TJSP 08/11/2022 -Fc. 4292 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
4292
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodolpho Attard - Marcos Borges - Ficam as partes cientificadas acerca da transferência
de valores efetuada via Sisbajud (fls. 268/275). - ADV: MARIA APARECIDA MARTIENA MACIEL (OAB 98865/SP), CESAR
MADEIRA PADOVESI (OAB 342297/SP)
Processo 0011044-41.2022.8.26.0003 (processo principal 1020087-53.2020.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Imunidade de Execução Julio Cesar Coelho Sociedade Individual de Advocacia - Auto Posto Rodrigues de Freitas Ltda. - Vistos. Distribuído o cumprimento
provisório de sentença. Intime-se a parte executada, via DJE, ao depósito do valor apurado pela parte exequente (R$5.412,27),
a título de honorários sucumbenciais, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.523, §1º do CPC (conf. art.520, §2º), e
penhora. Eventual valor depositado neste incidente permanecerá em contas judiciais até a regular baixa dos principais. Int. ADV: RENATA GOMES REGIS BANDEIRA (OAB 242420/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP)
Processo 0011050-48.2022.8.26.0003 (processo principal 1021389-20.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Quanto à Carga - Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais Ltda. - Vistos. O Código de Processo Civil é expresso quanto à
intimação para cumprimento de sentença (art. 513, § 2º). A executada foi assistida pela Defensoria Pública (citação ficta) na fase
de conhecimento, hipótese que se encontra elencada no inciso IV do referido dispositivo legal. Cinco dias para BLU LOGISTICS
apresentar minuta de edital EM MEIO ELETRÔNICO (e-mail para remessa do arquivo: upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br) e guia
de recolhimento da taxa de publicação respectiva. Na inércia, comande-se arquivamento destes autos digitais. Int. (a nobre
Defensora Pública, inclusive). - ADV: FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), RICARDO EIDELCHTEIN (OAB
337873/SP), CLAUDIO ALBERTO EIDELCHTEIN (OAB 187478/SP)
Processo 0011059-10.2022.8.26.0003 (processo principal 1009013-31.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ruth Freitter - - Meire Maria S. Fernandes Freitter - Carlos Henrique da Silva Souza
- Vistos. Distribuído o cumprimento de sentença. Na forma do art.513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré
ao depósito do valor apurado pela exequente (R$12.274,68), em quinze dias, sob pena de aplicação do art. 523,§1º do CPC
e penhora. Int. - ADV: ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 167903/SP), ROSA MARIA BRACCO SUAREZ (OAB 48877/SP),
RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP)
Processo 0011065-17.2022.8.26.0003 (processo principal 1004463-90.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Diva Cleide Calles - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Distribuído o cumprimento de
sentença. Na forma do art.513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a ré AMIL ao depósito do valor apurado pela
exequente (R$3.809,68), em quinze dias, sob pena de aplicação do art. 523,§1º do CPC e penhora. Int. - ADV: TERESINHA
EVANGELISTA DA CRUZ (OAB 188245/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PLHARES (OAB 120077/RJ)
Processo 0011066-02.2022.8.26.0003 (processo principal 1009928-85.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Clg Engenharia Consultiva Ltda. - Vistos. O Código de Processo Civil é expresso quanto à
intimação para cumprimento de sentença (art. 513, § 2º). Os executados foram assistidos pela Defensoria Pública (citação
ficta) na fase de conhecimento, hipótese que se encontra elencada no inciso IV do referido dispositivo legal. Cinco dias para
CLG apresentar minuta de edital EM MEIO ELETRÔNICO (e-mail para remessa do arquivo: upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br)
e guia de recolhimento da taxa de publicação respectiva. Na inércia, comande-se arquivamento destes autos digitais. Int. (a
nobre Defensora Pública, inclusive). - ADV: CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO (OAB 275439/SP), FELIPE BOARIN
L’ASTORINA (OAB 291961/SP), GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP)
Processo 0011091-15.2022.8.26.0003 (processo principal 1020464-24.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Financiamento de Produto - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Distribuído o cumprimento de sentença. Na forma
do art.513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o réu ao depósito do valor apurado pelo exequente (R$23.967,92), em
quinze dias, sob pena de aplicação do art. 523,§1º do CPC e penhora. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB
264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 0011737-59.2021.8.26.0003 (processo principal 1022671-59.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Futura Tecnologia, Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos da
Amazônia Ltda - Abdala Khamis Filho e outro - Vistos. 1) Fls. 62/63: Anote-se o advogado da parte requerida. 2) O incidente de
desconsideração já foi julgado (fls. 43/45), e os embargos opostos em face da decisão de mérito (fls. 48/51) foram rejeitados (fl.
52). Desse modo, nada resta senão extinguir-se o presente incidente, com baixa no distribuidor e remessa dos autos ao arquivo.
Int. - ADV: ALVARO PAEZ JUNQUEIRA (OAB 160245/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), DANIEL TATSUO MONTEIRO
(OAB 229937/SP)
Processo 0012011-23.2021.8.26.0003 (processo principal 1012285-67.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Koodi Koike - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Certifico e dou fé que foi expedido MLE em favor do(a)
exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 100, em cumprimento às fls. 122.
Valor: R$ 843,63, acrescido de juros e correção monetária. - ADV: CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR (OAB 267851/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 0015154-88.2019.8.26.0003 (processo principal 1001698-54.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Claudio da Silva Filho e outro - Rafael Rodriguez Miranda e outro - Vistos. Fls.162: Cinco dias para a parte
exequente recolher taxa postal para intimação da empresa ao pagamento do débito apurado. Int. - ADV: ANA FLAVIA DA SILVA
DIOGO (OAB 328498/SP), MARCIA SEQUEIRA QUEIROZ (OAB 236601/SP)
Processo 1000536-19.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pablo Henrique Soares
Cunha - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos, vindos do E.
Tribunal de Justiça. Sentença mantida. Atenta ao v. Acórdão proferido, requeira o ilustre Advogado da parte ré em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo o decurso do quinquênio previsto no § 3º do art.
98/CPC (gratuidade - fls. 34). Int. - ADV: REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA)
Processo 1000936-33.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Cite-se para pagar a dívida em 3 (três) dias contados da citação, mais honorários advocatícios de 10% do total pretendido,
observando-se que, na hipótese de integral pagamento no prazo referido, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Não
efetuado o pagamento no tríduo, o Oficial de Justiça fará desde logo penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com pronta
intimação da parte executada. Se o Oficial não encontrar a executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir
a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará a devedora 2 (duas) vezes em dias distintos, sendo
certo que, se houver suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Como
não há depositário judicial em São Paulo, o exequente ficará em poder dos bens, salvo se concordar em que permaneça como
depositária a executada ou for caso de difícil remoção. Caso não encontre bens, o Oficial de Justiça descreverá na certidão
aqueles que guarnecem a residência ou o estabelecimento da executada (quando esta for pessoa jurídica) e, elaborada a lista,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º