TJSP 17/08/2022 -Fc. 668 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
668
-Sistema COMGASJUD (Comgás): Busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 16,00. Fica esclarecido
que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão
ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do
Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD/COMGASJUD. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se, por correspondência,
para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MEIRA LEITE
MOREIRA (OAB 273308/SP)
Processo 1083546-34.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Ao interessado, recolher custas da diligência do oficial de justiça. Valor da diligência para
2022: R$ 95,91 (3 UFESPs) por CPF/CNPJ a ser citado. Prazo 10 dias. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1085384-70.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Providencie
o interessado a taxa necessária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos do Provimento nº 2.516/2019 de 02/08/19 para
pesquisa de endereços em todos sistemas disponíveis. Prazo 5 (cinco) dias. (OBS: Valor R$ 80,00 por CPF/CNPJ. Pesquisa de
endereços é realizada uma única vez nos sistemas INFOJUD / SISBAJUD / RENAJUD / COMGASJUD / SERASAJUD / TRESIEL). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1121716-36.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Th Esquadrias de Alumínio
Ltda. - Epp - Vistos. 1) A requerida não foi encontrada nos endereços diligenciados (folhas 137 e 164/165). 2) Folhas 169 e
173: Determinei a busca de informações cadastrais online, pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGASJUD,
SERASAJUD e JUCESP. Foram localizados os seguintes endereços da requerida, ainda não diligenciados, na Comarca de São
Paulo - Capital: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2066, 9º and., Jd. Paulistano, CEP 01451-000; Av. Brigadeiro Faria Lima, 2012, 4º
and., cj. 44, Jd. Paulistano, CEP 01451-919. 3) Expeça-se para os endereços indicados no item 2., mandado com fins de citação
da requerida SANTO ANTONIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na pessoa do seu representante legal JOE
YAQUB KHZOUZ, com as advertências legais, devendo a parte autora recolher as custas de diligência do Sr. Oficial de Justiça
no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP)
Processo 1126766-53.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. 1) As executadas foram citadas às folhas 113/119 e não ofertaram embargos à execução. 2) Foram obtidas cópias
das declarações de imposto de renda da executada Sandra referentes aos anos de 2016 e 2017 (folha 79). Verificou-se não
ter a executada Korte apresentado declaração de imposto de renda referente ao ano de 2016 (folhas 79/80 e 170). Foram
disponibilizadas nos próprios autos, como peças sigilosas, cópias das declarações de imposto de renda da executada SANDRA
referentes aos exercícios de 2019 e 2020 (folha 169). 3) Foram localizados 02 (dois) veículos registrados em nome da executada
Korte, sobre os quais, no entanto, há restrição referente a alienação fiduciária (folhas 81/84 e 171/172). A executada SANDRA
não é proprietária de qualquer veículo automotor. 4) Cópia da decisão de folhas 94/95 serviu como ofício a fim de que empresas
de seguros informassem a eventual existência de valores relativos a planos de previdência privada, título de capitalização, VGBL
e PGBL em nome da executada SANDRA. Informado pela Bradesco Seguros a existência de VGBL em nome da executada,
no importe de R$ 1.619,85, tendo providenciado o bloqueio (folha 111), restou penhorada tal quantia. Respostas negativas de
CNSEG, Chubb, Itaú e Sul América estão às folhas 108/109, 112, 120/122 e 137/138. 5) As tentativas de penhora de ativos
financeiros das executadas restaram infrutíferas (folhas 164/168, 189/195 e 199/202). 6) Restou indeferido no item 1 da decisão
de folha 188 o pleito de penhora de valores da executada pessoa jurídica através da ferramenta de repetição programada, a fim
de se evitar prejuízos irreparáveis à empresa. Interpôs o exequente agravo de instrumento em face da decisão supra (folhas
203/209), ao qual foi deferido o efeito ativo para permitir a pesquisa como postulada (folha 217). Cumpra-se a v. Decisão. 7)
Determinei a penhora “online” de ativos financeiros da executada pessoa jurídica. Tal determinação restou infrutífera, conforme
documentos que seguem. Aguarde-se até o dia 02.09.2022. Intime-se. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/
SP)
Processo 1129417-24.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vstp Educação Ltda Vistos. Folha 182: Ciência à exequente da informação obtida através do sistema RENAJUD, dando conta de que a executada não
possui outros veículos automotores, além daquele apontado no item 3 da decisão de folha 66. Cumpra-se o quanto determinado
na decisão de folha 179. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1131231-95.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gabriela Barbosa Pacheco - Brasilseg
Companhia de Seguros - Fls.2156/2158: Esclareça o exequente se o acordo foi devidamente cumprido, a fim de possibilitar
a extinção do processo nos moldes do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias. No silêncio,
será presumido o integral cumprimento do mesmo, ensejando a extinção da fase de cumprimento de sentença. (de acordo
com NSCGJ Art. 196 item XXIII, bem como nos termos do artigo 526, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). - ADV: JACÓ
CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), HÉLIO DE SOUZA (OAB 166541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2022
Processo 1017096-36.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Janete Maria Caetano Laska
- Iberia Lineas Aereas de Espanha e outro - Certifico que não houve a intimação da correquerida Iberia Lineas Aereas de
Espanha na publicação do Ato Ordinatório de fls. 158, motivo pelo qual faço a remessa de seu teor ao DJE, nesta data, para
regularização: “Manifestem-se as partes sobre especificação de provas em 15 dias. “ - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/
SP), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1022633-13.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marcelo de Paula Freitas - Roberta Rocha Nogueira - - Lara Nogueira Freitas - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Certifico que não houve a intimação
da requerida publicação da r. Sentença de fls. 183/187, motivo pelo qual faço a remessa de seu teor ao DJE, nesta data,
para regularização: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que MARCELO DE PAULA FREITAS,
ROBERTA ROCHA NOGUEIRA e LARA NOGUEIRA FREITAS moveram em face de TAP AIR PORTUGAL para condenar a ré ao
reembolso de 95% do valor pago pelos autores pelas passagens canceladas, corrigidos monetariamente desde julho de 2019 e
acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação. Pela sucumbência mínima dos autores, condeno a ré ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da condenação.”
- ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), SANDRA NEVES LIMA DOS
SANTOS (OAB 238717/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º