TJSP 30/01/2023 -Fc. 2678 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
2678
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0005087-74.2018.8.26.0496
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 037/2018 - Casa Branca
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Jaderson Henrique de Moura
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500060-94.2023.8.26.0129
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2026125/2023 - Casa Branca
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500061-79.2023.8.26.0129
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2026137/2023 - Itobi
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : Autor Desconhecido 2
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500062-64.2023.8.26.0129
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2026202/2023 - Casa Branca
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RAFAEL ZEIDAN BESERRA
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500905-63.2022.8.26.0129
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3092227/2022 - Casa Branca
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: STELA REZENDE FIALHO
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500063-49.2023.8.26.0129
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2026246/2023 - Itobi
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : DÉLIO DA SILVA CARVALHO
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500064-34.2023.8.26.0129
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2026299/2023 - Itobi
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : MAURILO LUIS DA SILVA
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500868-36.2022.8.26.0129
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2317247/2022 - Casa Branca
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOÃO VICTOR RIBEIRO MAGALHÃES
VARA:
1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2023
Processo 0000064-11.2023.8.26.0129 (processo principal 1000893-43.2021.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciano Spósito da Silva - Vistos. Fl. 22: aguarde-se
o cumprimento da obrigação de fazer, com a comprovação, nos autos, do apostilamento. Int. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI
(OAB 388433/SP)
Processo 0000507-93.2022.8.26.0129 (processo principal 1002663-42.2019.8.26.0129) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Maria Madalena Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI - Vistos. Fl. 81: ciência
às partes. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), ELAINE
DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP), FABIO AMATO
ANGELINI (OAB 288220/SP)
Processo 0001286-82.2021.8.26.0129 (processo principal 1000015-55.2020.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Tânia Cristina Machado - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública com os novos cálculos apresentados pela
exequente, HOMOLOGO o valor bruto de fls. 96 (R$ 66.398,45, sessenta e seis reais e trezentos e noventa e oito reais e
quarenta e cinco centavos). Ante o caráter indenizatório da verba em questão não deverá incidir desconto de imposto de renda,
tampouco o desconto de valores destinados à contribuição previdenciária ou de assistência médica. Tendo em vista que o valor
supera a 440,214851Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs (R$ 14.073,66 - conforme novo teto estabelecido pela
Lei nº 17.205/2019), deverá ser processado como precatório. Considerando que a partir de 02/07/2015 foi implantado em todas
as varas do Estado de São Paulo o novo sistema digital de precatório e RPV, deverá o exequente peticionar, eletronicamente, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º