TJSP 14/09/2022 -Fc. 1907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
1907
autos conclusos para verificar a possibilidade de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, ou a designação de audiência,
nos termos do artigo 399, ambos do mesmo códex. IV. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIS GUSTAVO DA SILVA FERRO (OAB 288805/SP)
Processo 1502080-92.2020.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELVIS FRANKLIN
GUERRA - Vistos. À defesa do réu Ronaldo José Pereira para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de fls.
181, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: TAIS COSTA ROXO DA FONSECA (OAB 107097/SP)
Processo 1502080-92.2020.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELVIS FRANKLIN
GUERRA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 303, tendo em vista que a intimação de fls. 305 não abarcou a defesa do réu
Ronaldo. Int. - ADV: TAIS COSTA ROXO DA FONSECA (OAB 107097/SP)
COMARCA DE SAO JOAQUIM DA BARRA/SP.
2ª VARA CIVEL
DR. RENE JOSE ABRAHÃO STRANG
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOQUIM DA BARRA
RELAÇÃO DE AUTOS COM CARGA AOS ADVOGADOS
?Intimem-se os advogados abaixo relacionados para, no prazo de 03 DIAS, devolverem os autos que se encontram em seu
poder, sob pena de PERDER O DIREITO A VISTA FORA DE CARTORIO E INCORRERA EM MULTA CORRESPONDENTE A
METADE DO SALARIO ?MINIMO, ARTIGO 234, PARAGRAFO 2º DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Int.
Processo 0007134-36.2008.8.26.0572 (572.01.2008.007134) - Cumprimento de Sentença - Responsabilidade Civil - Nilda
Aparecida Oliveira da Silva - Edson Guimaraes e outros - ADV: APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59703/SP)
Processo 0005392-39.2009.8.26.0572 (572.01.2009.005392) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Osmar Luis da Silva e
outros - ADV: ANDERSON MENEZES SOUSA (OAB 195497/SP)
Processo 0001638-02.2003.8.26.0572 ? Execução Fisacal ? Cofins ? União X Adão Nogueira Paim ? ADV: FABIANA PARADA
MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP)
Processo 0502024-91.2011.8.26.0572 ? Execução Fiscal ? São Joaquim da Barra ? Ivani Otoni de Amorim ? ADV: FABIANA
PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP)
Processo 0000336-93.2007.8.26.0572 (572.01.2007.000336) - Procedimento comum civel - Investigação de Paternidade F.N.F.R. - R.A.D. - - J.R.R. - . - ADV: JOSÉ BENEDITO TAVARES (OAB 158694/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0835/2022
Processo 0000253-86.2021.8.26.0572 (processo principal 1003650-78.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Fernando José Facirolli - Loteamento São Joaquim da Barra I - Vistos. Fls. 390/394: Defiro. Providenciese o necessário. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), RODRIGO GARCIA NASCIMENTO
(OAB 253458/SP)
Processo 0000638-97.2022.8.26.0572 (processo principal 1003309-13.2021.8.26.0572) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Andréa Roberta Domingos Bergamo - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos.
Exaurida a jurisdição, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. - ADV: FERNANDO EDUARDO
GOUVEIA (OAB 243912/SP), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA)
Processo 0000641-52.2022.8.26.0572 (processo principal 1002552-19.2021.8.26.0572) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.B.P. - G.L.S. - Vistos. Fls. 69: Ciência às partes. Int. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA
QUEIROZ REZENDE (OAB 163743/SP), LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB 396145/SP)
Processo 0000682-53.2021.8.26.0572 (processo principal 1001614-58.2020.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - João Luis Morini - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Exaurida a jurisdição, arquivem-se os autos efetuandose as anotações e comunicações de praxe. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), ALINE APARECIDA DE ARAUJO (OAB 431803/SP)
Processo 0000689-11.2022.8.26.0572 (processo principal 0000337-87.2021.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Nivea da Conceição Marques Olivato - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s)
em termos de prosseguimento do feito no prazo 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, fica desde já o(s) procurador(es) intimado(s)
de que os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada. Int. - ADV: LÁZARO NETO ALVES
GOULART (OAB 423934/SP), TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS (OAB 347117/SP)
Processo 0001065-94.2022.8.26.0572 (processo principal 1000947-38.2021.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Joaquim Rolim de Oliveira - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos
do Brasil - Vistos. Determinada a indisponibilidade de numerário pertencente ao(aos/à/às) executado(a/s), verificou-se que a
ordem foi integralmente cumprida com o bloqueio no valor de R$8.131,64, conforme extrato juntado aos autos. Intime-se o(a/s)
executado(a/s), na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou pessoalmente caso não o possua, e aguarde-se o prazo de cinco dias
previsto no artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado no prazo
acima mencionado, tornem os autos conclusos para conversão da indisponibilidade em penhora, nos termos do artigo 854, § 5º,
do mesmo diploma legal. - ADV: JULIANA BRITTES RABELO DE ANDRADE (OAB 181091/RJ), BRUNO AMADO SANTOS (OAB
449799/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO
ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
Processo 0001147-28.2022.8.26.0572 (processo principal 1002336-58.2021.8.26.0572) - Cumprimento de sentença
- Servidores Ativos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sebastião Vicente Picinato - Vistos. Fls. 81: Manifeste-se
a exequente. Intime-se. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º