TJSP 11/11/2022 -Fc. 3649 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
3649
Processo 1001953-92.2020.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Amaro - Fls. 267/268 (Ars
Negativos). Manifeste-se o Autor. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP)
Processo 1002791-98.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.A.D.O. - Lucia de
Fatima Pinheiro - Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: DAIANE APARECIDA GOMES DE
ALMEIDA (OAB 418275/SP), GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0917/2022
Processo 0001134-17.2016.8.26.0450 (processo principal 0002330-90.2014.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Victória Maria Rodrigues da Costa e outro - Maria Rodrigues da Silva - Fls. 734/735: ciência às
partes das datas designadas para realização do novo leilão. - ADV: EVALDO DE ALMEIDA (OAB 119360/SP), JOSE ROBERTO
DA COSTA (OAB 342205/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/
SP)
Processo 1000842-15.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Donizetti
Marcondes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pelo que consta dos autos, houve satisfação da obrigação pelo devedor, motivo
suficiente pelo qual DECLARO EXTINTO o processo executivo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo
Civil. EXPEÇA-SE MLE em favor da parte exequente. LIBEREM-SE eventuais contrições e pendências. Custas e despesas
remanescentes não quitadas em cinco dias deverão ser inscritas em dívida ativa. EXPEÇA-SE certidão de honorários, se o
caso. Oportunamente, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e REMETAM-SE os autos ao arquivo, com as anotações de praxe
e cautela. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001126-13.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Seguro - P.E.P. - - P.N.V.P. - P.S.C.S.G. - Ciência
da apresentação dos honorários periciais. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS
RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
Processo 1002147-24.2022.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Eduardo
Baságlia - Fls. 24/26: manifeste-se a parte embargante. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP),
JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
Processo 1500343-61.2022.8.26.0450 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.C.N. Vistos. Às fls. 155, a Autoridade Policial encaminhou mídia física (CD) em acompanhamento ao Laudo Pericial nº 246.616/22,
devidamente armazenada no Cartório desta 2ª Vara. Em seguida, às fls. 159, o Ministério Público solicitou que a z. Serventia
disponibilizasse link do conteúdo da mídia. A z. Serventia desta 2ª Vara, então, certificou que a mídia física (CD) estava disponível
no próprio cartório para consulta (fls. 161). A Douto Promotoria de Justiça, no entanto, reiterou o pedido de disponibilização de
link, afirmando que a z. Serventia desta 2ª Vara tem causado “tumulto no andamento do feito” ao obstar a retirada de mídias:
“Contudo, pondero que os autos são digitais, portanto, a mídia deve ser disponibilizada por meio digital, notadamente porque
o cartório tem se recusado em fornecer a mídia sem prévio requerimento, gerando tumulto no andamento do feito.” (fls. 179).
Pois bem. De plano, consigno que este julgador trabalha junto aos servidores deste 2º Ofício faz 5 (cinco) anos e jamais
reitero - jamais recebeu qualquer tipo de protesto/reclamação por parte da 2ª Promotoria de Justiça a respeito de restrição na
disponibilização de mídias físicas - principalmente neste feito, até porque é 1ª mídia física (CD) recebida. Aliás, em análise ao
andamento deste feito, noto celeridade ímpar (e costumeira, a propósito) por parte da equipe de servidores, como se observa
pelos andamentos constantes tão logo os autos são recebidos pela 2ª Vara. Dessa forma, causa espécie a este magistrado
a alegação do Parquet de que os servidores da 2ª Vara tem causado “tumulto” ao se recusarem a fornecer mídias físicas, de
maneira que RATIFICO o quanto já certificado pela z. Serventia: a mídia física (CD) está disponível no Cartório da 2ª Vara.
INTIME-SE. - ADV: ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0918/2022
Processo 0001204-68.2015.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Messias Bento Teixeira - Adriana Aparecida
Teixeira - - Neusa Teixeira - - José Francisco Teixeira - - Maria Lucia Pereira Teixeira - - Luiz Antonio Teixeira e outro - Fls.
798: manifestem-se os herdeiros sobre a certidão do Contador do juízo. - ADV: DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/
SP), MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 251074/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP), LUIS
FELIPE DE SOUZA VIANA (OAB 343801/SP), RODRIGO PASSOS JARUSSI (OAB 352916/SP)
Processo 1000960-15.2021.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valter Aparecido dos Santos O processo já está extinto. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0704/2022
Processo 0000446-79.2021.8.26.0450 (processo principal 0002392-09.2009.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Hakuo Nakamitsu - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, sobre a informação de “veículo roubado”, presente no extrato do
Renajud, às fls. 103. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0000923-05.2021.8.26.0450 (processo principal 1001457-63.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Obrigações - João Osvaldo Zinsly Rodrigues - Via Varejo S/A - Sobre a petição de fls. 157 e certidão de cartório de fls. 190,
manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: CAUANI DE SOUZA BUENO (OAB 440708/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP)
Processo 0001077-57.2020.8.26.0450 (processo principal 1000812-38.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elizabeth Aparecida Bueno da Silva - Rafael Alves de Castro e outro - Ciências às
partes de que o processo já se encontra extinto, nos termos de fls. 79, com trânsito em julgado certificado (fls. 84); e que houve
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