TJSP 13/12/2022 -Fc. 3705 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
3705
apresentado. Fica o devedor advertido de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário,
terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios
autos sua impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE
CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 0018564-15.2019.8.26.0405 (processo principal 1016874-02.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Olimpio de Azevedo Advogados - Higino Mosciaro Gomes - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud.
Intime-se o devedor através de seu advogado e pela imprensa nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO (OAB 207004/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP)
Processo 0021263-91.2010.8.26.0405/02 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Transwam Transportes
Ltda Me - Transquadros Logisticas Integrada Ltda e outros - Vistos. Fls. 880/881: providencie a serventia a distribuição da
carta precatória. Intime-se. (CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA PARA A DISTRIBUIÇÃO POR EMAIL) - ADV: MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0022674-57.2019.8.26.0405 (processo principal 1026929-75.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Jose Carlos Garcia Perez - Luiz Costa Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos
de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P. E Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB
49438/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0024330-40.2005.8.26.0405 (405.01.2005.024330) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio
Albert Sabin S/c Ltda - Vistos. Considerando a devolução da carta precatória de fls. 347/356 não há como ser apreciada a
petição de fls. 359/364 na medida em que a deprecata veio desacompanhada das demais peças, ou seja, sem a certidão do
oficial de justiça acerca do mandado de intimação de fls. 356 (fls. 41 vosso) bem como sobre eventual interposição pelo devedor
de exceção de pré-executividade, conforme mencionado na manifestação do credor. Assim sendo, cópia desta decisão servirá
de ofício, a fim de que o Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo/RJ (sgo06vciv@tjrj.jus.br) providencie
a devolução, na íntegra, da carta precatória n. 0012061-41.2021.8.19.0004. A resposta e demais documentos, deverão ser
enviados ao Juízo da Sétima Vara Cível da Comarca de Osasco, por meio do endereço eletrônico encontrado no cabeçalho
desta decisão. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK (OAB 186583/SP)
Processo 0033224-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1015573-49.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Guilherme Ogeda Alves - Vistos. Fls.
209/211: sem o depósito das diligências do oficial de justiça a central compartilhada não realiza diligências. Assim sendo,
providencie o pagamento em cinco dias e, na sequência, expeça-se novo mandado, advertindo o oficial de justiça averiguar a
necessidade da citação com hora certa. Referido mandado deverá ser instruído com cópia da petição de fls.209/211. Intime-se.
- ADV: FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP)
Processo 1000008-79.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Marcelo Daniel Carvalho - Fls. 167/210: o processo está extinto e arquivado. Providencie o autor o recolhimento da taxa de
desarquivamento, caso pretenda seja desarquivado. - ADV: IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB 44698/MG)
Processo 1000727-56.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Fls. 190: é mais prático e econômico o sistema de expedição de ALVARÁ, autorizando o autor mesmo, requerer as informações
junto a cada um dos órgãos de informação, os quais responderão diretamente ao Juízo. Se houver interesse na consulta a mais
de um órgão ou empresa, providenciará a extração de tantas cópias autenticadas do alvará quanto necessárias. Posto isso,
defiro o pedido, em parte, para expedição de alvará judicial autorizando o requerente ou seu advogado a pedir diretamente
aos órgãos que as detém, informações acerca de endereços do réu, com prazo de validade de 03 (três) meses. Aguarde-se
por noventa dias, resposta das Instituições pesquisadas. Defiro, outrossim, a realização das pesquisas perante os sistemas
Sisbajud e Renajud, mediante o pagamento das taxas correspondentes. Proceda-se a pesquisa perante o sistema SIEL, como
requerido. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002098-31.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Sergio Ricardo Master Penedo - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: GLAUBER SILVA DOS SANTOS (OAB
423876/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP),
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002169-23.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas
dos autos ao autor para: providenciar diligências do oficial de justiça - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1002477-59.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santana S.A. Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o autor em cinco dias em termos de prosseguimento do feito. No
silêncio, expeça-se carta para andamento em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. P. E Int. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002875-74.2020.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Supergasbras
Energia Ltda - Vistos. Fls. 366/367: defiro. Recolhidas as diligências do oficial de justiça, expeça-se novo mandado, devendo ser
observado pelo oficial de justiça a necessidade da citação com hora certa. Intime-se. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
(OAB 244463/SP)
Processo 1003236-91.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreedimentos e
Participações Ltda - Vistos. Tendo em vista a possibilidade da alienação do bem penhorado através de leilão eletrônico a ser
realizado por leiloeiro oficial nos termos do artigo 879, II e 881, § 167 do C.P.C., sem custos pelo exequente quanto a execução
das hastas e, considerando que essa modalidade tem se mostrado mais eficaz e econômica, deverá o exequente indicar leiloeiro
Oficial para sua realização. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA MAGALHAES COSTA (OAB 305922/SP)
Processo 1003352-29.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Fls. 131: defiro a realização de bloqueio do veículo perante o sistema Renajud, mediante o pagamento da taxa
correspondente. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1003941-21.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana de Castro - Vistos. Recebo a
petição de fls. 175/181 como aditamento da petição inicial. Dê-se ciência à Defensoria Pública. A seguir, tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP)
Processo 1004216-04.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Solfarma Comércio de Produtos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º