TJSP 23/11/2022 -Fc. 4125 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
4125
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: JADER AUGUSTO DE CAMPOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1502249-26.2022.8.26.0567
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2314347/2022 - Tapirai
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: L.K.G.F.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500616-61.2022.8.26.0443
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2316692/2022 - Piedade
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
VARA:
1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0614/2022
Processo 0000849-35.2022.8.26.0443 (processo principal 1000342-91.2021.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Angela Hess - Fls.36: manifeste-se o requerente
nos termos da sentença. Prazo 5 dias. - ADV: DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP)
Processo 0001193-50.2021.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Benedito Pedro de Carvalho Neto - ELEKTRO REDES S.A - (O autor deverá apresentar contrarrazões no prazo legal). - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP)
Processo 0001302-64.2021.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - SILMARA APARECIDA MENDES DE BRITO - Via Varejo S/A - Fls.126/129: ciência à autora. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP)
Processo 1001414-79.2022.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imissão - José Ribeiro de Almeida Vistos. 1) Recebo a manifestação e documentos de páginas 28/71 como aditamento à peça inaugural, a fim de que o feito
passe a tramitar, exclusivamente, como ação de arbitramento e cobrança de aluguéis. Anote-se, providenciando-se a correção
da classe no sistema informatizado. 2) Considerando a previsão legal da gratuidade processual em primeira instância em
sede desta Justiça Especializada, o pedido de justiça gratuita será apreciado por ocasião de eventual interposição de recurso
inominado, se o caso, mediante a apresentação de documentos hábeis a corroborar a alegada hipossuficiência. 3) CITE-SE e
INTIME-SE o réu para que, no prazo de cinco dias, informe ao Juízo seu endereço eletrônico (e-mail), com vistas à realização
de audiência virtual de tentativa de conciliação, ou, se o caso, declarar não dispor de e-mail ou de dispositivo eletrônico com
câmera e microfone (aparelho telefônico celular tipo “smartphone”, “tablet” ou computador pessoal), hipótese em que deverá
comparecer presencialmente na referida audiência, em dia e local a serem oportunamente informados. Maiores informações
poderão ser obtidas junto ao cartório deste Juizado, através do telefone n. (15) 2102-4851. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA
CAMARGO (OAB 220699/SP)
Processo 1001533-11.2020.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurentina
Maria Fernandes dos Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - (Página 200: manifeste-se a autora. Prazo: 05 dias). - ADV: DANILO
SANTOS NASCIMENTO (OAB 342965/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001789-80.2022.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marili Lemes
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Nos termos do Comunicado nº CG 284/2020, a fim de viabilizar a
realização de eventual audiência de instrução virtual, deverão as partes fornecer o endereço eletrônico (e-mail) próprio, bem
como o de seu DD. Patrono e das testemunhas que pretenda ouvir, indicando também, em relação a estas, nome, qualificação
e endereço . Fixo o prazo de 05(cinco) dias, sob as penas da Lei. Se possível a realização, no dia e horário agendados, todas
as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador
ou Smartphone), munidos de documentos de identificação pessoal, com foto. Deixando o requerido de comparecer à audiência
virtual, no dia e horário designados, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição
inicial. Caso o autor não compareça à audiência, o processo será extinto. Em relação às empresas de pequeno porte, quando
autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, de acordo com o
Enunciado FONAJE 141. Quanto às empresas requeridas, a carta de preposição deverá estar juntada nos autos até a data
da audiência. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em
audiências virtuais disponível em : http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência
Virtual Participar de uma Audiência Virtual. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO FRANZONI (OAB 344576/SP), NATALIA DE OLIVEIRA
ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP)
Processo 1001963-89.2022.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.D.S.I.A. - Vistos. O
autor manifesta expressa desistência da ação. Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a desistência manifestada, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito a teor do art. 485, VIII, do CPC.
Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. PRI. - ADV: LUCAS AUGUSTO PALHIARI DUARTE (OAB 310719/SP)
Processo 1001977-44.2020.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sandra Ferreira de
Souza - Embracon Administradora de Consórcio LTDA e outro - Nos termos do Comunicado CG nº 420/2019, recebo o recurso,
pois tempestivo, somente em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar possibilidade de ocorrência de dano de difícil reparação.
Defiro os beneficios da justiça gratuita a autora. Anote-se. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), SARA SOUZA LOPES (OAB 101482/SP),
BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1002072-06.2022.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º