TJSP 03/10/2022 -Fc. 3558 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
3558
Processo 1501218-29.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Laercio Borth - Sendo assim,
JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente,
condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em R$ 300,00, com base no art. 85,
§ 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.I.C - ADV:
TATIANE BONATTI SCHIMANSKI (OAB 19050/SC)
Processo 1503596-26.2018.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Salvador A H Romano - Sendo assim, JULGO
EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, condeno
a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em R$ 1.500,00, com base no art. 85, § 8º, a
contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.I.C - ADV: EFRAIM
FARINHA CORDEIRO KRETTI (OAB 375999/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 115499/SP)
Processo 1504989-78.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Roberto Luiz Vieira
- Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC.
Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em R$ 500,00,
com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida
baixa. P.I.C - ADV: ARNALDO APARECIDO PALOPOLI (OAB 243398/SP)
Processo 1505173-05.2019.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos.
1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à
Fazenda. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
Processo 1505337-96.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedito Januario
Santos Filho - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI,
do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em R$
300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com a
devida baixa. P.I.C - ADV: HELIODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23443/SP)
Processo 1505759-42.2019.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Salvador A H Romano - Sendo assim, JULGO
EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, condeno
a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em R$ 1.500,00, com base no art. 85, § 8º, a
contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.I.C - ADV: EFRAIM
FARINHA CORDEIRO KRETTI (OAB 375999/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 115499/SP)
Processo 1505973-62.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERUÍBE - Frederico de Mello E Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e
CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de
honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de
Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA
(OAB 238702/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 1505975-32.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505981-39.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505989-16.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505991-83.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505993-53.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505995-23.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1505997-90.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Frederico de Mello E
Faro da Cunha - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA’s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e
VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte contrária, que fixo em
R$ 300,00, com base no art. 85, § 8º, a contrario sensu, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
com a devida baixa. P.I.C - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
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