TJSP 14/10/2022 -Fc. 946 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
946
Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP), ANTONIO ZANI
JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1007799-29.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construções Gonzaga
Sociedade Unipessoal Limitada - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA
(OAB 102813/SP)
Processo 1007820-39.2021.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0066329-37.2013.8.26.0002 - 8ª Vara Cível - Foro Regional II - Santo Amaro) - ITAPEVA VII MULTICARREIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - 1)INTIMAÇÃO do interessado para que, nos termos do
art. 1.016 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ e do Comunicado CG nº 362/2017 (Disponibilizado
em 16/02/2017 no DJE, Edição 2.290, página 5), proceda ao recolhimento das despesas (ou sua complementação, se o
caso) de condução dos Oficiais de Justiça. 2) Para condução do Oficial de Justiça, salvo se tratando de ato único, conforme
previsto no artigo 1.007 das Normas Judicias da Corregedoria Geral de Justiça NSCGJ, é necessário o recolhimento de três
Ufesp’s por ato, devendo a guia ser vinculada ao posto bancário da Comarca de Itu/SP, qual seja agência Banco do Brasil nº
6523-4. Para tanto, deverá ser observado o valor atualizado constante do sítio eletrônico do TJSP no link: “https://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica”. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1007978-02.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ips
Empreendimentos S/A (Plaza Sopping Itu) - Marina Moraes Borba - - Elizangela Santos Ribeiro - Manifeste-se a parte contrária,
no prazo de 15 dias, sobre os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do
novo Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO CLAUDIO VIEIRA LUCHESI (OAB 442137/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP), FERNANDO HENRIQUE MORAES DA SILVA (OAB 253277/SP), MARCIO CONRADO (OAB 358288/SP)
Processo 1007996-81.2022.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Recursos Hídricos - Edevaldo
de Medeiros - - Lenice Parreira de Medeiros - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação
ao cumprimento de sentença. - ADV: LUCAS HENRIQUE PARREIRA DE MEDEIROS (OAB 444148/SP)
Processo 1008025-10.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Totally Confecções Ltda Me - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas pelo demandante, torna-se
imprescindível a estrita observância dos seguintes requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do valor (ou sua complementação,
se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos
do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00
por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela
quantidade de sistemas de pesquisas acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas
(física ou jurídicas) objeto das pesquisas (R$ 16,00 x números de pesquisas x números de CPF/CNPJ a ser pesquisado);
2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo
atualizado do débito (esta última medida somente na hipótese de penhora de ativos financeiros). A inobservância de qualquer
dos itens acima descritos impedirá a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB
356802/SP)
Processo 1008055-69.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Vistos. Providencie a Serventia a carta
necessária. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. ADV: OLIVEIRA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 31898/SC), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB
11985/SC)
Processo 1008135-33.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Ana Paula Lopes Bonato - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV e outro - Manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil. - ADV: LARISSA VIEIRA CALDAS (OAB 404684/SP), MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP)
Processo 1008183-89.2022.8.26.0286 (apensado ao processo 1008135-33.2022.8.26.0286) - Procedimento Comum
Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ana Paula Lopes Bonato - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LARISSA VIEIRA CALDAS
(OAB 404684/SP), MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP)
Processo 1008236-07.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosiane Rossi
Francischinelli - Auto Escola Rizzi Ltda - - Suellen Fernanda Medeiros - Fica a parte contrária intimada para, em 15 dias,
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ. Decorrido o prazo
acima, os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal competente. Ficam as partes cientes de que o juízo de admissibilidade recursal
será feito apenas pela instância superior, nos termos do artigo 1.010, § 3.º do Novo Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO
SORE (OAB 259102/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/
SP)
Processo 1008264-19.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antônio Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Parte Interessada: o processo está arquivado/extinto. Eventuais
manifestações devem ser realizadas por peticionamento eletrônico no processo de cumprimento de sentença correlato, sob
pena de não conhecimento do postulado nestes autos. - ADV: KEILA CARVALHO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 018844/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 1008272-15.2022.8.26.0286 (apensado ao processo 1008135-33.2022.8.26.0286) - Procedimento Comum
Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ana Paula Lopes Bonato - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS CESAR ORQUISA
(OAB 316245/SP), LARISSA VIEIRA CALDAS (OAB 404684/SP)
Processo 1008282-59.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido
o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de
Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1008315-49.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º