TJSP 20/10/2022 -Fc. 250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
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será de 05 (cinco) dias. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA
(OAB 232992/SP), ANA MARIA FERREIRA DA SILVA (OAB 341208/SP)
Processo 0012475-56.2022.8.26.0506 (processo principal 1008861-02.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Maria de Fatima Nogueira Paixao - Inpar Projeto 44 Spe Ltda - Intime-se a parte credora para que se
manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença oposta e respectivos documentos, se houver.
Caso haja alegação de impenhorabilidade de verbas de natureza alimentar, o prazo para manifestação será de 05 (cinco) dias.
Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: LUCIANA APARECIDA AMORIM (OAB 219055/SP), IZILDINHA
ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0015249-93.2021.8.26.0506 (processo principal 1024633-97.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Número de ordem: 2020/001207 Certifico e dou fé que foi expedido,
conferido e assinado Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 218,38 , a favor da parte exequente, cabendo a essa
verificar se ocorreu o crédito na conta indicada, em 30 dias. Não ocorrendo o crédito, deverá informar nos autos e requerer as
providências cabíveis. No silêncio, presumir-se-á que o valor foi regularmente levantado pela pessoa indicada. - ADV: RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0017019-87.2022.8.26.0506 (processo principal 1016613-83.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Duplicata - Bb Empresarial e Cobranças Ltda. - Tassara Equipamentos para Odontologia e Podologia - Para análise
do pedido retro, providencie a parte exequente, a vinda para os autos da ficha atualizada da JUCESP, em nome da parte
executada. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2022. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA
SARAN (OAB 253745/SP), ALINE BASILE CABRERA (OAB 291834/SP)
Processo 0023319-36.2020.8.26.0506 (processo principal 1014934-19.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Extinção - Claudeine Pereira de Almeida Ramos - Vistos. Conforme requerido, foi realizada ordem de bloqueio on-line de
valores pelo sistema SISBAJUD, por conta e risco da parte exequente, verificando-se que houve bloqueio dos seguintes valores
em nome da parte executada: R$ 150,45 junto à Caixa Econômica Federal e R$ 44,96 junto a NU Pagamentos S.A, os quais
foram transferidos para a agência 5550-6 do Banco do Brasil, a título de garantia do juízo, conforme relatório juntado aos
autos. Desnecessária a lavratura de Termo de Penhora, uma vez que o próprio recibo de bloqueio/transferência já apresenta tal
natureza (art. 747, § 1º das Normas da CGJ). Despicienda a intimação pessoal da parte executada, que foi intimada(fls.26) e
não constituiu advogado nos autos (artigo 346 do CPC/2015). Destarte, os prazos correrão em cartório, a partir da publicação
da presente decisão, sendo de 15 dias para oposição de impugnação (art. 525, §11 ou art. 917, §3º do CPC) e de 05 dias para
comprovação de que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §3º do CPC). Int. - ADV: GUILHERME
YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP)
Processo 0034261-98.2018.8.26.0506 (processo principal 0039136-58.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Cobrança indevida de ligações - Paulo Eduardo Pontin Machado - - Paluma Comércio de Calçados, Confecções e Acessórios
Ltda. Me. - Claro S/A - Intime-se a parte credora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento
de sentença oposta e respectivos documentos, se houver. Caso haja alegação de impenhorabilidade de verbas de natureza
alimentar, o prazo para manifestação será de 05 (cinco) dias. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV:
SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), ARTHUR COIMBRA DE CARVALHO PAIXÃO (OAB
393556/SP), DANIEL SALOMÃO ANNUNCIATO (OAB 230905/SP)
Processo 1001096-28.2022.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Willian Aparecido de Oliveira,
- ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Nº de
ordem: 2022/001643 Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação/resposta oferecida (artigo 350/351 do
CPC/2015) e respectivos documentos, se houver, em 15 dias. Ainda, no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação
das provas que pretendem produzir. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o
caso, julgamento antecipado. - ADV: GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP), CHRISTIANO DRUMOND
PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1001536-97.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gildo de Araujo Zurich Minas Brasil Seguros S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em observância ao previsto no artigo 9º e 437, §1º, do CPC,
dê-se vista aos requeridos dos documentos juntados pelo autor às fls. 205/222. Prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão.
Int. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 447957/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
Processo 1004168-04.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Recanto
do Sul - Nicholas Azenha Uzun - Número de ordem: 2019/000275 Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa
judicial no valor de R$ 16,00, por meio de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (código 434-1), inclusive
com a apresentação de demonstrativo atualizado da dívida (Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado de nº 170/2011).
Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo (art. 921, III do CPC/2015). Int. - ADV: CRISTINA BEATRIZ HISS
BROCHETTO CASTRO (OAB 179827/SP), LUIZ GUSTAVO CAMACHO (OAB 334625/SP)
Processo 1004405-38.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Reino da
Inglaterra - Fls. 164 Regularize a parte executada o formulário do mandado de levantamento eletrônico, tendo em vista que
o Banco sob nº “0077” não foi localizado no sistema de emissão do documento. - ADV: LUIZ FERNANDO MALDONADO DE
ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 1004551-45.2020.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Maria do Carmo D’ Almeida e Silva - Antes de determinar a expedição de novo mandado
para o endereço informado pelo autor às fls.91, diga o autor acera da informação da requerida de que o veículo fora apreendido,
fls. 82/87 e 96. Com a manifestação, conclusos com presteza. Intime-se. Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2022. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ISADORA MARIA D’ ALMEIDA E SILVA DE TOLEDO RAMOS (OAB 213246E/SP)
Processo 1007474-15.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Jardim
Eldorado - Adilson Donizetti Percego Correa - Nº de ordem: 2018/000372 Dê-se vista às partes para que se manifestem no
prazo comum de 05 (cinco) dias sobre a proposta de honorários apresentada pelo Perito. Em caso de autos físicos o prazo
será sucessivo. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO (OAB 278807/SP),
GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
Processo 1010951-07.2022.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Top Lan Comercio e Serviços
de Informática Ltda Epp e outros - Nº de ordem: 2022/000653 Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação/
resposta oferecida (artigo 350/351 do CPC/2015) e respectivos documentos, se houver, em 15 dias. Ainda, no mesmo prazo, fica
facultada às partes a especificação das provas que pretendem produzir. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão
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