TJSP 28/09/2022 -Fc. 1814 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3600
1814
Processo 1001170-09.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Cesar dos Santos - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. O laudo pericial de fls. 232/238 é bastante claro, sendo desnecessária a remessa
dos autos ao perito para complementação, motivo pelo qual dou por encerrada a instrução. Às partes para alegações finais
por escrito, no prazo comum de 15 dias e, em seguida, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LEONARDO GONÇALVES
COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1001285-64.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elis Regina dos Santos
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. O laudo pericial de fls. 327/332 é bastante claro, sendo
desnecessária a remessa dos autos ao perito para complementação, motivo pelo qual dou por encerrada a instrução. Às partes
para alegações finais por escrito, no prazo comum de 15 dias e, em seguida, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001387-52.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Luiza da Silva Fraga - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - *FLS.350/356 RAZÕES DE APELAÇÃO, A PARTE CONTRARIA PARA QUERENDO
APRESENTAR CONTRARRAZÕES. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), CAMILO VENDITTO
BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1001587-25.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Celso Jordão - Associação Nacional de
Aposentados e Pensionistas da Previdência Social ANAPPS - *CIÊNCIA AO REQUERIDO DO INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO DE
FLS. 189/191, DEVENDO EFETUAR O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS EM 15 DIAS. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB
189779/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1002145-65.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria de Lourdes do Carmo Franco
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. O laudo pericial de fls. 317/323 é bastante claro, sendo
desnecessária a remessa dos autos ao perito para complementação, motivo pelo qual dou por encerrada a instrução. Às partes
para alegações finais por escrito, no prazo comum de 15 dias e, em seguida, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1002348-66.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Antonio
Milanetto - - Nelson Luis Milanetto e outro - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Sendo a parte exequente beneficiária
da justiça gratuita e diante da sucumbência em que a parte executada foi condenada, fica a executada intimada, na pessoa
de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa, sendo: DescriçãoValor a pagarRecolhimento Custas iniciaisR$ **Guia DARE-SP Cód. 230-6. Custas
finaisR$ **Guia DARE-SP Cód. 230-6 Diligências do Oficial de JustiçaR$ 95,91Guia própria. Custas postaisR$ **Guia FEDTJ
120-1 Custas relativas às pesquisas realizadasR$ **Guia FEDTJ 434-1. Custas relativas às perícias realizadasR$ **Depósito
judicial em conta vinculado ao Juízo. Preparo da ApelaçãoR$ **Guia DARE-SP Cód. 230-6. Agravo de InstrumentoR$ **Guia
DARE-SP Cód. 234-3. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1002386-68.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Newton Filizola - Eduardo Mascarin
Junior - - Condomínio Parque Itaipú - Fls. 298/302 e 303/311: nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil,
manifestem-se o embargados em 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB
139428/SP), MARCELO RENATO DAMIN (OAB 260204/SP), SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), ANDREZZA PINESI GIRARDI
MUSETTI (OAB 151778/SP), RODRIGO ANDREOTTI MUSETTI (OAB 149099/SP)
Processo 1002619-75.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sueli Aparecida
Perea - Banco do Brasil S/A - Vistos - ADV: CAROLINA CRISTINA LEIVA (OAB 325244/SP), ALINE GULLO BELHOT DE MATTOS
(OAB 312808/SP), BRUNO LUIZ TURCI (OAB 310657/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP)
Processo 1002823-56.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Vistos. A coexecutada, Ana Carolina Adurens Cordeiro, devidamente intimada a se manifestar sobre o bloqueio de ativos,
quedou-se inerte. Diante da ausência de impugnação ao bloqueio realizado, converto em penhora a indisponibilidade do valor
realizada nos autos. Proceda à transferência à conta judicial. Aportando aos autos o depósito, intime-se o exequente para
preenchimento do formulário de MLE para levantamento. Fica, desde já, autorizada a expedição do mandado de levantamento
eletrônico. No mais, uma vez que a penhora de valor não satisfaz o limite do débito, manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, devendo apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Providencie a serventia a retirada do sigilo da
petição registrada sob protocolo nº WSCL.22.70141996-4, certificando. Intimem-se. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB
102295/SP)
Processo 1002943-89.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Angela Aparecida Miranda
- - Lorivaldo da Fonseca - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seus advogados, para se
manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), LENIRO DA FONSECA
(OAB 78066/SP)
Processo 1002947-92.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patrick Jerran Divino Vistos Com efeito, por uma falha da serventia, não houve a intimação da parte para justificar o não comparecimento à perícia,
o que era necessários. Ainda, o documento de fl. 118 justifica a ausência à perícia designada; reconsidero, pois, a decisão de
fl. 113. Intime-se o perito para o agendamento de nova data, providenciando a serventia as intimações necessárias. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 1003253-61.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Luis da Silva Rego - Net
Serviços de Comunicação S/A - Vistos Conheço dos embargos, porque tempestivos, na forma do artigo 1.023 do Código de
Processo Civil. Os embargos declaratórios destinam-se a esclarecer obscuridade, contradição, omissão ou erro material. (art.
1.022 do novo CPC). De outra parte, a decisão embargada não contém quaisquer das deficiências acima referidas, visto que os
honorários foram fixados observando os ditames legais. Rejeito, pois, os embargos. Intime-se - ADV: CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
Processo 1003435-57.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vanessa
Castro Correa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl.166: A fim de se aferir a real necessidade da gratuidade requerida, deverá a
autora comprovar sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio
ou de sua família. Assim, determino que, em 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido, junte aos autos os seguintes
documentos, cumulativamente: I) últimos três comprovantes de salário/renda (pró-labore, holerite, pensão, aposentadoria,
recibos de pagamento; II) cópia dos extratos bancários e de cartão de crédito das contas indicadas no sistema REGISTRATO
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