TJSP 12/09/2022 -Fc. 3029 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
3029
Sentença - Adjudicação Compulsória - Milton Pinto - - Fernanda Morelli Pinto - - Lilian Morelli Pinto - Nova Srf Incorporadora
e Construtora Ltda e outro - Vistos. Intime-se o réu para pagamento da quantia apontada e do prazo para impugnação, com
as advertências de praxe. Indefiro a inclusão da instituição financeira, em razão de não ter sido sequer citada na ação de
conhecimento, não havendo como se exigir o cumprimento de sentença em face de tal parte. Outrossim, em atenção ao pedido
de tutela de urgência, visando a preservação de direitos, oficie-se, conforme requerido pelo autor, para ciência aos demais
juízos acerca do teor da sentença/Acórdão proferido nos autos. Caberá à parte autora encaminhar os respectivos ofícios. Por
fim, e visando a evitar maiores prejuízos à parte autora, bem como para propiciar a obtenção do resultado útil do processo,
oficie-se ao Cartório de Registros de Imóveis indicado para que efetue o bloqueio de novas penhoras/constrições sobre os
imóveis objeto das matrículas mencionadas na inicial, até segunda ordem deste juízo. - ADV: VANDERLEI DA SILVA GONZAGA
JUNIOR (OAB 448821/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 0012914-50.2020.8.26.0405 (processo principal 1010825-37.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Vitta Clube de Viver - Vistos. Fls. 310/311: recolhida a taxa do correio, intime-se a credora fiduciária SPE Vitta
Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda., conforme requerido. Intime-se. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/
SP)
Processo 0013723-40.2020.8.26.0405 (processo principal 1028511-81.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Decorlazer Decoração e Brinquedos Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa requerida mediante o pagamento da taxa
respectiva. Intime-se. - ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP)
Processo 0015317-55.2021.8.26.0405 (processo principal 1017750-15.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Vagneia Aparecida Antunes - Vistos. Defiro o pedido na
íntegra, no entanto diante dos assoberbados e poucos funcionários, determino a expedição de UM ÚNICO ofício para bloqueio
de 30% que deverá ser impresso e distribuído pela exequente para as diversas instituições elencadas, comprovando-se o seu
protocolo na sequência. Intime-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0016054-63.2018.8.26.0405 (processo principal 1006077-64.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Evandro dos Santos Tiago - Micro Osasco Edições Culturais LTDA e outro
- Vistos. Fls. 1317: primeiramente apresente o credor, em cinco dias, o cálculo atualizado do débito. A seguir, tornem conclusos
para a apreciação dos pedidos formulados pelo demandante. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/
SP), MARCIO YOSHIDA (OAB 74103/SP)
Processo 0016117-83.2021.8.26.0405 (processo principal 1015538-21.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Bancários - Renata de Fatima Albino da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência da resposta do SERASAJUD. - ADV:
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1000062-80.2022.8.26.0542 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sirlene Pereira Oliveira - Vistos.
Para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual informe o requerente se está pagando
honorários advocatícios (não precisa declinar o valor), se possui veículos e junte cópias das últimas declarações de imposto
de renda. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB 333939/SP),
PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP)
Processo 1000671-57.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Ciência do desbloqueio do veículo efetuado pelo sistema RENAJUD. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001225-21.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. P. E Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1001467-14.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Endocrinus Medicina Ltda
- Bradesco Saude S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar o
réu a pagar à autora a quantia de R$31.506,40, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde o ajuizamento
da demanda e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação até a data do pagamento. Com isso, dou o feito por
extinto, nos termos do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência parcial, cada uma das partes arcará com metade das custas e
despesas do processo e, não se podendo compensar os honorários de advogado, condenam-se as partes a pagarem honorários
à parte contrária, arbitrados em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: PRISCILA DE CARVALHO SANTOS (OAB 254120/
SP), MARCELO ASSIS RIVAROLLI (OAB 191223/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1001887-24.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Defiro o prazo de
15 dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RODRIGO LUÍS DE CARVALHO (OAB 396173/SP), MARIANA
MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1002379-11.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vivian Baptista Carneiro Cravo - - Tony
Ferreira Cravo - Maria Luiza Mendes Martins - - FABIO LUIZ MENDES MARTINS e outros - Procurador da Prefeitura Municipal
de Osasco/SP e outros - Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: ANA MARIA GOMES
DE SOUZA (OAB 82890/SP), DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 1002833-88.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie o exequente o pagamento da taxa respectiva, conforme determinado às fls.
136. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003941-21.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana de Castro - Vistos. Em face do
decurso de prazo para contestação certificado às fls. 133 e, considerando que a citação foi efetivada por edital, nomeio um dos
Defensores Públicos atuantes perante esta Vara como Curador Especial. Dê-se-lhe vista para que apresente a defesa. Intimese. - ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP)
Processo 1003948-13.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Josimar Martins Garuzzi - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - Interservicer Serviços Em Crédito Imobiliário Ltda - Vistos. Processe-se o recurso
de apelação interposto. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), LARISSA PAVAN (OAB 448589/SP),
GISELE CRISTINA MANCUSO (OAB 300088/SP)
Processo 1004196-76.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se em termos de prosseguimento - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
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