TJSP 31/08/2022 -Fc. 3510 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3581
3510
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155885/SP)
Processo 0028279-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josias dos
Santos - DESPACHO Processo nº:0028279-38.2006.8.26.0405 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Réu:José Rosenildo Aguiar da Silva e outros Controle nº 3094/06 Compulsando os autos verifiquei que o réu José Rosenildo
Aguiar da Silva foi condenado como incurso no art. 16, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, à pena de três(3) anos de reclusão e
dez(10) dias/multa e substituir a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária e multa e estipular o regime aberto para
hipótese de reconversão. Diante disso, torno sem efeito o item 4 do despacho de fls. 471. Expeça-se a guia de recolhimento
definitiva em nome de sentenciado Rosenildo Aguiar da Silva, lançando o nome do apenado no rol dos culpados. Aguarde-se
o cumprimento dos mandados de prisão em arquivo do cartório. Int. Autorizo xerox. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo
Minhoto Osasco, 01 de dezembro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155885/SP)
Processo 0028279-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josias dos
Santos - DESPACHO Processo nº:0028279-38.2006.8.26.0405 - 2006/003094 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>:Nome da Parte Ativa
Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Réu:José Rosenildo Aguiar da Silva e outros Subam estes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça com as formalidades de praxe Int. Osasco, 18 de março de 2015. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo
Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155885/SP)
Processo 0028279-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josias dos
Santos - Despacho - Genérico - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155885/SP)
Processo 0028279-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josias
dos Santos - DESPACHO Processo nº:0028279-38.2006.8.26.0405- Controle nº 2006/003094 Classe - Assunto:Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo Réu:José Rosenildo Aguiar da Silva e outros Expeça-se Mandado de prisão em nome do
sentenciado Emerson Firmino da Silva, a ser cumprido na audiência de advertência que designo para o dia / /20 às horas.
Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado Josías dos Santos, com o cumprimento voltem conclusos. Em
relação aos réus Robson Santana de Azevedo e Juliana Pereira Santiago, expeçam-se as comunicações de praxe, fazendo-se
as devidas anotações no sistema. Em relação ao réu José Rosenildo Aguiar da Silva, expeça-se a guia definitiva. Elabore-se
os cálculos das multas e intimem-se os(a) réus(ré) para efetuarem os pagamentos no prazo de dez(10) dias. Deverá ainda
o(a) Oficial de Justiça, ao intima-lo(a), solicitar que informe o número do seu CPF, certificando o mesmo. Intimem-se as partes.
Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto Osasco, 30 de julho de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 155885/SP)
Processo 0028279-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josias
dos Santos - DESPACHO Processo nº:0028279-38.2006.8.26.0405Controle nº 2006/003094 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo : Réu:Josias dos Santos CONTROLE Nº 3094/06 Fls. 605/607: Diante da prisão do réu Josias
dos Santos , expeça-se guia de recolhimento definitiva em seu nome. Intime-se o réu para recolhimento da taxa judiciária
prevista no art. 4º parágrafo 9º, “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03. Elabore-se o cálculo da multa e intime-se o(a) réu(ré) para
efetuar o pagamento no prazo de dez(10) dias. Deverá, ainda, o Oficial de Justiça, ao intima-lo(a), solicitar que informe o número
do seu CPF, certificando o mesmo. Façam-se as comunicações finais. Osasco, 27 de setembro de 2019. Juiz(a) de Direito:
Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155885/SP)
Processo 0028279-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josias dos
Santos - DESPACHO Processo nº:0028279-38.2006.8.26.0405 -2006/003094 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Réu:José Rosenildo Aguiar da Silva e outros CONTROLE Nº 3094/06 Defiro a cota retro: Oficie-se à Del. Pol.
De origem, solicitando o concurso policial a fim de localizar os réus Emerson Firmino da Silva e Josias dos Santos. Encaminhese os mandados de prisão à Del. Pol. contando todos endereços dos autos. - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB
155885/SP)
Processo 0028279-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josias
dos Santos - DESPACHO Processo nº:0028279-38.2006.8.26.0405- Controle nº 2006/003094 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo : Réu:José Rosenildo Aguiar da Silva e outros CONTROLE Nº 3094/06 Requisitem-se folhas
de antecedentes atualizadas dos réus, com a juntada vista ao Ministério Público. Osasco, 29 de janeiro de 2019 Juiz de Direito:
José Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155885/SP)
Processo 0028279-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josias dos
Santos - DESPACHOProcesso nº:0028279-38.2006.8.26.0405 -2006/003094Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - RouboRéu:José Rosenildo Aguiar da Silva e outrosCONTROLE Nº 3094/06Aguarde-se o cumprimento em escaninho
próprio o cumprimento do mandado de prisão.Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo MinhotoOsasco, 19 de setembro de
2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155885/SP)
Processo 0028279-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josias
dos Santos - DESPACHOProcesso nº:0028279-38.2006.8.26.04052006/003094Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - RouboRéu:José Rosenildo Aguiar da Silva e outrosCONTROLE Nº 3094/06Requisite-se Folhas de antecedentes em
nome dos réus atualizadas.Com a resposta, tornem ao M.P. Osasco, 16 de maio de 2016. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando
Azevedo MinhotoDOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155885/SP)
Processo 0028279-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josias dos
Santos - DESPACHOProcesso nº:0028279-38.2006.8.26.0405 - 2006/003094Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - RouboRéu:José Rosenildo Aguiar da Silva e outrosCONTROLE Nº 3094/06Fls. 568: Vista ao M.P.Osasco, 21 de
março de 2016.Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Fernando Azevedo MinhotoDOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB
155885/SP)
Processo 0028279-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.028279) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josias dos
Santos - DESPACHO Processo nº:0028279-38.2006.8.26.0405 -2006/003094 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
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