TJSP 08/12/2022 -Fc. 3993 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
3993
Maria Morelatto Delgado Liucci - - Marcelo Delgado Liucci - Vistos. Ante a discordância das partes quanto aos honorários
periciais propostos às fls.387/389 (R$6.110,00), digam as partes, no prazo comum de cinco dias, se requerem a nomeação de
outro expert judicial pelo juízo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES (OAB 15319/AM),
CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), MELISSA YUMI KOGA BARALDI (OAB 211408/SP)
Processo 1004001-36.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fumika Nishimori - - Yukiko
Nishimori - - Hélio Nishimori - - Liote Waismann Nishimori - Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da pesquisa
SISBAJUD a fls. 138/140. - ADV: NESTOR TOMOYUKI SUZUKI (OAB 69345/SP), ERIKA MIYUKI MORIOKA (OAB 101607/SP)
Processo 1004003-74.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Cristina de Carvalho Ferreira - Vistos. Fls. 174/175: rejeito os embargos, vez que a sentença
de fls. 167/171 não apresenta qualquer omissão quanto ao pedido de gratuidade de justiça pleiteado pela ré. A gratuidade foi
deferida em sede recursal (fl. 124), constando expressamente no relatório da sentença. Quanto aos honorários e encargos
sucumbenciais, deverá ser observado o artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Posto isso, REJEITO os embargos de
declaração. Int. - ADV: RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), VALDO FERREIRA (OAB 409449/SP), PAULO CESAR
DRUZIAN DE OLIVEIRA (OAB 157499/SP)
Processo 1004009-47.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - M.C.N. Fabricação de Bijouterias e Acessorios Ltda - - Nelson Alexander Mena Castellon - Vistos. Fls.148: Cumpra o banco
exequente o determinado às fls.145 no prazo complementar de 10 dias. Int. - ADV: ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK
NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1005436-79.2021.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.147: Anotese. Aguarde-se e certifique-se o decurso do prazo do Edital. Após, se o caso, dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação
de curador especial. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1005838-29.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kleber Massahiro
Kuwabara - Itauseg Saúde S/A - Vistos. Fls.189/190: Anote-se o segredo de justiça. No mais, aguarde-se a realização da
audiência de conciliação designada para 15/06/2023 (fls.185), salientando-se que as partes podem realizar acordo sem
ingerência do juízo para posterior homologação. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1006362-65.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderurgicos Importação e Exportação Ltda. - Aco4fer Comercio de Materiais para Construcao Ltda - Epp - Vistos. Para
deliberação quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos, comprove a parte exequente o andamento processual dos referidos
processos, bem como a vinculação com a executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO
APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP)
Processo 1006895-19.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração
de Meios Eletrônicos S.A. - Rodrigo Vieira Moraes da Silva - Vistos. Fls.137/195: Ciência ao requerido RODRIGO para
manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/
SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)
Processo 1006921-22.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos
Siderurgicos Importação e Exportação Ltda - Aco4fer Comercio de Materiais para Construcao Ltda - Epp - Vistos. Para deliberação
quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos, comprove a parte exequente o andamento processual dos referidos processos,
bem como a vinculação com a executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA
(OAB 217719/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1007090-67.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Paulo Pereira
Vallone - Vistos. Cite-se o executado FLÁVIO (fls.51/51) para pagar a dívida em 3 (três) dias contados da citação, mais
honorários advocatícios de 10% do total pretendido, observando-se que, na hipótese de integral pagamento no prazo referido,
o valor dos honorários será reduzido pela metade. Deixo o seguinte precedente do Tribunal de Justiça de São Paulo: “AGRAVO
DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS - DECISÃO INICIAL QUE DETERMINA A CITAÇÃO DA
EXECUTADA POR MANDADO - DESCUMPRIMENTO DO ART. 247 DO CPC - CITAÇÃO VIA CORREIO QUE PASSOU A SER
VÁLIDA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 13105/2015 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO”
(Agravo de Instrumento n. 2091426-06.2016.8.26.0000, 31ª Câmara de Direito Privado, j. 24/05/2016, rel. Desembargador
FRANCISCO CASCONI ênfase minha). Expeçam-se cartas (ato vinculado ao presente despacho), conforme modelo aprovado
pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)
Processo 1007229-53.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.I.B.B. - J.R.C. - Vistos. Cópia desta
decisão valerá como ofício judicial dirigido ao ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. para que informe a este
Juízo o estágio do contrato de financiamento/alienação fiduciária e do consórcio existente em relação ao imóvel de matrícula
n. 112.712 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, em nome de Joseilson Ribeiro de Carvalho. Prazo: 15 dias.
Caberá à credora imprimir este decisum e comprovar PROTOCOLO (não mera postagens) junto à instituição referida acima,
no prazo de 05 dias. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS
HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), AURO TOSHIO IIDA (OAB 89205/SP)
Processo 1007968-26.2021.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Marta Aparecida Mussaqui Theophilo - - José Carlos Theophilo - ESPÓLIO - Intimação da(s) parte(s) autora para pagamento das
Custas Iniciais em aberto, no valor de R$ 863,02. - ADV: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB 189401/SP)
Processo 1007983-92.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Pateo do Cambuci Lote I
Empreendimentos e Participações Ltda - Adriana Madrid Perez - Vistos. Concedo cinco dias para o recolhimento da taxa judicial
correspondente pela exequente. Após, tornem conclusos. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO
MATIAS DE OLIVEIRA (OAB 325451/SP), KELLY CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1008199-19.2022.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.158: Anotese. Providencie o exequente o recolhimento das taxas judiciais correspondentes e a juntada da planilha atualizada do débito, no
prazo de 10 dias, para prosseguimento conforme fls.102. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1008758-73.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Vistos. Ante a comprovada cessão do crédito objeto da presente demanda, defiro a substituição processual do pólo ativo
para que conste ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Anote-se no
cadastro de partes. Após, expeçam-se as cartas de citação do réu, conforme determinado no despacho de fls.289. Int. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º