TJSP 30/09/2022 -Fc. 141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
141
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501821-43.2022.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Impetrante: Ígor Freitas Simão; Paciente: Wellington Ricci Alves de Oliveira; Advogado:
Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
2231175-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503093-79.2021.8.26.0544; Assunto: Roubo; Impetrante:
Tabita Pereira Rocha; Paciente: David Naziozeno Ferreira; Advogada: Tabita Pereira Rocha (OAB: 333157/SP)
2231182-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007580-37.2022.8.26.0996; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Juliano de Mendonça Turchetto; Paciente: Marcia de Jesus Sanches; Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto
(OAB: 378644/SP)
2231187-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500329-27.2022.8.26.0111; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Jose de Oliveira Neto; Paciente: Wesley Andre Alves dos Santos; Advogado: Jose de Oliveira Neto (OAB: 230361/
SP)
2231209-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503261-71.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: João Carlos
de Jesus Nogueira; Paciente: José Augusto da Silva Neto; Advogado: João Carlos de Jesus Nogueira (OAB: 376092/SP)
2231236-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011086-26.2019.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Murilo Sapia Garcia; Impetrante: Thiago Maluf; Paciente: Augusto
Lamar Pereira; Advogado: Thiago Maluf (OAB: 425506/SP); Advogado: Murilo Sapia Garcia (OAB: 472114/SP)
2231239-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506208-32.2022.8.26.0073; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante:
Maria Elvira Bandeira Carlos; Paciente: Alicio de Oliveira Felix; Advogada: Maria Elvira Bandeira Carlos (OAB: 461156/SP)
2231243-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1522083-62.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Juliano Moreira Dias; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2231248-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023275-90.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Antonio Sidnei Ramos de Brito; Paciente: Wilson Martins Leite Junior; Advogado: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB: 180416/
SP)
2231267-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara;
Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0000861-60.2022.8.26.0601; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jonathan Ribeiro Cardoso; Impetrante: Fernanda Lisbôa Dantas; Paciente: Franciele Marcondes de Oliveira;
Advogado: Jonathan Ribeiro Cardoso (OAB: 395738/SP); Advogada: Fernanda Lisbôa Dantas (OAB: 180139/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2022
0031772-15.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002947-91.2014.8.26.0404; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Paulo Roberto Silva de Assis
0031777-37.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0012003-56.2003.8.26.0624; Assunto: Homicídio Simples; Requerente: Donizete de
Oliveira
0031885-66.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0059832-87.1995.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Marcio Aurelio da
Rocha
0031888-21.2022.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034233-96.2005.8.26.0309; Assunto: Roubo; Requerente: Wellington de Oliveira
Mulare
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º