TJSP 26/09/2022 -Fc. 2104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
2104
acerca da renúncia do mandato. No mais, manifeste-se o exequente, acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA (OAB 292228/SP), ANA PAULA PIRES COSTA
(OAB 185283/MG)
Processo 0000693-34.2019.8.26.0352 (processo principal 0003692-04.2012.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Posse
- ENELL GREEN POWER PROJETOS S/A - Lucivaldo Alves Moreira e outros - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. No mais, cumpra-se o já determinado a fl.262. Int. - ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 312471/SP),
MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES (OAB 130301/MG), ANDREIA MARA DE OLIVEIRA (OAB 165678/SP)
Processo 0000728-23.2021.8.26.0352 (processo principal 0002113-16.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - Município de Miguelópolis - Vistos. Na espécie, a medida de
bloqueio, tal como requerido, não tem por finalidade assegurar o resultado prático equivalente ao cumprimento da obrigação
principal, mas para reembolso das despesas que suportou com a compra do fármaco em período pretérito, o que não se admite.
O STJ reconhece a possibilidade de sequestro de verbas públicas como medida excepcional, mas não para o pagamento de
compras pretéritas ou de multa, sendo admitido, apenas, para compra imediata de medicamentos. Nesse contexto, intime-se
o autor para carrear aos autos, no prazo de cinco (05) dias, três (03) orçamentos atualizados dos medicamentos requeridos,
relativos ao mês atual. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000906-50.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000906) - Inventário - Inventário e Partilha - Valdete Schinalle - Francisco Alves de Oliveira - Vistos. Defiro o requerido a fl.214, com a observação de que trata-se de segunda via. Após,
retornem os autos ao arquivo Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/
SP)
Processo 0001041-52.2019.8.26.0352 (processo principal 1000045-08.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - F.c.pereira Bianchi Minimercado Ltda - Me - - Fabiana Cristina Pereira Bianchi - Nathany Pereira Monteiro e outros - Vistos. Fl.146/147: Defiro a pretensão do exequente, expeça-se o mandado de levantamento,
nos termos da sentença prolatada a fl. 141/142. Int. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 0001235-19.2000.8.26.0352 (352.01.2000.001235) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Razera
Agricola Ltda - Itamar Goncalves dos Santos - - Dalmo Donizeti Santos - Tiago Tessler Blecher - Marco Aurélio Magalhães
Martini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.1422: mandado expedido a fl.1403. Cumpra-se integralmente a decisão de fl.1416,
tópico final. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA (OAB 99366/MG), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP), CAROLINA GARCIA CRUVINEL (OAB 391007/SP), JERONIMO DONIZETE RODRIGUES (OAB 49417/MG), CLICIA
DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 304688/SP), RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP), TIAGO TESSLER
BLECHER (OAB 239948/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO AURÉLIO MAGALHÃES
MARTINI (OAB 184779/SP), PEDRO ALEXANDRE SANTOS DEMARTINE (OAB 378279/SP), MARCIO ANTONIO SCALON
BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 0001292-07.2018.8.26.0352 (processo principal 1001429-06.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença
- Empréstimo consignado - Valtuir Benedito de Souza - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Vistos. Ao perito para
esclarecimentos. Int. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), HELIELTHON HONORATO
MANGANELI (OAB 287058/SP)
Processo 0001296-20.2013.8.26.0352/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - Katia Nogueira Goulart PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Certifique a z. Serventia se já houve pagamento do precatório. Em
caso contrário, reencaminhe-se para o prazo. Int. - ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0001329-68.2017.8.26.0352/03 - Precatório - Obrigações - Maria Lúcia Albertina Campos - Vistos. Certifique a
serventia se o expediente encontra-se apto à expedição do ofício requisitório. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV:
MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP)
Processo 0001357-46.2011.8.26.0352 (352.01.2011.001357) - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Espólio
de Florisa Massi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos da decisão
de fl.394. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP),
REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP)
Processo 0001378-90.2009.8.26.0352 (352.01.2009.001378) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fundo Invs Direitos
Creditorios Não Padronizados NPL2 - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP)
Processo 0001590-67.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.B. - Vistos.
Certifique a secretaria o eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos
ao direito de recorrer, RECEBO o recurso de apelação de AGNALDO SOARES BARBOSA fls.353. Apresente a defesa, no
prazo e na forma legal as razões de apelação. Após, ao MP. para as contrarrazões. Oportunamente, providencie a remessa do
presente feito ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo , após cessadas as pendências e lavrada certidão de honorários
do Defensor nomeado, se o caso. Int. - ADV: GUSTAVO LEMES MARTINS (OAB 179082/MG), ANDRÉIA FERREIRA DA CUNHA
FERIGATI (OAB 125676/MG), MÁRCO CELSO FERIGATI (OAB 123591/MG)
Processo 0001701-37.2005.8.26.0352 (352.01.2005.001701) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Razera
Agricola Ltda - Marcos Donizete Pagan e outro - Vistos. Fl.185/186: o rito procedimental foi corrigido a fl.182. Vista dos autos
ao exequente para que se manifeste, nos termos contidos no tópico final da decisão já mencionada. Int. - ADV: FRANCISCO
XAVIER DOMINGOS DE SOUZA (OAB 88975/MG), CARLOS ANTONIO NOGUEIRA ANDRADE (OAB 459112/SP), BRUNO
COSTA MOREIRA (OAB 105861/MG), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 0001777-41.2017.8.26.0352 (processo principal 0000700-75.2009.8.26.0352) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Razera Agrícola Ltda - Mauro Aparecido de Paula - Vistos. Pessoalmente intimado para efetuar o recolhimento
das custas finais pertencentes ao Estado (fls. 234), o autor não o fez. Diante disso, determino aexpedição de certidãopara
inscrição como dívida ativa. Após, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO
SCALON BUCK (OAB 102722/SP), MARIZA APARECIDA LEAL IDE (OAB 182009/SP), JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB
54584/MG)
Processo 0002040-98.2002.8.26.0352 (352.01.2002.002040) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco do
Estado de Sao Paulobanespa - Alcino Luiz Guimaraes Mendonca e outro - Vistos. Fl.917/918: Anote-se. No mais, cumpra-se a
decisão de fl. 916. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB
113791/SP), JULIANA BRITO DE ALMEIDA DA SILVA (OAB 396265/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º