TJSP 17/11/2022 -Fc. 3735 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3631
3735
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0701/2022
Processo 0000818-69.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1003029-03.2018.8.26.0619) (processo principal 100302903.2018.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiza Pereira da Silva
- Ciência às partes da expedição de ofícios requisitórios de fls. 214/217, para conferência, consignando que decorrido o prazo
de cinco (05) dias sem manifestação, os ofícios serão transmitidos ao TRF. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP),
SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP)
Processo 0001462-12.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1003237-21.2017.8.26.0619) (processo principal 100323721.2017.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - João Pedro Freitas
dos Reis - - Erick Eduardo dos Reis - - Luiz Fernando dos Reis - Ciência às partes da expedição de ofícios requisitórios de fls.
93/100, para conferência, consignando que decorrido o prazo de cinco (05) dias sem manifestação, os ofícios serão transmitidos
ao TRF. - ADV: MARIANA PASSAFARO MARSICO AZADINHO (OAB 269923/SP)
Processo 0002092-68.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1000119-66.2019.8.26.0619) (processo principal 100011966.2019.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Juarez Martins - Ciência às partes da expedição de ofícios requisitórios de fls. 155/158, para conferência, consignando
que decorrido o prazo de cinco (05) dias sem manifestação, os ofícios serão transmitidos ao TRF. - ADV: ANDRÉ FERNANDO
OLIANI (OAB 197011/SP)
Processo 0002281-46.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1004828-81.2018.8.26.0619) (processo principal 100482881.2018.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida
Francheto Garcia - Ciência às partes da expedição de ofícios requisitórios de fls. 16/19, para conferência, consignando que
decorrido o prazo de cinco (05) dias sem manifestação, os ofícios serão transmitidos ao TRF. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA
CUNHA JORGE (OAB 183424/SP), ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP)
Processo 0002282-31.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1002365-69.2018.8.26.0619) (processo principal 100236569.2018.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Pamila Helena Gorni Mondini - Ciência às partes da expedição de ofícios requisitórios de fls. 50/51, para conferência,
consignando que decorrido o prazo de cinco (05) dias sem manifestação, os ofícios serão transmitidos ao TRF. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0002286-68.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1003984-97.2019.8.26.0619) (processo principal 100398497.2019.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Internação compulsória - A.D.C. - Diante da não
apresentação de impugnação, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ARIANE
DOMINGUES CABRAL (OAB 411952/SP)
Processo 0002291-90.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1005034-61.2019.8.26.0619) (processo principal 100503461.2019.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Deficiente - Eleide Maria da Silva - Ciência às
partes da expedição de ofícios requisitórios de fls. 63/66, para conferência, consignando que decorrido o prazo de cinco (05)
dias sem manifestação, os ofícios serão transmitidos ao TRF. - ADV: DANIEL GALERANI (OAB 304833/SP)
Processo 0002407-96.2022.8.26.0619 (processo principal 1004761-82.2019.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sergio Antonio Bellentani - Ciência às partes da
expedição de ofícios requisitórios de fls. 115/120, para conferência, consignando que decorrido o prazo de cinco (05) dias sem
manifestação, os ofícios serão transmitidos ao TRF. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA
(OAB 259079/SP)
Processo 0002576-83.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1000948-13.2020.8.26.0619) (processo principal 100094813.2020.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rosemeire Modesto
- - Inajara de Sousa Lamboia - Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Diante da não apresentação de impugnação, manifeste-se
a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 165937/
SP), INAJARA DE SOUSA LAMBÓIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 219833/SP)
Processo 0002577-68.2022.8.26.0619 (apensado ao processo 1001656-63.2020.8.26.0619) (processo principal 100165663.2020.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Lucilaine Cristina
Pavan - - Inajara de Sousa Lamboia - Diante da não apresentação de impugnação, manifeste-se a parte exequente sobre o
prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBÓIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 219833/SP)
Processo 0002827-38.2021.8.26.0619 (apensado ao processo 1003697-08.2017.8.26.0619) (processo principal 100369708.2017.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Magda Josane
Fernandes Goncalves - Ciência às partes da expedição de ofícios requisitórios de fls. 130/131, para conferência, consignando
que decorrido o prazo de cinco (05) dias sem manifestação, os ofícios serão transmitidos ao TRF. - ADV: HUBSILLER FORMICI
(OAB 380941/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP)
Processo 0003204-09.2021.8.26.0619 (processo principal 1003262-34.2017.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joao Batista Arlindo - Ciência às partes da expedição de ofícios
requisitórios de fls. 98/101, para conferência, consignando que decorrido o prazo de cinco (05) dias sem manifestação, os
ofícios serão transmitidos ao TRF. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO
(OAB 269674/SP)
Processo 0003284-70.2021.8.26.0619 (processo principal 1003892-90.2017.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Tereza de Fatima da Silva Monteiro - Ciência à parte exequente do
calculo apresentado pela executada, para manifestação em quinze dias. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP)
Processo 0003517-72.2018.8.26.0619 (processo principal 1000232-54.2018.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.R.S.M. - - L.K.S.M. - - L.R.S.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: ALEX FERNANDO GENOVA (OAB 313013/SP)
Processo 1002150-54.2022.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Fontanelli Salomão Borelli - Maria de
Lourdes Borelli - - Aristeu Borelli - - Sônia Regina Borelli - Vistos. Ciente das primeiras declarações e do plano de partilha. Para
concessão da gratuidade da justiça em autos de inventário e arrolamento é necessário considerar acondiçãofinanceirapessoal
dos beneficiários e do valordosbens a serem partilhados. Nesse contexto, providencie o(a) inventariante no prazo de 15
dias, documentos que comprovem a hipossuficiência financeira dos herdeiros, tais como: declaração de imposto de renda,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º