TJSP 04/11/2022 -Fc. 4607 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
4607
autor, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), ADILSON JOSE DOS SANTOS (OAB 357724/SP)
Processo 1011382-31.2022.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo
200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485,
VIII, do CPC. PROVIDENCIE a z. Serventia o desbloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD, efetuado às fls. 149/150. Não
havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I.C. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1011863-91.2022.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Conforme determinado às fls. 65/66, comprovado o recolhimento
das custas às fls. 108/109, promova a z. Serventia, por meio do sistema, a inserção da restrição de Circulação na base de dados
do RENAVAM do seguinte veículo: Veículo: VW, espécie SPACEFOX 1.6, a, placa DXQ4B56, chassi 8AWPB05Z67A338516,,
fabricado em 2007, cor preta. No mais, aguarde-se o retorno da precatória. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP)
Processo 1012038-85.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Machado de Sousa Banco CSF S/A - Vistos. Considerando que o réu compareceu espontaneamente aos autos constituindo patrono, considera-se
citado, nos termos do artigo 239, §1º, do CPC. Aguarde-se manifestação em termos de contestação. Intime-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP)
Processo 1012043-10.2022.8.26.0477 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Elizete Perdigão do Amaral - Teresinha Maria Prado Perdigão - - Viviane Prado Perdigão - - Ana Paula Prado Perdigão Lóes - - Fabiana Prado Perdigão
- - Eliana Perdigão Fernandes - Fernando Buchmann Rodrigues - - Gustavo Buchmann Rodrigues - - Maria Claudia Buchmann
Rodrigues - - Érica Alessandra Galambeck Silvino - - Rogerio Buchmann Rodrigues e outros - Vistos. DEFIRO as pesquisas
INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD para endereços em nome do requerido Marcial Dominguez Tourinan e Maria Madalena Jauch
(CPFs fl. 123). Providencie-se o necessário. Efetivada a pesquisa, manifeste-se a parte ativa, em 15 (quinze) dias, em termos
de prosseguimento. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao
feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: MARLI DO CARMO SILVA AMORIM
(OAB 341318/SP), IZACARLA RODRIGUES GALVÃO DE AZEVEDO (OAB 89194/SP)
Processo 1012302-05.2022.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Leni Aparecida Comotti - Lilia da Silva Loureiro e outro - Vistos. Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor da parte ativa, em relação aos depósitos de fls. 268/269, observando-se o formulário de fl.
271. No mais, aguarde-se nos termos da decisão de fl. 150. Intime-se. - ADV: MILTON OGEDA VERTEMATI (OAB 205772/SP),
DANIEL SOUZA MATIAS (OAB 65323/SP)
Processo 1012312-49.2022.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Elaine Conceição Costa - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da ativa, em relação ao caução de
fls. 36/37, observando-se o formulário de fl. 63. Após, arquivem-se os autos observado as formalidades de praxe. Intime-se. ADV: TIAGO SALATINO ZANARDO (OAB 309933/SP)
Processo 1012490-95.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Wander Luiz Aguiar Santos
- ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade dos débitos descritos na exordial, no
valor total de R$ 22.642,61, relativos aos contratos nº 5001408, 41483722, 753338451, 744392988 e 751976186, em virtude da
prescrição, devendo a ré se abster de realizar a cobrança de tais dívidas por qualquer meio, ainda que de forma extrajudicial,
notadamente pela plataforma Serasa Limpa Nome. Por conta do decidido, determino a baixa definitiva da anotação em questão
na plataforma Serasa Limpa Nome. Cópia desta sentença, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser apresentado
diretamente pelo requerente ao órgão de proteção ao crédito. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos
termos do art. 85, § 2º, do CPC. Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 15 (quinze)
dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1012555-90.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bazar Su Ltda - Shps Tecnologia
e Serviços Ltda (Shopee Brasil) - Vistos. Fls. 212/213: Ciência à requerida dos documentos juntados pelo autor, facultada
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Com fundamento no art. 139, V, do CPC, objetivando a solução consensual,
digam as partes quanto à viabilidade de acordo, podendoapresentar petição conjunta pelos causídicos, para análise do Juízoe
homologação, com o fim de dissolver o litígio, na forma do art. 2º, VI, do Código de Ética e Disciplina. Prazo: 15 dias. Intime-se.
- ADV: DOUGLAS LIMA MENDES (OAB 313994/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1012707-41.2022.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Tatiane Fiuza Bassani
- Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que
chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487,
III, “b”, do CPC. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA (OAB 419643/SP), LUCAS PEDRO FERAUCHE
BUZIQUIA (OAB 459549/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1012710-93.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - A.L.F. - Vistos. Providencie o autor, no
prazo de 15 (quinze) dias, a regularização do polo ativo da demanda, que deverá ser composta pelo espólio de Luiza Ferreira,
devendo juntar aos autos certidão de objeto e pé do inventário do espólio, constando a qualificação do inventariante nomeado
atualmente, bem como se houve expedição de eventual formal de partilha, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ
HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR (OAB 306828/SP)
Processo 1012740-31.2022.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. EXPEÇA-SE mandado para citação, busca e apreensão no endereço
constante na inicial (guia de diligência fls. 58 e 62 e depositário fls. 08/10). Anote-se que cabe a parte ativa acompanhar o feito e
após a expedição do mandado, entrar em contato com a Central de Mandados para verificar o oficial de justiça responsável pela
diligência e entrar em contato com este, para oferecer os meios necessários ao cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1012836-46.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fl. 58: Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das
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