TJSP 03/11/2022 -Fc. 1793 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
1793
ALVES CORREA (OAB 74774/SP)
Processo 1055294-16.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro Totino Pereira - - Leonardo Totino Pereira
- Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ
(OAB 175234/SP)
Processo 1055762-43.2021.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Indenização por Dano Moral F.F.N. - Ciência aos interessados(as) acerca da certidão de fls. 150. Manifestem-se no prazo de 15(quinze) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB 415957/SP)
Processo 1055920-98.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.G. - - H.G.S. - L.C.S. - Vistos.
Conquanto a concordância do Ministério Público, indefiro o pedido de oitiva de testamunhas (fls. 193), porquanto prescindível
para o deslinde do feito, cujo ponto controvertido pode ser dirimido mormente por meio da prova documental produzida nos
autos. Assim, digam as partes se há provas pendentes de produção, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, digam se
possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO
(OAB 431247/SP), DANIEL DE SANTANA BASSANI (OAB 322137/SP)
Processo 1057099-67.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Aparecidea Avelino de Azevedo Ferreira Mateus Avelino de Azevedo Ferreira - Lívia Claudia Mendes Almeida Berto - - Adriano Almeida de Azevedo Ferreira - Ciência às
partes acerca do Ofício recebido e juntado aos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BOAVENTURA MARTINELLI (OAB 277461/
SP), JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 311239/SP), ROGÉRIO CHAVES SOUZA (OAB 408491/SP)
Processo 1057979-25.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - I.S.R.R.L.D.S.K. - A.R.S. - Vistos. Fls. 228/231: Manifeste-se a autora, nos termos do artigo 437, § 1º,
do CPC, tendo em vista a nova juntada de documentos. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: JANAINA ALMEIDA DOROSZEWSKI DE
CANNOS (OAB 415819/SP), FABIANA FERREIRA DO COUTO ROSA MOTTA (OAB 289320/SP)
Processo 1058883-79.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.A.A.C. - R.A.C. - Vistos. O pedido de fls.
643 deverá ser dirigido ao INSS, não sendo este juízo competente para dirimir as questões referentes à pensão por morte do
executado. Dessa maneira, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se.
- ADV: CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), PÂMELLA MENEZES NAZARIO (OAB 408401/SP)
Processo 1059512-97.2014.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Família - I.J.Z. - Vistos. Fls. 87/91: Autos desarquivados.
Expeça-se o Formal de Partilha, como requerido, verificadas as custas. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA (OAB 268392/SP)
Processo 1060636-71.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - C.R.B.M. - T.B.T. - - T.A.B.T. - Vistos. Intimese a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que se manifeste nos presentes autos. Intime-se. - ADV:
MARCELO HENRIQUE BARBOSA MOURA (OAB 373872/SP), GIÚZA VIEIRA BONALDI (OAB 157870/SP)
Processo 1060702-17.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.S. - HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 41, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do
artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a natureza consensual da ação, incabível a interposição
de recurso, operando-se de imediato o trânsito em julgado da presente sentença. Custas e despesas processuais, na forma da
lei. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA RIBEIRO DE
SENA (OAB 119779/SP)
Processo 1062205-73.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1126076-48.2020.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.N. - D.S.N. - Vistos. Fls. 60/62: Intime-se o executado, por seu patrono,
via imprensa oficial, para que, no prazo de 3 (três) dias, pague o débito de R$ 7.452,29 (planilha de fls. 62), o qual deverá ser
atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como o valor das prestações que se vencerem até a data da quitação, prove
que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e decretação de sua prisão
civil, nos termos do artigo 528, caput e §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KARINA RIBEIRO ARAKAKI
(OAB 417137/SP), ROBERTO NASCIMENTO DE HOLANDA (OAB 450927/SP)
Processo 1062779-38.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1007052-65.2016.8.26.0100) - Inventário - Inventário
e Partilha - Suzel Guimaraes - - João Ricardo de Abrahão - - Thereza Cristina de Abrahão - Vistos. Fls. 1518: Cumpra a
inventariante, comprovando-se nos autos, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB
18167/SC), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP)
Processo 1064367-12.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Deserdação - Édna Nunes de Freitas Morinaga Sérgio Morinaga Massanori Filho - - Danilo Donnabella Nahas Morinaga - - André Hiroshi Saito Fischer Morinaga - - Alexandre
Eiji Saito Fischer Morinaga - - Igor Xavier Morinaga - - Karen Higuchi Morinaga - Vistos. Fls.606/625. Intime-se a parte Apelada,
para que apresente Contrarrazões de Apelação, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou
sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARINA LIMA
PELEGRINI OLIVEIRA (OAB 90432/MG), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 270651/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), GERSON BELLANI (OAB 102202/SP)
Processo 1067793-08.2015.8.26.0100 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - DANIELA ALVES TELLES
- Providencie a parte o recolhimento das custas de expedição do Formal de Partilha,no prazo legal. - ADV: CAROLINA VIEIRA
DAS NEVES (OAB 267087/SP), ALESSANDRA ALETHEA P DA SILVA MARQUES (OAB 148057/SP)
Processo 1068849-66.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Agatha Karine Cardoso Pinto dos Santos - Ciência
às partes acerca do Acórdão recebido e juntado aos autos. Intime-se. - ADV: THAYNÁ DE OLIVEIRA SILVA (OAB 455987/SP),
FABIO FERRAZ MARQUES (OAB 85199/SP)
Processo 1069168-34.2021.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Loren Veiga Guzzo - - Roberta Guzzo
- - Lemmon Veiga Guzzo - Vistos. Fls. 550/553. Tendo em vista a petição acostada, expeça-se o Formal de Partilha, como
requerido, se em termos. Intime-se. - ADV: ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO (OAB 251757/SP)
Processo 1073231-68.2022.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - C.N.P.M. - C.T.A. - C.A.T.A. - Vistos. Fls. 40/42: Manifestem-se os demais herdeiros. Após, tornem os autos conclusos, para sentença. Intime-se. ADV: ANDREA BITTENCOURT VENERANDO (OAB 242534/SP), CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES (OAB 345730/SP),
SUEIDY SOUZA QUINTILIANO (OAB 247148/SP), SERGIO RICARDO QUINTILIANO (OAB 257520/SP)
Processo 1073447-29.2022.8.26.0100 - Petição Cível - Petição intermediária - Antonio Bernaba Jorge - - Jorge Bernaba Jorge
- - Leila Bernaba Jorge Klas - Vistos. Precedendo à apreciação do pedido, esclareçam as partes o interesse no prosseguimento
deste feito, uma vez que os autos físicos nº 0001365-47.2004.8.26.0100 foram digitalizados, devendo o pedido de alvará ser
formulado diretamente naqueles autos. Sem prejuízo, providencie a serventia o apensamento deste feito nos autos principais,
certificando-se. Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RENATA MELLO CERCHIARI (OAB
124526/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º