TJSP 27/09/2022 -Fc. 413 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
413
2226097-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000713-55.2022.8.26.0076; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Edna Luiza Fernandes Franciscon; Advogado: Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP); Advogada:
Aline Furlaneti Garcia (OAB: 368043/SP); Agravada: Letícia Serafim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226099-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Recuperação Judicial; 1000626-29.2021.8.26.0531; Recuperação
judicial e Falência; Agravante: MAB - Serviços de Terraplanagem Eireli; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB:
128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/
SP); Agravado: Virgolino de Oliveira Filho; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP); Agravada: Carmen Aparecida Ruete de Oliveira; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravada: Carmen Ruete de Oliveira; Advogado: Elias Mubarak
Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Ro Serviços Agrícolas; Advogado:
Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Usina Catanduva
S.a. – Açucar e Álcool; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/
SP); Agravado: Virgolino de Oliveira Bioenergia Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Agropecuária Terras Novas S.A.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Agropecuária Terras Novas S/A; Advogado: Elias
Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Açucareira Virgolino
de Oliveira S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP);
Agravado: Açucareira Virgolino de Oliveira S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Virgolino de Oliveira Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior
(OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo
SA; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado:
Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Virgolino de Oliveira S/A Açúcar e Álcool; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Virgolino de Oliveira S.A- Açúcar e Álcool; Advogado:
Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: R4c Empresarial
R4c Assessoria Empresarial Ltda; Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Advogado: Luiz Augusto Winther
Rebello Júnior (OAB: 139300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226103-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Recuperação Judicial; 1000626-29.2021.8.26.0531; Recuperação
judicial e Falência; Agravante: TAB - Serviços de Terraplanagem Eireli; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB:
128515/SP); Advogado: Gilberto Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Advogado: Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/
SP); Agravado: Virgolino de Oliveira Filho; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP); Agravada: Carmen Aparecida Ruete de Oliveira; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravada: Carmen Ruete de Oliveira; Advogado: Elias Mubarak
Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Ro Serviços Agrícolas; Advogado:
Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Usina Catanduva
S.a. – Açucar e Álcool; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/
SP); Agravado: Virgolino de Oliveira Bioenergia Ltda.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Agropecuária Terras Novas S.A.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Agropecuária Terras Novas S/A; Advogado: Elias
Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Açucareira Virgolino
de Oliveira S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP);
Agravado: Açucareira Virgolino de Oliveira S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Virgolino de Oliveira Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior
(OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo
SA; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado:
Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Virgolino de Oliveira S/A Açúcar e Álcool; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Agravado: Virgolino de Oliveira S.A- Açúcar e Álcool; Advogado:
Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Interessado: R4c Empresarial
R4c Assessoria Empresarial Ltda; Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Advogado: Luiz Augusto Winther
Rebello Júnior (OAB: 139300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226105-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO
CAMPOS DA SILVA VELHO; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014998-71.2022.8.26.0361;
Usucapião Extraordinária; Agravante: Joao Vitor Gulart Freire; Advogado: Cesar Augusto Coelho Nogueira Machado (OAB:
448739/SP); Agravante: Kevin Gulart Freire; Advogado: Cesar Augusto Coelho Nogueira Machado (OAB: 448739/SP); Agravada:
Doracy Alice Narchi; Agravado: Wilson Narchi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º