Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
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355, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: VANESSA GRAMANI (OAB 138226/SP), WAGNER FERNANDO DA SILVA
JUNIOR (OAB 2280/AP)
Processo 1001761-30.2021.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - A.C.M.M. - B.L.A.M. - Vistos.
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte embargada intimada para que, querendo, manifestese, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração de fls. 133/139. Após, encaminhem-se os autos a(o) Juiz(a)
prolator(a) da sentença para apreciação dos declaratórios. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP)
Processo 1001762-78.2022.8.26.0514 - Embargos à Execução - Pagamento - Auro Marcelo Bonequini Transportes Epp
- Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Vistos. Ciência à parte embargada da réplica. Especifiquem as partes as provas
que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual
fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte
deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da
lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será
dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito
(artigo 355, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP),
ROSEMEIRE BRANCO LOPES (OAB 279777/SP)
Processo 1001767-03.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.P.S. - D.L.S.S. - Vistos. Página 54: Defiro.
Anote-se. Intime-se. - ADV: FRANCELLY DE OLIVEIRA QUEIROGA (OAB 451914/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB
134685/SP)
Processo 1001807-82.2022.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lorenzon Locadora de
Equipamentos Itupeva Eirelli Epp. - Vistos. Página 45: Expeça-se nova carta de citação conforme requerido. Intime-se. - ADV:
LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1002032-10.2019.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fênix Construções e
Incorporações Ltda. - José Agnaldo da Silva - - Mirian Alves Cacheado da Silva - Felipe Macedo e Matos - Vistos. 1. Defiro os
benefícios da justiça gratuita aos executados, diante dos documentos juntados às fls. 182/213. 2. Fls. 177/179; fls. 214/215;
fls. 220/221; fls. 216/217; fls. 222/223; fls. 225/226; fls. 228/229: dê-se ciência. 3. No mais, requeira o exequente, em quinze
dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDA FONTOURA (OAB 288732/SP), HALEY QUEIROZ DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 398784/SP), SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ (OAB 414801/SP), FLAVIA CAROLINE
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161850/MG)
Processo 1002051-45.2021.8.26.0514 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.F. - M.D.F. - À(s) parte(s) interessada(s):
Fica(m) disponibilizado(s) para impressão, os Alvarás, Termos de Guarda, Curatela, Inventariante, Ofício(s) e/ou Mandados(s)
de Averbação(ões), à disposição para impressão. - ADV: LETÍCIA FERNANDA DO NASCIMENTO (OAB 456129/SP), TIAGO
JOSE DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 403251/SP)
Processo 1002057-18.2022.8.26.0514 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0015411-45.2021.8.26.0100 - 12ª Vara Cível
do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo SP) - Ambipar Response S.a. - Vistos. Página 16: Defiro. Decorridos, cumprase integralmente o determinado na página 10. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP)
Processo 1002113-51.2022.8.26.0514 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Letícia Vanini Polli - Vistos. 1) Fls. 27/32: Ciente do recolhimento das custas iniciais e da guia de diligência
do(a) oficial de justiça. 2) Considerando que não houve a juntada do contrato de fls. 16/20 devidamente assinado pelo réu,
INDEFIRO, por ora, o pedido de liminar de despejo. 3) CITE-SE o requerido, por mandado, para, no prazo de 15 (quinze)
dias contados da juntada do mandado aos autos, defender-se. Não contestada a ação, o requerido será considerado revel e
presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor 4) Cientifique-se eventuais sublocatários e ocupantes.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CÍNTIA
DUARTE DE MACÊDO ROSPI (OAB 252780/SP)
Processo 1002209-37.2020.8.26.0514 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Cleide Capel Spina - - Telma Elaine Spina - Roberta Elaine Spina - Formal de Partilha, Aditamento, Carta de Sentença, Adjudicação disponível, expedida nos termos do
Provimento CG nº 14/2020. - ADV: SAMIR JABER (OAB 306184/SP)
Processo 1002215-73.2022.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Página 136: Defiro. Decorridos, manifeste-se a requerente em
termos de prosseguimento requerendo o que de direito independente de nova intimação. Silente, dê-se andamento ao feito em
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
(OAB 77133/SP)
Processo 1002255-55.2022.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.B. - - V.E.S.B. - A.D.B. - Vistos. Ciência à
parte ré da réplica. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a
necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o
deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo
a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário,
será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, do Código de Processo Civil). Após, abra-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: VERÔNICA MORALES BRAGA (OAB 369248/SP), ADRIANO EDUARDO DONIZETE REHANO (OAB
380394/SP)
Processo 1002358-62.2022.8.26.0514 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - C.I.C. - Vistos.
Página 32: Defiro a realização do ato em regime de plantão tão somente no endereço indicado localizado nesta Comarca,
devendo o requerente contatar o senhor Meirinho para agendamento de horário para o cumprimento da diligência bem como
disponibilizar todos os meios necessários para o cumprimento da ordem. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB
311790/SP), JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR)
Processo 1002364-74.2019.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.D.M. - W.D.S. - À(s) parte(s) interessada(s):
Fica(m) disponibilizado(s) para impressão, os Alvarás, Termos de Guarda, Curatela, Inventariante, Ofício(s) e/ou Mandados(s)
de Averbação(ões), à disposição para impressão. - ADV: TELMA APARECIDA GONÇALVES SILVA (OAB 415195/SP), ADELINE
RODRIGUES BRANDÃO (OAB 401081/SP)
Processo 1002380-23.2022.8.26.0514 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1020485-18.2021.8.26.0309 - 1ª Vara Cível
- Foro de Jundiaí-SP) - Umberto Checchinato Neto - Vistos. 1. Verifique a serventia se a carta precatória está devidamente
instruída e se o endereço para cumprimento pertence a esta Comarca. 2. Em caso positivo, cumpra-se na forma deprecada,
servindo a presente como mandado, concedida a autorização a que alude o art. 212, §2º, do Código de Processo Civil, dandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º