TJSP 30/11/2022 -Fc. 254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
254
ITAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1087/2022
Processo 1001272-67.2021.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Shirley Clara Canteiro Pereira - - Camila Cantiero
Leança - - Juliana Cantieiro Pereira - Intimo a parte Autora para que recolha as taxas de diligências do Oficial de Justiça e/ou
cartas com AR, referente as citações dos proprietários registrais do imóvel, confrontantes e eventuais possuidores atuais da
área, conforme determinado no r. Despacho de fl. 147. - ADV: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 1002523-91.2019.8.26.0263 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.P.R.S. - - A.B.S.D. - - M.C.R.S. - - N.R.S. - - M.J.S. - - A.R.S. - Nos termos do art. 196, inciso XI, da NSCGJ, intimo a parte
autora para que, no prazo de 05 dias, se manifeste em termos de prosseguimento do feito (processo paralisado há mais de 30
dias), cumprindo determinação do r. Despacho de fl. 204, manifestando-se sobre o teor do ofício de fl. 203. Decorrido o prazo,
será o Autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, III e § 1º do CPC). - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1088/2022
Processo 0000114-97.1998.8.26.0263 (263.01.1998.000114) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Palmyra de Andrade Faria - Nos termos do artigo 41, da Resolução CJF 458/2017, ficam cientificadas as partes
do depósito judicial do(s) requisitório(s) (fls. 504), - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA
FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP)
Processo 0000115-42.2022.8.26.0263 (processo principal 1002173-06.2019.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Ltda - Graciene de Oliveira Cruz - Em atenção ao requerido às
fls.67 e considerando a expansão do Projeto da Central de Mandados Compartilhada para esta 3ª RAJ (Comunicado Conjunto
nº 573/2022) com início em 26/09/2022, deverão ser observadas as disposições do Comunicado Conjunto nº 373/2022, em
especial o item 6.2 que prevê acerca da expedição de carta precatória e sua necessidade, o que não se trata do caso em
questão. Sendo assim, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, atentado-se às custas. - ADV: EVANDRO
RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP), JULIANA SANTINI (OAB 187603/SP), ROSANGELA FAVARIN FERREIRA
(OAB 181932/SP)
Processo 0000583-40.2021.8.26.0263 (processo principal 0001111-21.2014.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Fatima Mendes - Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 dias, sobre documentos de fls. 86/93. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0000760-67.2022.8.26.0263 (processo principal 1001968-45.2017.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.R.A. - - E.V.M. - J.D.R.A. - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento
de sentença no qual após devidamente intimado nos termos do disposto no artigo 528, do CPC, sobreveio manifestação do
executado às fls. 38/40, bem como apresentação de comprovantes de pagamentos às fls. 42/50, pugnando a parte exequente
pela extinção do feito (fls. 54/55). Tendo em vista que o processo alcançou sua finalidade, JULGO EXTINTO o feito, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou
em julgado nesta data. Expeça-se certidão de honorários ao patrono da autora e após, arquive-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA
CAROLINA DOS SANTOS (OAB 443839/SP), PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL (OAB 427813/SP)
Processo 0001832-70.2014.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Cristina de Oliveira Chiara - Roberta
Cristina de Oliveira Chiara - Ciência ao(à) Inventariante de que o Termo de Ratificação das “Últimas Declarações” encontrase disponível para visualização e impressão no portal e-SAJ, devendo juntar aos autos uma via assinada. - ADV: ANTONIO
CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0002109-52.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Gabriel e
outro - Terceiros Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos e outros - Prefeitura Municipal de Itaí e outros - Ciência ao(à)
(s) advogado(a)(s) de que a(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(eis) para impressão. - ADV: APARECIDO
FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), ANDRÉ LUÍS GABRIEL (OAB 208852/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB
319357/SP)
Processo 1000027-84.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.A.B. - B.S.V. - Ficam as partes intimadas
de que foi designada entrevista psicológica individual com B.S.V, no setor de psicologia do fórum de Avaré SP., no dia 03 de
fevereiro de 2023, às 10:00 horas. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), LETICIA BERGAMO
DE CARVALHO (OAB 283763/SP)
Processo 1000112-17.2015.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.K.R.O. e
outros - L.A.R.O. - Ciência ao(à)(s) advogado(a)(s) de que a(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(eis) para
impressão. - ADV: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB
306834/SP)
Processo 1000491-45.2021.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nilson Lopes de Freitas Ciência sobre o Recurso de Apelação interposto pelo requerente. Nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC, fica a parte contrária
intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze dias(em dobro para autarquia). Consoante Enunciado n. 99
do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação”. Após, com ou
sem manifestação, nos termos do §3º do mencionado artigo, os presentes autos serão remetidos à Superior Instância, com as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º