TJSP 16/12/2022 -Fc. 2029 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
2029
- *FICA O REQUERENTE NOVAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, ATENDER A
DECISÃO DE FLS.177/178. PRAZO: 15 DIAs. - ADV: LAILA RAGONEZI MÜLLER FERREIRA (OAB 269394/SP)
Processo 1004365-02.2021.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e
Similares de São Carlos e Região - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os AR’s devolvidos
às fls. 198, 203/208, 212/214, 216/217, 228/229 e manifestação do oficial registrador às fl. 230. - ADV: DAIARA FORNASIER
MORONE (OAB 342814/SP), RENATO GULLO BELHOT (OAB 216666/SP)
Processo 1004927-21.2015.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - NIRCE
SERRA DA SILVA - - Marco Aurelio Serra da Silva e outros - Banco do Brasil S.A. - *MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O
LUDO PERICIAL DE FLS.522/532. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
(OAB 323791/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1005191-62.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Guacira Bernadete Cardozo da Silva - José Rogério da Silva - Roberto Carlos Sivieri - - Guilherme Moia Reales - Vistos Diante da sentença homologatória do acordo
(fl. 251), do depósito nos autos do valor da venda do imóvel (fl. 265) e consequente transferência do bem ao comprador (fl. 335),
defiro o levantamento do valor depositado na proporção de 50% para cada parte. Expeça-se guia de levantamento em favor das
partes (fls. 266 e 336). Cumpridas as determinações, dê-se baixa com as anotações de praxe e remeta-se ao arquivo. Int. - ADV:
LUCAS LAURITO DRIGHETTI (OAB 435515/SP), CAIO MATHEUS MOREIRA COUTO (OAB 435445/SP)
Processo 1005501-97.2022.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paolo
Nosella - Andreza Cristina Marmo e outro - *MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 110/116. - ADV:
FERNANDO GALVÃO DE FRANÇA (OAB 328734/SP), DANILO MARIANO DE ALMEIDA (OAB 402089/SP)
Processo 1005595-45.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Danilo de Souza Marivaldo Pereira Bispo e outro - *FICA A REQUERENTE NOVAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO. - ADV: GUINTHER MULLER (OAB 293074/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1005757-11.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - X1001 Assessoria & Tecnologia Em
Cobrança Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 180. - ADV:
REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP)
Processo 1006225-04.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Celso Rodrigues
Otoni - Clínica Dentista do Povo de São Carlos Ltda - Vistos Fls. 168/169: Ciência da interposição do agravo de instrumento
(Proc. nº: 2284878-68.2022.8.26.0000). Anote-se. Mantenho a decisão de fls. 153/154 por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto, que deverá ser
comunicado pela parte interessada. Intime-se - ADV: DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO (OAB 174984/SP), DARLETE
DE OLIVEIRA COLA (OAB 373696/SP), RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB 318172/SP)
Processo 1006308-59.2018.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Regiclar Empreendimentos
e Participações Ltda Epp - Massa Falida Salute Produção e Comércio de Leite Ltda - Ely de Oliveira Faria - Vistos. Intime-se
o Administrador Judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as petições de fls. 1246/1250. Vindo, tornem
conclusos para apreciação do pedido de expedição de mandado de constatação. Intime-se. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 201008/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), CECY LOPES DA SILVA LEVCOVITZ (OAB 300947/SP),
FERNANDO GALVÃO DE FRANÇA (OAB 328734/SP)
Processo 1006343-77.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Helena Machado de Souza Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
A parte autora arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo em 10%
do valor atualizado da causa, observada a gratuidade concedida. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a
nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010
do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo
recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I. e ao arquivo.
- ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1006405-20.2022.8.26.0566 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Michele Sara dos
Santos - Vistos. Fl. 55: Nada a reconsiderar. A contrariedade entre o interesse da parte e a decisão do juízo não tem o condão
de desconstituir o decisum, que fica mantido. Não concordando a parte com a decisão proferida, deve manejar o recurso
cabível. No mais, concedo à autora o prazo derradeiro de 05 dias para cumprimento da decisão de fl. 52. Na inércia, tornem para
extinção. Intime-se. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
Processo 1006469-30.2022.8.26.0566 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Eudoxia Donizete da Silva
Morais - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a requerente intimada, na pessoa de seus advogados, a efetuar o pagamento da taxa
judiciária referente às custas finais no valor de R$ 159,85 (guia DARE 230-6), fixada nos termos do artigo 4º, III, da Lei Estadual
nº 11.608/2003. Na inércia, será inscrita na dívida ativa, conforme r. Sentença de fl. 94/95. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS
(OAB 424048/SP)
Processo 1007076-43.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduval Sant
Ana - Banco Itaucard S/A - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual cumulada pedido de tutela de evidência ajuizada
por Eduval Sant Ana em face de Banco Itaucard S/A . O pedido de tutela de evidência foi indeferido por entender o juízo que
a questão carecia de dilação probatória. (fl. 63) A parte requerida foi citada eletronicamente (fl. 69). Apresentou contestação e
documentos (fls.70/109). Em preliminar de contestação a requerida impugna o valor atribuído à causa. Réplica às fls. 113/127.
É o relatório. Rejeito a impugnação ao valor da causa alegada em contestação, considerando que a valoração inicial atendeu
ao disposto no art. 292, do Código de Processo Civil, que seria o valor pretendido pela parte promovente. Verifico que as partes
são legítimas e estão bem representadas. Não há irregularidades a serem supridas nem nulidades a serem declaradas. Dou
o feito por saneado. Assim, esclareçam as partes, em quinze dias, se desejam a realização de audiência conciliatória, ou se
pretendem produzir novas provas, especificando-as na hipótese positiva e justificando sua relevância e pertinência, sob pena
de indeferimento. Consigno que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007243-94.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Raizes Grafica e Editora Ltda Me
- NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 95. - ADV: ANDERSON
PELICER TARICHI (OAB 164108/SP), BEATRIZ SULFIATO TARICHI (OAB 445308/SP)
Processo 1007325-28.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R. Delatore Tapeçaria Me - NOTA DE
CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 168. - ADV: GRAZIELA PORTERO
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