TJSP 14/09/2022 -Fc. 1864 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
1864
que de direito para prosseguimento, no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos aguardarão provocação
no arquivo. - ADV: GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/SP)
Processo 1000005-28.2015.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - E.M.R.A.C.Z. - V.C.Z. - Bruna Cetolo Catini Zanetti - E.C.Z.
- M.D.S. - Ciência às partes fls. 978/981. Manifeste-se a inventariante, providenciando o requerido na cota do Ministério Público,
no prazo de 15 dias. - ADV: ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP)
Processo 1000005-28.2015.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - E.M.R.A.C.Z. - V.C.Z. - Bruna Cetolo Catini Zanetti - E.C.Z.
- M.D.S. - Fls. 985/987: Manifeste-se o(a) inventariante informando para quais instituições bancárias requer seja expedido
ofícios para solicitação de extrato atualizado de conta bancária (item b de fls. 985). Prazo: 15 dias. Ciência à inventariante de
que foi concedido o prazo de 30 dias para apresentação de novo plano de partilha. Decorridos os prazos acima mencionados, os
autos aguardarão no arquivo, nova provocação. - ADV: ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP)
Processo 1000005-28.2015.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - E.M.R.A.C.Z. - V.C.Z. - Bruna Cetolo Catini Zanetti E.C.Z. - M.D.S. - Providencie a inventariante a impressão e encaminhamento dos ofícios expedidos às instituições bancárias
(fls.993/995), comprovando-se a sua distribuição. Prazo: 15 dias. Fls. 992: Ciência à inventariante de que foi concedido o prazo
de 30 dias para apresentação de novo plano de partilha, conforme solicitado. - ADV: ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/
SP)
Processo 1000005-28.2015.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - E.M.R.A.C.Z. - V.C.Z. - Bruna Cetolo Catini Zanetti - E.C.Z.
- M.D.S. - Manifeste-se a inventariante sobre as respostas dos oficios das instituições bancárias (Caixa Econômica Federal,
Banco do Brasil e Bradesco S.A.) fls.1003/1006. Prazo: 15 dias. - ADV: ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP)
Processo 1000005-28.2015.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - E.M.R.A.C.Z. - V.C.Z. - Bruna Cetolo Catini Zanetti - E.C.Z. M.D.S. - Fls. 1021/1024 Indefiro o pedido do representante do Ministério Publico para nova avaliação dos bens imóveis, uma vez
que já foram avaliados por perito judicial e devidamente homologado. Com relação ao ofício de fls. 1006 informando a existência
de dívida, a mesma deverá constar do plano de partilha. Considerando ainda, que o processo 1003595-42.2017.8.26.0568 que
acarretou a penhora no rosto dos autos foi extinto, oficie-se ao Juízo que solicitou a penhora para esclarecimento sobre o ofício
de fls. 961 que apenas reduziu a penhora do rosto dos autos para R$11.285,21. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ALBERTO JORGE
RAMOS (OAB 70150/SP)
Processo 1000005-28.2015.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - E.M.R.A.C.Z. - V.C.Z. - Bruna Cetolo Catini Zanetti - E.C.Z.
- M.D.S. - Ante o constante do ofício de fls. 1032/1306 ainda há penhora no rosto dos autos do valor de R$ 11.285,21. Assim,
apresente a inventariante o plano de partilha constando do plano a quem caberá o pagamento dos débitos. Prazo: 15 dias. ADV: ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP)
Processo 1000005-28.2015.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - E.M.R.A.C.Z. - V.C.Z. - Bruna Cetolo Catini Zanetti - E.C.Z.
- M.D.S. - Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria, manifestem-se o(s) demais herdeiro(s) e terceiro interessado
sobre o novo plano de partilha apresentado às fls.1040/1046, bem como sobre a petição de fls.1047. Prazo: 20 dias. - ADV:
ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP)
Processo 1000627-73.2016.8.26.0568 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - João Moacir Aviles Bovo e outro Francisco Aliende Filho - - Conceição Aparecida Pezzote Aliende - - João Melquíades Pedon - - Espólio de Pedro Melquíades
de Faria - - Ermelinda Rosa Melquíades - - Espólio de Sebastião Fava - - João Batista Zucherato e outros - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifestem-se os requeridos sobre a petição e documentos juntados às fls. 804/817. Prazo: 20 dias. - ADV:
GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), JULIANA SAYURI DIAS DIOGO (OAB 274102/SP), MOACIR APARECIDO
DA SILVA (OAB 45886/MG), JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP), ZELIA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
62518/SP), ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), BRUNA CETOLO CATINI ZANETTI (OAB 322321/SP)
Processo 1000994-87.2022.8.26.0568 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R.M.B.S. - Fls.65: Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria, fica intimada a autora de que os autos aguardam o
prazo suplementar de 10 dias para juntada da certidão de nascimento de Aparecida Conceição, conforme requerido. - ADV:
MIKE STUCIN (OAB 347053/SP)
Processo 1001718-91.2022.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.F.M.A. - J.D.C.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Cumpra-se o artigo 437, parágrafo 1º do CPC, em relação à petição e documentos apresentados
pelo autor(a), juntados às fls. 272/277 (ciência e eventual manifestação no prazo de 20 dias.) - ADV: RITA DE CASSIA VILELA
DE LIMA (OAB 83698/SP), WESLEY RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 470123/SP)
Processo 1001860-95.2022.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
União Paraná/são Paulo - Sicredi União Pr/sp - Joelma Geraldo de Aquino - - Laura Mariade Aquino Belmudes - Vistos. Trata-se
de ação monitória visando ao recebimento do valor de R$ 103.924,09. Relata a autora que as requeridas celebraram contrato
de abertura de crédito bancário cheque especial, sendo certo que utilizaram os limites concedidos gerando saldo devedor de
R$7.764,62. Também emitiram uma cédula de crédito no valor de R$17.050,00, cujo valor utilizado alcança o montante de
R$86.318,60. Aderiram ainda ao cartão de crédito Sicredi Mastercard Internacional restando um saldo devedor de R$4.867,25
e, por fim, ao cartão de crédito Visa Internacional com saldo devedor de R$4.973,62. Com a inicial os documentos de fls. 08/205
( abertura de crédito fls. 56/60; telas sistêmicas e contrato de crédito fls. 63/72; extratos da utilização dos limites do cheque
especial fls. 73/86; faturas do cartão de crédito fls. 87/197; planilhas de cálculo fls. 198/199). As requeridas foram citadas e
interpuseram embargos, fls. 214/232, acompanhada dos documentos de fls. 233/248, com preliminar de ilegitimidade passiva
da embargante Laura (fls. 216) e no mérito reclamam a incidência dos juros a partir da citação e a correção monetária a partir
do ajuizamento da ação, além da inexistência da capitalização. Manifestação da Casa Bancária fls. 252/266, com juntada de
documentos. Manifestação das embargantes/requeridas fls. 273/278. É o relatório. DECIDO. I.DA GRATUIDADE. Considerando
que as embargantes, devidamente intimadas, não juntaram a documentação necessária para apreciação dos benefícios da
justiça gratuita (movimentação bancária dos últimos 02 meses, bem como a declaração de renda), conforme determinado as fls.
206/207, limitando-se apenas a juntada de declaração de pobreza e CTPS, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Providenciem a
credora a planilha dos débitos relativos aos cartões de crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção de tais pedidos. Sem
prejuízo, traga aos autos as normativas do Banco Central para o cancelamento dos contratos de conta corrente, considerando a
alegação de ilegitimidade passiva da embargante Laura. Com a vinda, dê-se vista à parte contrária (embargantes) e conclusos
para sentença, observando a existência de relatório parcial. Intime-se. - ADV: ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP),
MARÍLIA LAVIS RAMOS (OAB 329618/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), FRANCIS MIKE QUILES
(OAB 293552/SP)
Processo 1001971-55.2017.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - I.B.I.I. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
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