TJSP 16/09/2022 -Fc. 3680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
3680
eletrônica, com planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. Nada Mais. Cotia, 14/09/2022. YMTT, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: FABIO GUBNITSKY (OAB 167189/SP), MICHELE ALVES MOREIRA (OAB 360383/SP)
Processo 1004340-04.2020.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - S.S.R.
- D.A.O. e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação
do requerente para manifestação em termos de prosseguimento, ante o(s) AR(s) ou mandado(s) negativo(s). - ADV: MARCO
ANTONIO BASTOS CAMACHO (OAB 235052/SP), DIOGO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306240/SP)
Processo 1005214-18.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gabriela
Linguanotto Mongs - Vistos. Deverá a parte autora, dentro em 5 dias, comprovar o pagamento da multa cuja repetição requer.
Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: THIAGO LINGUANOTO SILVEIRA (OAB 90476/PR)
Processo 1005752-96.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Marci Pereira - Município de Cotia - Vistos. Sobre o laudo de fls. 312/867, diga a parte autora, em 10 dias. Após, conclusos,
para sentença. Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP),
CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)
Processo 1006011-91.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Nicolli Brito Miranda - Município de Cotia - Vistos. Sobre o laudo de fls. 288/353, diga a parte autora, em 10 dias. Após,
conclusos, para sentença. Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/
SP), CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)
Processo 1006081-45.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1005251-16.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Reynaldo Mansani - - Reyman Empreendimentos Imobiliarios - Vistos. A questão de regularização cadastral do imóvel
junto à Municipalidade é questão fora do dispositivo sentencial, nada que deliberar, portanto. Tratando-se de obrigação dos
compradores (ou seus sucessores) o pagamento dos tributos incidentes sobre o imóvel, acolho impugnação dos executados
para suspender a execução do título judicial (de outorga da escritura definitiva do imóvel) até que seja providenciada, pelos
exequentes: - certidão(ões) negativa(s) de tributos relativos ao imóvel em questão, desde que exigida(s) legalmente para
lavratura da escritura. Em consequência, afasto execução da multa processual estabelecida até que ocorra execução regular do
título judicial. Casso a multa processual executada neste feito. Concedo, aos exequentes, prazo de 60 dias para juntada da(s)
certidão(ões) elencada(s) acima ou prova de superação da questão junto ao Tabelião competente, para fins de prosseguimento
da presente execução, pena de extinção deste incidente de cumprimento de sentença sem resolução de mérito. Int. - ADV:
FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB 396559/SP), PALOMA COSTA SANTOS (OAB 352785/SP)
Processo 1006318-45.2022.8.26.0152 - Petição Cível - Pagamento - Jorge Guarino - Município de Cotia - Vistos. Diga o
autor em réplica, em 10 dias, inclusive se concorda com os valores lançados pela Municipalidade a fls. 88. Após, conclusos,
para sentença. Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/
SP), FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA (OAB 253269/SP)
Processo 1006964-55.2022.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Pereira da Silva
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação do requerente
para manifestação em termos de prosseguimento, ante o(s) AR(s) ou mandado(s) negativo(s). - ADV: CICERO MANOEL DE
OLIVEIRA (OAB 149769/SP)
Processo 1007083-16.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Denise Miranda - Município de Cotia - Vistos. Sobre o laudo de fls. 261/816, diga a parte autora, em 10 dias. Após, conclusos,
para sentença. Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP),
CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)
Processo 1007084-98.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Michele de Oliveira - Município de Cotia - Vistos. Esclareça a parte autora se protocolou pedido administrativo para concessão
do auxílio insalubridade, cumprindo-lhe, em caso positivo, juntá-lo em sua integralidade ou, ao menos, informar o número do
procedimento, para requisição junto à Municipalidade. Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: MICHEL
DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA
HIRAOKA (OAB 327254/SP)
Processo 1007087-53.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Debora Carvalho França - Município de Cotia - Vistos. Sobre o laudo de fls. 339/894, diga a parte autora, em 10 dias. Após,
conclusos, para sentença. Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/
SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP)
Processo 1007090-08.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Vania da Conceição Vieira Godinho - Município de Cotia - Vistos. Sobre o laudo de fls. 392/947, diga a parte autora, em 10 dias.
Após, conclusos, para sentença. Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB
248900/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/
SP)
Processo 1007121-28.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Elisangela Helena Maria dos Santos Iritani - Município de Cotia - Vistos. Sobre o laudo de fls. 311/866, diga a parte autora,
em 10 dias. Após, conclusos, para sentença. Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: MICHEL DA SILVA
ALVES (OAB 248900/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA
(OAB 327254/SP)
Processo 1007124-80.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Francisca de Moura Pacheco - Município de Cotia - Vistos. Sobre o laudo de fls. 270/825, diga a parte autora, em 10 dias.
Após, conclusos, para sentença. Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA
FISCHER (OAB 336091/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/
SP)
Processo 1007253-85.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Lucimar Ferreira Lima - Município de Cotia - Vistos. Sobre o laudo de fls. 173/728, diga a parte autora, em 10 dias. Após,
conclusos, para sentença. Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/
SP), CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP)
Processo 1007270-24.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Sara Regina de Almeida Correa - Município de Cotia - Vistos. Sobre o laudo de fls. 264/819, diga a parte autora, em 10 dias.
Após, conclusos, para sentença. Int. Cotia, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB
248900/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º