TJSP 18/01/2023 -Fc. 3826 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
3826
- - Marcia Barbosa Borges dos Reis - - Regina Celia Santana - - Lucélia Aparecida Quintino de Oliveira Garcia - - Marta Helena
Caligaris do Prado - - Julio Bruno Neto - - Maira Cristina da Silva Teles - - ANDREA MORI - - Desire Nascimento Saito Marques - Jôsi Aparecida da Silva - - Carlos Umberto Raimundo - - Sueli Campos de Oliveira - - Sueli Rosa Magalhães - - Simone Cristina
Carvalho Sales - - Bruna Nicole Porto - - Celso Fernando bucker Franchini - - Maria Angela do Prado - - Genin Benedecti Isac
- - Silvia Regina Saud Urias - - SONIA REGINA DE ARAUJO OLIVEIRA - - Regina Aparecido Vitalino - - Aparecida de Fátima
Ferreira Pereira - - Ana Claudia Nogueira da Fonseca de Paula - - Maria de Lourdes Garcia Bruno Alves - - Reinaldo Donizeti da
Silva - - Valeria Filomena Malheiro - - Maria Cristina de Lima Francisco Alves - - Luis Antonio Nogueira - - Debora Cristina Coreno
Pereira Gomes - - Rosana de Castro Mauad - - Paula Marcia Meinberg Mauad - - Sebastiana Maria Salgado Bruzasco - - Maria
Aparecida Pereira Paixão - - Sonia Maria Junqueira Langerhorst Taha - - Humberto Machado Borges - - Maria Regina de Oliveira
- - Maria Ludovina Aparecida Quintans Guapyassu - - Gislene Fatima de Oliveira - - Jose Carlos R Guapyassu - - Luiz Antonio
Pereira - - William Ferraz Campos - - Naiara de Souza Nogueira - - Rosimeire Martins Fernandes - - Maria Aparecida Bettoni
- - Elizabete Manoel da Paixão - - Ana Maria Oliveira Silva - - João Hideo Tahaci - - Alessandra Rosa Magalhães de Aquino - Edna da Silva de Freitas e outros - Vistas dos autos às partes para: em 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o documento juntado
pela Prefeitura Municipal de Guaíra às fls. 846/847 (Termo de Distrato, Contrato Administrativo nº 09/2021 (aluguel) entre a
Prefeitura e Marisa Pimenta Sasdelli). (NOTA DE CARTÓRIO 1: Fls. 838 - Decisão de 08/11/2022: Vistos. As penhoras no rosto
destes autos já foram cumpridas, com a remessa dos valores então existentes, não competindo a este Juízo buscar outros bens
ou valores, fora aqueles, para satisfação do crédito emanado de autos diversos, com o que se indefere o pedido de fls. 837,
devendo, a critério do interessado, ser buscado diretamente nos autos em que é credor, a ser, de acordo com determinação
daquele Juízo, objeto de penhora junto à quem de direito, sem intervenção deste Juízo, que carece até mesmo de competência
para o ato. No mais, fica vedado à municipalidade qualquer outro depósito nestes autos. Por fim, diante de fls. 461, aguardese em arquivo eventual manifestação do exequente. Prov. Int. NOTA DE CARTÓRIO 2: Fls. 461 Certidão. Certifico e dou fé
que decorreu o prazo para eventual recurso da r. Decisão de fls. 441. Certifico ainda que anotei a penhora de fls. 446/449 nos
autos em epígrafe. Nada Mais. Guaíra, 03 de julho de 2017. NOTA DE CARTÓRIO 3: Fls. 441 Decisão de 14/12/2016: Vistos. O
acordo de fls. 400/405 não está em vias de ser homologado, considerando que previamente à ele, datado de novembro de 2016,
houve penhora no rosto dos autos dos mencionados valores (fls. 435/440), de modo que inviável o levantamento das quantias.
Sendo assim, preclusa a decisão, encaminhe-se os valores depositados em Juízo, à disposição da Justiça do Trabalho. No
mais, digam as partes, requerendo expressamente o que de direito. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
(OAB 207798/SP), ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP), SALOMÃO ZATITI NETO (OAB 215665/SP), DURVAL PADUA
FERREIRA NETO (OAB 216866/SP), GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR (OAB 231922/SP), NELAINE ANDREA FERREIRA (OAB
179760/SP), ROSIMEIRE GERMANO SILVA DUARTE (OAB 179190/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/
SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), MAYRA ALESSANDRA FREATTO WOLFF (OAB 272958/SP), RIVELLI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 19227/SP), RODRIGO COSTA DE BARROS (OAB 297434/SP), AMILQUER ROGERIO
PAZIANOTTO (OAB 293998/SP), ANDRÉ LUIS HOMERO DE SOUZA (OAB 282025/SP), FABIO GEA KASSEM (OAB 272651/
SP), FERNANDO HENRIQUE ALVES GONTIJO (OAB 237236/SP), ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP), GUSTAVO AMARO
STUQUE (OAB 258350/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), JOAO DIOGENES FORNEL (OAB 96480/SP), MARISA
MARQUES FLAUSINO SILVA (OAB 63829/SP), FRANCISCO DE PAULA SILVA (OAB 133463/SP), ANDERSON LUIZ SCOFONI
(OAB 162434/SP), CLAUDIA REGINA ZANI LUZ (OAB 141886/SP), MARIA EDUARDA FERREIRA ROSETE (OAB 128443/SP),
ELOISA FERREIRA MARQUES DE CASTRO (OAB 117028/SP), DEUSDEDIT VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 171565/SP)
Processo 0001969-08.2000.8.26.0210 (210.01.2000.001969) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Alien Supermercados Ltda - - Irineu Quacio - - Antonio Luiz da Silva - Vistas dos autos às partes para: em
10 (dez) dias, manifestarem sobre a certidão do oficial de justiça às fls. 632 (Mandado de Constatação do Imóvel como Bem de
Família): “ CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 210.2022/011715-1 dirigi-me ao endereço,
Rua 2, nº 591 Bairro Centro, e constatei que o referido imóvel, trata-se ser uma casa residencial, onde reside a família do Sr.
Antonio Luiz da Silva, sua esposa Sra. Maria Quacio da Silva, e a filha Sra. Eníla Maria da Silva. O referido é verdade e dou fé.
Guaíra, 13 de dezembro de 2022.” - ADV: RODRIGO FREITAS COLOMBINO (OAB 318812/SP), RAFAEL DIAS DOS SANTOS
(OAB 372368/SP), ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), EMILIANA ALVES FERREIRA RIBEIRO STERCHILE (OAB 163431/SP)
Processo 0003223-93.2012.8.26.0210 (210.01.2012.003223) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Arthur Comercio de Veiculos e Representações Ltda e outros - Vistas dos autos aos interessados para:
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: GUILHERME MODES LOPES (OAB 401647/SP)
Processo 0003225-63.2012.8.26.0210 (210.01.2012.003225) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Fazenda Nacional - Arthur Moura Ferreira Porto Prieto e outro - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: GUILHERME MODES LOPES (OAB 401647/SP)
Processo 0003590-25.2009.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - E.C.A.D. - F.C.R.E.A. - Vistas dos
autos às partes para: no prazo de 10 (dez) dias, manifestem sobre a estimativa dos honorários do administrador judicial às
fls. 622/625: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), que serão arcados pela exequente. - ADV: SERGIO DE MELLO (OAB
304640/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Processo 0004279-93.2014.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danatieli Manfreida
de Souza e outros - Marcio André Cardoso e outro - Companhia Mutual de Seguros (denunciada À Lide) - Vistas dos autos aos
interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: RAFAEL HERNANDES SOBRINHO (OAB 218501/
MG)
Processo 0004619-47.2008.8.26.0210 (210.01.2008.004619) - Inventário - Inventário e Partilha - Agenor Bofi - João Roberto
Boffi - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: EDVALDO BOTELHO
MUNIZ (OAB 81886/SP)
Processo 0005037-53.2006.8.26.0210 (210.01.2006.005037) - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Cardoso - Vistas
dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JAQUELINE GALVÃO (OAB
300797/SP)
Processo 0006154-06.2011.8.26.0210 (apensado ao processo 0003591-10.2009.8.26.0210) (processo principal 000359110.2009.8.26.0210) (210.01.2009.003591/2) - Cumprimento de sentença - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º