TJSP 10/11/2022 -Fc. 3883 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3628
3883
(OAB 113723/SP), GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/SP)
Processo 1001270-21.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Donisete Butinhao Manifestar acerca dos ARs negativos de fls. 537/538; 543/544. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1500323-75.2020.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA - Ante o cumprimento do mandado de prisão à páginas 337-338, expeça-se guia de recolhimento
e encaminhe-se ao Juízo de execução penal competente. Intime-se a Defesa. Ciência ao M.P. - ADV: CLAUDIA TELLES
MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
1ª Vara Cível
Dr. Jorge Panserini
0003323-12.2010.8.26.0471 - Inventário (809/2010)- Paulo Milton Rodrigues de Carvalho x Iracy Simões Rodrigues de
Carvalho - ?Devolver os autos em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão e multa de 1 salário mínimo nacional.?. - ADV.
EFRAIM MARIANO DE MORAES - OAB/SP 116.879/SP.
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0905/2022
Processo 0000168-49.2020.8.26.0471 (processo principal 0000362-25.2015.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roberto Benedito Gomes - - Natalina Gomes do Amaral - Informe,
o requerente, se houve o pagamento relativo ao alvará de levantamento de fls. 110. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB
255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0000520-17.2014.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS
DAS COLINAS S.A. - MARISA APARECIDA MESCOLLOTTO MORETTI - - JOAO VALENTIM MORETTI JUNIOR - Ciência às
partes do trânsito em julgado, conforme certificado às fls. 485; e, 2) A parte interessada deverá indicar as páginas indispensáveis
que comporão a carta de adjudicação, bem como comprovar o recolhimento das taxas de recolhimento para expedição da
carta e reprodução de peças do processo (cópias autenticadas). - ADV: JOSE GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/
SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP), JANAINA
FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP), RICARDO AUGUSTO JORGE (OAB 334699/SP)
Processo 0000524-54.2014.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS
DAS COLINAS S.A. - Alcides Coan e outro - Manifeste-se, o requerente, em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), EUGENIO MOTTA NETO (OAB 84609/SP), RICARDO AUGUSTO JORGE
(OAB 334699/SP), NATHALIA CAROLINE EMILIO (OAB 356800/SP)
Processo 0000810-08.2009.8.26.0471 (471.01.2009.000810) - Procedimento Comum Cível - Alcala e Alcala Empreendimentos
Imobiliarios Sc Ltda - Silvana Martins Ferreira - Reiteração: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no
prazo legal. - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP), THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP), MARIA FERNANDA
ANTONIO ALCALA BARBIERI (OAB 254792/SP), ANTONIO AUGUSTO ALCALA (OAB 41952/SP)
Processo 0001775-34.2019.8.26.0471 (processo principal 3001001-60.2013.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Antonia de Carvalho Citadini - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Informe, o requerente, se houve o pagamento relativo aos alvarás de levantamento de fls. 158/159. - ADV: FABIO
ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), DANIEL DE FREITAS
TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0002741-70.2014.8.26.0471 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.P.F.P.J.D.P.I. - F.E.S.P. - Cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), JOSE
JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), EVAIR RODRIGUES (OAB 377240/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB
289795/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP)
Processo 0006785-50.2005.8.26.0471 (471.01.2005.006785) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.
- F.M.G. e outro - Fls. 445/446: Manifeste-se o exequente sobre o e-mail recebido da SUSEP informando que não foi possível
cumprir o solicitado visto que o ofício de fls. 434 não foi encaminhado em anexo. Nada Mais. - ADV: JOAO CARLOS WILSON
(OAB 94859/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000060-71.2018.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourdes Scott dos Santos - - José Benedito
Scott - - Gentil Scott - - Antonio Cesar Scott - Procedo à intimação das Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Nacional), pelo
portal eletrônico, nos termos do artigo 269, § 3º do Código de Processo Civil, para os atos e termos da presente ação proposta,
a fim de indicarem interesse na causa, conforme decisão de fls. 214. - ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP),
CARLOS ALBERTO BOSCOLO (OAB 29521/SP), ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1000192-89.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Benedito Luís Santos Cordeiro - - Sula Naiara da Silva Nogueira Cordeiro - Empreendimento Residencial Olivio Barbosa Spe
Ltda - “Vistos, 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na
presente audiência. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto
o processo com resolução do mérito. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada
em julgado na presente data”. Publicada em sentença. - ADV: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP),
CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1000927-25.2022.8.26.0471 - Guarda de Família - Guarda - E.M.C. - Manifeste-se, o(a) autor(a), em termos de
prosseguimento. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)
Processo 1001133-10.2020.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.E.P.M. - - A.J.P.M.
- A.W.M. - 1) Fls. 162: Alvará Eletrônico disponível para impressão; e, 2) Manifeste-se a parte requerente em termos de
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