Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
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Processo 1005934-08.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraíba - Silmara Figueira de Lourdes
- Ciência às partes da certidão do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em
formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: SERGIO BUZELIN DA COSTA (OAB 366635/SP),
ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1006084-86.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda Ltda - José Carlos de Oliveira e outro - Digam os requeridos sobre a petição de
fls.192/194, no prazo de 05 dias. Após, o processo será encaminhado à conclusão. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP), CLEOMARA GONSALVES GONEM (OAB 51552/PR)
Processo 1010237-36.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens
Ltda - Vistos. Ante o decurso do prazo para comprovar o pagamento do débito, defiro a penhora on line requerida pelo credor
(fls. 191) junto ao sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência
na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo
Civil. Assim, proceda a serventia ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado pelo credor (R$ 66.644,81) em contas
bancárias e aplicações do devedor (CNPJ indicado à fl. 197). Aguarde-se por cinco dias e proceda-se à conferência. Nos termos
do Comunicado CG nº 2193/2019 (Processo CPA nº 2019/75540) o presente é realizado sem que a parte devedora tenha ciência
prévia. Portanto, ficará sob “sigilo externo”. Efetuado o protocolo de bloqueio e obtida a resposta via sistema SISBAJUD, o
ofício de justiça deverá liberar nos autos a presente decisão, o protocolo de bloqueio e a resposta obtida. Havendo valores
bloqueados, tornem para apreciação. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
196317/SP)
Processo 1010237-36.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens
Ltda - Vistos. Em complementação à decisão proferida em 24.8.2022, fica deferida a penhora on line também em contas da
executada pessoa física Patrícia Maria Pinto Gomes, CPF indicado a fls. 1 que, embora citada (fls. 47) não comprovou o
pagamento do débito ou ofereceu embargos (fls. 48). Assim, cumpra-se, inclusive observando-se no mais o quanto determinado
na decisão mencionada. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP)
Processo 1010237-36.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens
Ltda - Manifeste-se o exequente, em até 15 dias, com relação ao resultado da pesquisa realizada (penhora negativa), requerendo
o que entender de direito para prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/
SP)
Processo 1011034-75.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Aparecida de Almeida
- - Elisandra Helena Candido - - Caroline Nunes Rocha - - Roseane dos Santos Silva - CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S.A. - - 6410 Servicos Agencia de Viagens Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. decisão de fls. 268, tendo em vista que não constou na publicação de fls. 270,
o nome do procurador das requeridas. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que manteve a sentença. Diga a parte autora sobre
fls. 266/267 (satisfação da obrigação imposta). Prazo de 15 dias. Advirto que o silêncio será considerado como concordância
tácita à extinção da presente. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Prazo de 30 dias. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 02 de
junho de 2022. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694/2022
Processo 0023472-34.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - V.M.B.S. - B.S. - M.F.F.M. - G.A.R. Certifico e dou fé que, até o momento, não houve nenhuma informação da 4ª Vara Cível do Foro Regional I (Santana) quanto
a transferência de valores descrita às fls. 730 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, nos termos
da r. Decisão de fls. 731, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), KAMILLA
TATIANY FERLE (OAB 290032/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP)
Processo 1003703-47.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Gomes - Manifeste-se
o requerente, em até 15 dias, com relação ao resultado das pesquisas realizadas, devendo indicar os endereços a serem
diligenciados, bem como recolher a(s) taxa(s) devida(s) para prosseguimento do feito. - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)
Processo 1005295-19.2022.8.26.0361 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Marcio de Oliveira Costa - Josete Severiana
da Silva - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento
antecipado conforme o caso. - ADV: VALÉRIA APARECIDA DE LIMA (OAB 262484/SP), VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/
SP)
Processo 1005921-38.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.A.M. - N.D.I.S.S. Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado
conforme o caso. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB
272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1008187-32.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Alan de Oliveira Santos - BANCO BRADESCO S/A - Nos termos do artigo 1.098, § 5°, das NSCGJ, intimo, o réu, para
pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 199,53 (taxa judiciária R$ 169,83 + taxa postal (fls. 41) R$ 29,70), no prazo de
5 dias. No silêncio, será intimado pessoalmente, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida
ativa. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1010044-79.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tabelionato de Protestos de Títulos - Francisco Diniz
Silva - 2º Tabelião de Notas e Protestos de Mogi das Cruzes e outro - Manifeste-se o requerente, em até 15 dias, com relação ao
resultado das pesquisas realizadas, devendo indicar os endereços a serem diligenciados para prosseguimento do feito. - ADV:
ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1012428-49.2021.8.26.0361 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moyses
Divino Antonio Fernandes - Fique, o(a) autor(a), intimado(a) a recolher O COMPLEMENTO das despesas processuais, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º