TJSP 03/11/2022 -Fc. 4051 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
4051
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Ana Claudia Rubim Davoglio - - Inajara de Sousa Lamboia - NOTA DE CARTÓRIO: intimação
da parte autora para se manifestar sobre a impugnação do(a) requerido(a), no prazo de quinze(15) dias. - ADV: INAJARA DE
SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP)
Processo 1003282-49.2022.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Hagime
Maruyama - Brasilprev Seguros e Previdência S/A e outro - NOTA DE CARTÓRIO: intimação da parte autora para se manifestar
sobre a contestação e documentos juntados pelo(a) requerido(a), no prazo de dez(10) dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), MELINA GABRIELA RABELLO BORDINASSO (OAB 397495/SP)
Processo 1003738-96.2022.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adenir
Vieira Rodrigues - Nota de Cartório: Intimação da parte autora e seu(ua) procurador(a) de que foi designado o dia 07/12/2022
às 14:45h , para audiência virtual de conciliação, que será realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- CEJUSC. A audiência de conciliação dar-se-á pelo formato de teleaudiência, pela ferramenta Teams, pelo link de acesso à
reunião virtual enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Para tanto, deverá o(a) advogado(a) da parte autora
informar os endereços eletrônicos e número de celular dos participantes da audiência virtual em até 10 dias antes do ato
para o e-mail: cejusc.taquaritinga@tjsp.jus.br, ou pelo WhatsApp (16) 3253-6706. Fica o(a) autor(a) advertido(a) de que a não
participação implicará na extinção do feito (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). - ADV: GABRIELA MORAIS ALVES (OAB 50872/
GO)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0771/2022
Processo 0000703-48.2022.8.26.0619 (processo principal 1003850-02.2021.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - e R Taquaritinga Aluguel de Equipamentos Ltda - Me - Vistos. Indefiro a pretensão da exequente de intimar o
executado para que apresente bens à penhora, a teor do que revelam os autos, resultando inútil o ato e mais custos ao estado.
Diante da inexistência de bens penhoráveis, DECLARO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
P.I., arquivando-se os autos. - ADV: MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 413265/SP), ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB
441783/SP)
Processo 0001716-19.2021.8.26.0619 (processo principal 1002556-46.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Izelti Aparecida Lui Gallassi - Ana Binotti Fragoso dos Santos e outro - Vistos. Diante da inexistência de bens penhoráveis,
DECLARO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Proceda-se ao desbloqueio do ínfimo valor de
pág. 71. P.I., arquivando-se os autos. - ADV: CARLOS VALÉRIO DA ROCHA (OAB 156965/SP), ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/
SP)
Processo 0001787-84.2022.8.26.0619 (processo principal 1004038-92.2021.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Império de Minas Ltda Me (Star Modas) - Nota e cartório: Intimação ao exequente para informar que o mandado
de levantamento está assinado pelo Juiz, estando apto a ser pago pelo banco. - ADV: NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE
(OAB 352636/SP)
Processo 0002232-05.2022.8.26.0619 (processo principal 1002328-37.2021.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Edson José Tinti - Vistos. Proceda-se à penhora dos direitos fiduciários (parcelas já quitadas) que o executado possui sobre o
veículo GM/Meriva, 2003, placa DKB0880. Efetuada a penhora, proceda à avaliação do bem, de tudo intimando-se o executado,
inclusive advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo corrido de 15 (quinze) dias, contados da intimação da
penhora. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
THAÍS MAGALHÃES CARDOSO (OAB 440194/SP)
Processo 1000780-40.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1003422-20.2021.8.26.0619) - Crimes de Calúnia, Injúria e
Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Vilma Aparecida Cardoso Ferreira Boaro - Tatiane Priscila Aguire
Marão - FLS.81/82 (MANIFESTAÇÃO DA QUERELANTE): DIGA A QUERELADA NO PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: RONNIE CLEVER
BOARO (OAB 115258/SP), LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP), CHRISTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB
97743/SP)
Processo 1003178-57.2022.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Amaragi & Tramonte Ltda
Me - Vistos. HOMOLOGOo acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos,com a incidência
da cláusula penal de 20% de multa sobre o saldo remanescente em caso de descumprimento. SUSPENDOa execução, com
fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento da avença. Intime-seo(a)
executado(a), com urgência, por telefone, para efetuar os pagamentos diretamente ao(à) advogado(a) da parte autora, conforme
pág. 35. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, as partes ficam cientes de
que o processo será extinto independentemente de nova intimação, sendo a dívida considerada quitada, nos termos do artigo
924, inciso II, do CPC. Int. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2022
Processo 0001424-59.2006.8.26.0619 (619.01.2006.001424) - Execução Fiscal - Impostos - Plenus Industria e Comercio de
Alimentos Ltda Me - Art. 40 § 1º da LEF - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)
Processo 0001544-68.2007.8.26.0619 (619.01.2007.001544) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Eder Edemir Chiarotti e outros - Art. 40 § 1º da LEF - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB
197076/SP), FABIO APARECIDO GEBARA (OAB 115521/SP)
Processo 0001641-68.2007.8.26.0619 (619.01.2007.001641) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Distribuidora de Bebidas Meneghetti & Mazon Ltda Epp - Art. 40 § 1º da LEF - ADV: ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB
97448/SP)
Processo 0002443-61.2010.8.26.0619 (619.01.2010.002443) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Art. 40
§ 1º da LEF - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB
197076/SP)
Processo 0002525-39.2003.8.26.0619 (619.01.2003.002525) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Art. 40 §
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º