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 0001481-48.2022.8.26.0318 (processo principal 1003091-39.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.M.S. - Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) para providenciar a impressão e
encaminhamento da certidão de honorários expedida (fl. 109). - ADV: LETÍCIA GABRIELLE ZANCA (OAB 450651/SP)
Processo 0001939-02.2021.8.26.0318 (processo principal 1005494-78.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Fixação
- H.C.R. - - G.C.R. - R.C.R. - Intimação das partes para, no prazo legal, manifestarem-se acerca da certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fl. 415. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/SP), DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/
SP), CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP), LARISSA INES SERENI DO PRADO (OAB 450961/SP)
Processo 0002243-64.2022.8.26.0318 (processo principal 1004010-57.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - Y.G.B.L. e outro - G.F.L. - Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) para providenciar a impressão e encaminhamento
da certidão de honorários expedida (fl. 44). - ADV: AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI
(OAB 138303/SP)
Processo 0002455-85.2022.8.26.0318 (processo principal 1000097-38.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos gravídicos - E.A.A.M. - R.F.M. - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita
à parte autora. Anote-se. Prossegue o feito de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo art. 528, parágrafo 8º, do CPC.
Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado
aos autos, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º,
inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos ação
de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação “Cód. 61615 Arquivado Definitivamente”, conforme Comunicado
CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Expeça-se ofício ao INSS, solicitando informações acerca de eventual
vínculo empregatício em nome do executado. Intimem-se. - ADV: FABIANA COSME AZENE (OAB 337734/SP), EDILSON JOSE
BARBATO (OAB 128042/SP)
Processo 0002779-12.2021.8.26.0318 (processo principal 1002367-35.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - C.C.C.S.C. - Ciência às partes acerca da inclusão da restrição de penhora do veículo, via sistema
RenaJud, conforme comprovante de fl. 168. - ADV: PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP)
Processo 0003252-95.2021.8.26.0318 (processo principal 1000902-20.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - I.C. - C.D.F. e outros - Vistos. Folhas 234/235: Apresente ficha cadastral da empresa.
Após, tornem conclusos para análise do pedido. Intime-se. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP), FABIO DE
OLIVEIRA MATTOS (OAB 385705/SP)
Processo 0003291-92.2021.8.26.0318 (processo principal 1003162-12.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.A.S.S. - - V.S.S. - I.S.N. - Intimação das partes que foi expedido MLE, nesta data, nos termos
do formulário de fl. 214. - ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), CAMILA BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB
249402/SP)
Processo 0003829-73.2021.8.26.0318 (processo principal 1003213-81.2021.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Vanessa da Silva Polidoro - Int. O requerente que o Edital confeccionado nos autos
supra para citação, possui 1.108 caracteres com espaço, sendo que, como o caracter possui o preço de R$ 0,21 cada um, o
valor total a ser recolhido para publicação e disponibilização do respectivo edital é de R$ 232,68 (duzentos e trinta e dois reais
e sessenta e oito centavos), devendo proceder respectivo recolhimento (Código para recolhimento 435-9) para publicação no
DJE (conforme determina o Provimento CSM 1668/2009, que regulamenta a cobrança da publicação de editais no DJE). - ADV:
SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 0004758-77.2019.8.26.0318 (processo principal 1002397-70.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Fixação
- D.C.S. - T.T.S.N. - Ciência às partes que foi efetuada a liberação do veículo, via sistema RenaJud, conforme comprovante de
remoção de restrição de fl. 135. - ADV: GUILHERME PLAÇA PINTO (OAB 406616/SP), DANIELE DA COSTA SILVA (OAB
376590/SP)
Processo 1000195-18.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - D.R. - - L.C.R. Int. Do requerente acerca do trânsito em julgado da sentença e para que indique expressamente as peças que deverão compor
a Carta de Sentença Digital, no prazo legal. - ADV: PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP)
Processo 1000944-35.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - - G.O.M. - Intimação do(a)
Defensor(a) nomeado(a) para providenciar a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida (fl. 101). - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º